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Dia do Trabalhador Doméstico: mulheres são maioria na categoria

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Quatro milhões dos empregados da categoria não tem carteira assinada
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Quatro milhões dos empregados da categoria não tem carteira assinada


No dia 22 de junho é celebrado o Dia do Trabalho Doméstico em todo o mundo. Embora não oficializada pelo governo no Brasil, a data é essencial para a discussão de direitos trabalhistas e a regulamentação da profissão no país.

Segundo definição do Governo Federal, ‘’integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro e acompanhante de idosos’’.

Entre os principais direitos trabalhistas estão o salário mínimo, seguro-desemprego, FGTS, adicional noturno, salário-família, seguro contra acidentes de trabalho, décimo terceiro salário, repouso remunerado, férias anuais com acréscimo e aviso prévio. Além disso, a jornada de trabalho deve ser de obrigatoriamente oito horas diárias.

De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), existem cerca de 5,7 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, conforme dados apurados no primeiro trimeste de 2021. Ainda segundo a pesquisa, 92% das pessoas ocupadas em trabalho doméstico são mulheres. Dentro dessa porcentagem, 65% são negras.

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Foto: Unsplash

Carteira assinada ainda é utopia para a maioria dos trabalhadores domésticos

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Dados também revelam que 4 milhões de trabalhadores domésticos oferecem seus serviços sem qualquer tipo de carteira assinada. Sem regulamentação ou INSS, essas pessoas também não conseguem contribuir para a previdência.

O salário também foi afetado: ‘’A média nacional caiu de R$1.016 para R$930. Houve queda em todas as regiões. No primeiro trimestre de 2021, cerca de 32% das domésticas tinham menos de um ano de trabalho na área”, afirma o documento.

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A advogada e especialista em Direito e Processo do Trabalho, Juliana Mendonça, afirma que os direitos dos trabalhadores domésticos são extremamente recentes. “[Esses trabalhadores] ficaram por muito tempo sem ter diversos direitos que outros trabalhadores como urbanos e rurais possuíam. Sempre houve uma discriminação ali do trabalho doméstico com direitos bem reduzidos’’.

“Hoje, o direito dos trabalhadores domésticos está bem semelhante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.  Eles possuem seguro-desemprego, FGTS e férias de 30 dias horas extras’’, detalha a jurista.

O desafio da categoria, segundo a especialista, é a informalidade. Com a pandemia e o aumento do desemprego, se tornou ainda mais difícil regularizar a profissão na legislação brasileira. Sem dinheiro ou oportunidades, muitas pessoas optam por vagas informais. 

Por se tratar de um ambiente doméstico, a verificação do cumprimento de leis trabalhistas se torna mais complicada. “Infelizmente, existe uma dificuldade muito grande de fiscalizar, porque o âmbito desses trabalhadores é doméstico e a casa não pode ser fiscalizada, né?’’

Legislação cobre diversos temas, mas falta fiscalização, afirma advogada
Foto: Unsplash

Legislação cobre diversos temas, mas falta fiscalização, afirma advogada

“Entretanto, [a legislação do trabalho doméstico] é uma legislação muito boa. Ela é uma tentativa de trazer uma igualdade que por muito tempo não existiu. Depois de 2015, com a lei complementar 150, passou-se a ter uma dignidade maior para esses trabalhadores domésticos’’, finaliza.

Fonte: IG Mulher

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Startup lança campanha para informar e combater violência obstétrica

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Apoiadores de campanha podem baixar cartazes com frases informativas sobre violência obstétrica
Gestar/Divulgação

Apoiadores de campanha podem baixar cartazes com frases informativas sobre violência obstétrica

Durante o Dia da Gestante, comemorado nesta segunda-feira (15), a startup Gestar, que conecta profissionais materno-infantis a famílias, lança uma campanha para intensificar o combate à violência obstétrica . Chamada #NaLutaPorGestar, a ação busca informar sobre esse tipo de violência e conscientizar pessoas para que saibam identificar.

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No Brasil, 1 em cada 4 mulheres sofreram algum tipo de violência obstétrica. Cerca de 30% delas foram atendidas em hospitais privados e 45% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com dados da plataforma. No entanto, os dados podem ser ainda maiores, já que muitas pessoas com capacidade de gestar podem não conseguir reconhecer a violência no momento que ela ocorre.

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A campanha #NaLutaPorGestar visa a divulgação de informações para auxiliar na redução das incidências de violência obstétrica e na divulgação do assunto. Além de um vídeo informativo, quem aderir à ação pode baixar cartazes digitais e ter acesso a escritos de profissionais parceiras da Gestar.

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Para mais informações e para participar da campanha, acesse o site gestar.com.br/violenciaobstetrica .

Fonte: IG Mulher

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