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Diretor do Iema presta contas à comissão

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Em reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente, nesta sexta-feira (3), o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, prestou contas do plano de gestão nos últimos 18 meses da instituição. Fiuza ressaltou o abandono da infraestrutura física e a diminuição da equipe de servidores nos últimos anos.

No diagnóstico, o diretor do Iema destacou problemas enfrentados pela equipe do Instituto desde que assumiu a gestão em janeiro de 2019. Dentre eles: infiltrações, risco de desmoronamento de algumas estruturas, falta de carros para as equipes de licenciamento e fiscalização, além da queda do número de servidores.

“No primeiro momento, foram necessárias algumas ações estruturantes e emergenciais. Além das condições insalubres, também tínhamos uma ausência em gestão por processo e plataforma digital ultrapassada. Hoje, infelizmente, a sociedade precisa se deslocar para falar com o Iema, é uma vergonha. Nós começamos o ano de 2020 sem nenhum veículo disponível para nossas equipes”, pontuou Alaimar.

Dentre as ações estruturantes, Fiuza ressaltou a criação dos Escritórios de Projetos, Processos e Inovação e falou da necessidade da reestruturação física, visando o projeto da futura “Cidade Ambiental” que pretende congregar os órgãos ambientais do Estado na sede do Iema.

“A ideia é de que a Cidade Ambiental siga as diretrizes de uma construção sustentável. De tantos critérios que cobramos da sociedade a gente é uma antítese na prática. Como por exemplo, não temos reaproveitamento de chuva, energia solar, otimização da iluminação, segregação de resíduos”, lamentou.

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Alguns destaques apontados pelo diretor do Iema nesses 18 meses de gestão foram: a Lei Complementar 936/2019 que instituiu a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre; a emissão de 1050 licenças; a arrecadação de R$ 4,14 milhões em multas; o lançamento do aplicativo “ES na Palma da Mão”, que reúne iniciativas e serviços sobre a qualidade do ar da Grande Vitória, permitindo que o capixaba acompanhe os níveis de poluição.

A deputada Iriny Lopes (PT) elogiou o trabalho de Alaimar. “Hoje o Instituto tem condições de cumprir suas atribuições. Antes não adianta procurar o Iema que eles não conseguiam fazer nada. Agora estão com condições de prestar um bom trabalho”, disse.

TCA

Também esteve presente na reunião o representante da mineradora ArcelorMittal, Bernardo Enne, para falar das ações da empresa em cumprimento ao Termo de Compromisso Ambiental 036/2018 (TCA 2). Segundo o gerente de Meio Ambiente, apesar das restrições causadas pela pandemia, a empresa desenvolveu um rígido protocolo de segurança e saúde para manter o compromisso com as metas de controle de poluentes.

“O plano de ação consiste em 310 atos sendo 114 diretrizes e 131 metas. Dessas, 62 ações de novos investimentos. 75 de investimentos operacionais. E 173 ações de melhorias operacionais. 58% dessas ações foram concluídas em setembro de 2019. Dentre elas, ações de aumento de limpeza e direcionamento e lavagem das rotas. Tudo para cumprir os resultados planejados e alcançar as melhorias desejadas”, ressaltou Bernardo.

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O TCA 2 tem o objetivo de controlar e diminuir as emissões de poluentes atmosféricos pelas empresas mineradoras, para a melhoria da qualidade do ar na Grande Vitória. Para isso o TCA estabelece metas e prazos num acordo celebrado entre o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos e Hídricos (Iema) e a ArcelorMittal Tubarão

Presidida pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patriota), a comissão decidiu que quando a pandemia estiver mais controlada, será realizada uma inspeção in loco na empresa. O líder do colegiado também sugeriu que o departamento jurídico do Iema seja reforçado, uma vez que as multas caducam e estimulam novas infrações.

A próxima reunião da Comissão está prevista para a próxima sexta-feira (10), para debater o Projeto de Lei do Executivo que cria a Política Estadual de Qualidade do Ar no Estado, PL 328/2020.

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Política

Deputados criticam possível retorno de aulas

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Durante a sessão virtual desta segunda-feira (10), deputados demonstraram preocupação com o possível retorno presencial das aulas no Espírito Santo. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) solicitou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALES) envie um ofício à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) solicitando informações a respeito das discussões sobre o retorno e sugerindo que o governo faça uma pesquisa para ouvir a opinião dos pais.

