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Durão quer criar passaporte equestre no ES

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Com o objetivo de permitir a livre circulação de equinos, asininos e muares no Espírito Santo, o deputado Luiz Durão (PDT) protocolou o Projeto de Lei (PL) 38/2021, que institui o passaporte equestre. O documento terá validade de um ano e será emitido para a participação dos animais em atividades culturais, desportivas, de lazer, dentre outras.

De acordo com a iniciativa, o passaporte será o documento oficial que, regularmente expedido e com os registros sanitários válidos, vai substituir qualquer outro documento para fins de trânsito e regularidade fiscal do animal. Ele será emitido apenas para equídeos oriundos de estabelecimentos ou donos que estejam cadastrados no órgão estadual competente e cumpram a legislação sanitária.

Na justificativa da matéria, Durão ressalta que o passaporte é uma alternativa a outros documentos e vai facilitar a vida dos proprietários dos animais. “Em função da burocracia e da morosidade, muitos proprietários e criadores deixam de cumprir os procedimentos atualmente vigentes, situação que poderá ser evitada com o passaporte equestre”, argumenta. 

Segundo a proposição, o documento poderá ser utilizado para a participação dos equídeos em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas e para atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou auxílio terapêutico. “A aprovação do projeto irá garantir o livre trânsito no território estadual com a devida identificação e controle dos animais pela autoridade competente”, reforça.

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O passaporte deverá conter as seguintes informações: identificação por meio de resenha gráfica e descritiva, indicando a pelagem, o tipo e a raça; registro genealógico da respectiva associação de criadores, se houver; identificação do proprietário e a procedência animal; foto da frente da cabeça, da garupa e dos lados do corpo inteiro do animal; e todos os atestados clínicos e laboratoriais, bem como os exames exigidos pela legislação, nas esferas estadual e federal, dentro do período de validade, como documentos anexos.

A emissão do passaporte será feita pelo órgão estadual competente e deverá conter informações atualizadas, sob pena de aplicação das penalidades administrativas e legais cabíveis. A regularidade do documento estará vinculada à validade das vacinas, dos exames, dos atestados clínicos e laboratoriais obrigatórios aos animais, comprovados por meio de laudo que deverá ser apresentado juntamente com o passaporte.

A matéria tramitará nas comissões de Justiça, Turismo, Meio Ambiente e Finanças. Caso venha a se tornar lei, a norma deverá entrar em vigor na data de sua publicação em diário oficial. 
 

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Política

Dia da Mulher: elas estão em postos de comando

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Mesmo representando mais da metade da população brasileira e tendo maior escolaridade que os homens, as mulheres ainda são minoria nos cargos de liderança, seja no setor público ou no privado. De acordo com um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as mulheres representam 59% dos servidores federais, mas ainda recebem em média 24% menos que os homens.

Apesar de o cenário ainda apresentar reflexos de um mundo historicamente regido pelo patriarcado e marcado pelo machismo, essa realidade aos poucos vem se transformando. Na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), as mulheres ocupam cargos de comando que exigem capacidade técnica e poder decisório.

Exemplo disso são a Direção-Geral, as diretorias de Finanças e de Documentação e Informação, além das secretarias de Comunicação Social e de Gestão de Pessoas. Setores fundamentais para o funcionamento da Casa que têm mulheres em seus comandos.

Do total de 1.190 servidores ativos do Legislativo, quase metade, 591, são do sexo feminino. Dos 68 cargos de chefia, entre coordenações e supervisões, 32 são ocupados por mulheres. O protagonismo delas não está apenas na estrutura administrativa da Ales. Dos 30 gabinetes parlamentares, 27 têm mulheres em posição de chefia.

Confira, abaixo, os perfis das mulheres que conquistaram espaços historicamente ocupados por homens na estrutura da Ales e saiba o que elas pensam sobre a disparidade de gênero e o que ainda precisa ser feito para que haja avanços na busca por igualdade.

Amanda Gabriel de Oliveira Kiffer – secretária de Gestão de Pessoas

Formada em Direito, pós-graduada em Direito Público, em Direito Administrativo e em Gestão Pública, Amanda é servidora de carreira da Assembleia Legislativa desde 2012 e já ocupou o cargo de secretária de Gestão de Pessoas em outras oportunidades. Entre muitas outras funções, é responsável pelo assessoramento estratégico à Mesa Diretora quanto às deliberações, em conjunto com a Direção-Geral da Secretaria, referentes ao regime jurídico, aos direitos e vantagens, à assistência social e à saúde, e ao pagamento dos servidores públicos da Assembleia Legislativa; assim como às atividades relativas à admissão, localização, frequência, avaliação de desempenho, progressão, promoção, exoneração, aposentadoria e demissão de pessoal.

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“As mulheres estão cada dia mais conquistando espaços antes só reservados para os homens. A partir de uma longa história de lutas e movimentos sociais em busca de igualdade, reconhecimento e respeito às diferenças naturalmente existentes entre homens e mulheres, temos alcançado uma nova história das mulheres, agora com direitos assegurados formalmente e com a inserção nos mais variados ramos do mercado de trabalho e postos de comando. Todavia, isso não significa que as desigualdades deixaram de existir, elas persistem, e ainda precisamos combatê-las”, avalia.

Margô Devos Martin – secretária de Comunicação Social

Publicitária, pós-graduada em Administração de Marketing, MBA em Gestão Empresarial e mestre em História das Relações Políticas, Margô tem apenas nove meses de Casa, mas já chegou no cargo de secretária de Comunicação Social com o desafio de coordenar a equipe de forma virtual durante a pandemia e garantir a retomada gradual das atividades presenciais com segurança.

“Já exerço cargo de chefia há mais de duas décadas. Encaro como um crescimento consistente e gradual na minha carreira. Qualquer pessoa em posição de liderança tem de tomar decisões o tempo todo. Acho que o mais importante é saber ouvir e ter bom senso, além do conhecimento técnico que é fundamental” explica.

Tatiana Soares de Almeida – subdiretora-geral