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Dretor do Iema presta contas à comissão

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Em reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente, nesta sexta-feira (3), o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, prestou contas do plano de gestão nos últimos 18 meses da Instituição. Fiuza ressaltou o abandono da infraestrutura física e a diminuição da equipe de servidores nos últimos anos.

Em seu diagnóstico, o diretor do Iema destacou para o colegiado alguns dos problemas enfrentados pela equipe do Instituto desde que assumiu a gestão em janeiro de 2019. Dentre eles, infiltrações, risco de desmoronamento de algumas estruturas físicas, falta de veículo automotor para as equipes de licenciamento e fiscalização, além da queda do número de servidores.

“No primeiro momento, foram necessárias algumas ações estruturantes e emergenciais. Além das condições insalubres, também tínhamos uma ausência em gestão por processo e plataforma digital ultrapassada. Hoje, infelizmente, a sociedade precisa se deslocar para falar com o Iema, é uma vergonha. Nós começamos o ano de 2020 sem nenhum veículo disponível para nossas equipes”, pontuou Alaimar.

Dentre as ações estruturantes, Fiuza ressaltou a criação dos Escritórios de Projetos, Processos e Inovação e falou da necessidade da reestruturação física, visando o projeto da futura “Cidade Ambiental” que pretende congregar os órgãos ambientais do Estado na sede do Iema.

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“A ideia é de que a Cidade Ambiental siga as diretrizes de uma construção sustentável. De tantos critérios que cobramos da sociedade a gente é uma antítese na prática. Como por exemplo, não temos reaproveitamento de chuva, energia solar, otimização da iluminação, segregação de resíduos”, lamentou.

Alguns destaques apontados pelo diretor do Iema nesses 18 meses de gestão foram: a Lei que institui a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre, a emissão de 1050 licenças, a arrecadação de R$ 4,14 milhões em multas e o lançamento do aplicativo “ES na Palma da Mão”, que reúne iniciativas e serviços sobre a qualidade do ar da Grande Vitória, permitindo que o capixaba acompanhe os níveis de poluição.

A deputada Iriny Lopes (PT) elogiou o trabalho de Alaimar a frente da direção do Iema. “Hoje o Instituto tem condições de cumprir suas atribuições. Antes não adianta procurar o Iema que eles não conseguiam fazer nada. Agora estão com condições de prestar um bom trabalho”, disse.

TCA

Também esteve presente na reunião o representante da mineradora ArcelorMittal, Bernardo Enne, para falar das ações da empresa em cumprimento ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA). Segundo o gerente de Meio Ambiente, apesar das restrições causadas pela pandemia, a empresa desenvolveu um rígido protocolo de segurança e saúde para manter o compromisso e o cumprimento com as metas de controle de poluentes.

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“O plano de ação consiste em 310 atos sendo 114 diretrizes e 131 metas. Dessas, 62 ações de novos investimentos. 75 de investimentos operacionais. E 173 ações de melhorias operacionais. 58% dessas ações foram concluídas em setembro de 2019. Dentre elas, ações de aumento de limpeza e direcionamento e lavagem das rotas. Tudo para cumprir os resultados planejados e alcançar as melhorias desejadas”, ressaltou Bernardo.

Presidida pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patriota), a comissão decidiu que quando a pandemia estiver mais controlada, será realizada uma inspeção in loco na empresa. O líder do colegiado também sugeriu que o departamento jurídico do Iema seja reforçado, uma vez que as multas caducam e estimulam novas infrações.

A próxima reunião da Comissão está prevista para a próxima sexta-feira (10), para debater o projeto do executivo que cria a Política Estadual de Qualidade do Ar no Estado, PL 328/2020.

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Política

Covid: projeto quer acompanhante para autista

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Pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) internadas com Covid-19 poderão ter acompanhante durante o tratamento, conforme Projeto de Lei (PL) 441/2020, protocolado pelo deputado Torino Marques (PSL). A medida se estende para unidades de tratamento intensivo (UTI) de toda rede de saúde pública e privada do Estado.

Identificação por meio de crachá e cumprimento das regras de segurança e controle de infecção em vigor são condições essenciais para a permanência do acompanhante, observa o projeto. A matéria ainda estabelece que o acompanhante ou responsável assine termo de ciência sobre penalidades decorrentes de comportamento que impeça a realização de procedimentos necessários.

Para Torino, é necessário considerar que estes pacientes precisam de cuidados diários específicos e que tal medida auxilia na rotina hospitalar. “A presença de uma pessoa da família ou cuidadores de confiança pode fazer a diferença, ajudando na estabilidade geral do paciente, o que facilita no tratamento”, destaca o parlamentar.

Tramitação

A matéria será avaliada pelas Comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes da votação em Plenário.
 

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