“Observamos que a pandemia não está controlada. Morreram mais de mil pessoas nas últimas 24 horas, e essa é uma média que prossegue há vários dias. Chegamos a 101 mil mortos e não vejo como vamos retornar com as escolas. Estamos bastante preocupados com a situação de retorno as aulas, principalmente com a educação infantil. Mesmo que as crianças tenham dificuldade de adoecer com essa doença, elas podem ser portadoras e levar o coronavírus para casa para onde tem os adultos, os avós, pessoas dos grupos de risco”, alertou.

O deputado Sergio Majeski (PSB) também criticou a possibilidade de retorno de aulas presenciais antes da estabilização da pandemia. “Tem cinco meses que estamos em um isolamento meia boca no Brasil, não conseguimos fazer com que os adultos mantivessem o isolamento social e umprissem as regras. Imagine conseguir convencer crianças e adolescentes sobre isso em escolas que, ao que tudo indica, não estarão totalmente preparadas”.

No último sábado (08), o governo do Estado publicou em edição extra do Diário Oficial as medidas do possível retorno das aulas. O governo estuda a possibilidade de retorno em setembro. Para Majeski, não se deve especular datas, mas discutir os protocolos de segurança para quando houver redução nos números de contágio. “Não há de se falar sobre datas. Não será possível o retorno em setembro. O que deveria se falar é como as escolas estão sendo preparadas para quando tiver possibilidade de retornar, como os professores estão sendo preparados em nível tecnológico, quais os equipamentos vão ser fornecidos às escolas para quando esse retorno for possível”.

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A pedido da deputada Iriny lopes (PT) foi feito um minuto de silêncio em solidariedade às 101 mil vítimas da Covid-19 no Brasil. “São vítimas do descaso e da falta de atenção e apoio. Vítimas de um governo que trocou duas vezes o ministro da saúde e que está há 60 dias sem ministro algum no meio da pandemia. Em nenhum estado de guerra, declarado pela ONU, um país contabilizou num tempo recorde de quatro meses uma perda de 101 mil vidas. Todas elas importam”, ressaltou Iriny.

Perdas para a economia

O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) repercutiu o anúncio de encerramento das atividades no Espírito Santo de uma empresa multinacional do ramo de produção de bens para o setor de petróleo. A fábrica deve ser transferida para o estado do Rio de Janeiro.  “A cadeia de petróleo e gás é uma garantidora de emprego no nosso Estado. Nesse sentido, fomos surpresados nas últimas semanas com anúncio de fechamento de uma grande indústria em Vitoria, a TechnipFMC. A programação inicial é de demissão de 1300 pessoas”.

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O parlamentar cobrou debate sobre a questão. “Precisamos nos unir, não temos visto ações do poder público estadual e municipal. Não tivemos manifestações no sentindo de manutenção desse importante equipamento gerador de emprego. Além disso, há a questão tributária. A arrecadação de tributos será afetada substancialmente. Temos que trazer esse debate para a Assembleia Legislativa. Precisamos agir”, apontou.

O deputado Theodorico Ferraço (DEM) endossou a fala do colega. “Essa preocupação deve ser de todos nós. Essa indústria tem uma importância fundamental para o Espírito Santo. Não só pelos impostos, mas também pela questão dos empregos. Não podemos assistir calados uma perda irreparável para o progresso e desenvolvimento do nosso Estado”.

Retorno de Janete

Ainda durante a sessão, diversos deputados comemoraram o retorno da deputada Janete de Sá (PMN) às atividades na Assembleia. A parlamentar ficou 12 dias internada para tratamento da Covid-19. Janete agradeceu o apoio que recebeu dos colegas deputados, do governador Renato Casagrande (PSB) e da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), durante o período em que esteve hospitalizada.

“Quero também agradecer a Deus por ter me dado forças para vencer uma doença misteriosa, covarde e muito difícil, que levou a vida de muitos capixabas e de muitos brasileiros. E também agradecer toda equipe do hospital Vila Velha, o primeiro hospital particular que abriu seus leitos para o SUS. Quero agradecer de coração a todos vocês”, completou a deputada.
 

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