Análise Política

Desafios em tempos de pandemia – Castelo como centro do debate

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A crise econômica que se abate (e vai piorar) sobre o mundo, e que consequentemente atingirá todos os níveis federativos, trará consigo tempos desafiadores para quem sonha em seguir a vida pública.

As novas datas eleitorais aprovadas pelo Congresso Nacional servirão não apenas para que o Brasil ganhe tempo e combata com mais eficácia o Covid-19 antes de levar os eleitores às urnas. O prazo maior servirá principalmente para que partidos e políticos reflitam sobre o caminho que será construído em seus municípios.

Não haverá mais espaço para demagogia política e pedaladas administrativas e financeiras. Quem se aventurar em assumir uma prefeitura, a partir de janeiro de 2021, vai precisar mostrar, com uma clareza nunca antes explicitada, o que fará e como fará, considerando o cobertor curto nas finanças municipais, estaduais e nacional.

A reflexão de agora vem bem a calhar com um fato ocorrido exatamente ontem, 2 de julho, no município de Castelo. A prefeitura demitiu cerca de 100 servidores, sendo que destes 76 são da área da Educação.

Por que demitiu? Maldade do prefeito? Perseguição política? Não. A resposta é outra. O município de Castelo é um entre tantos outros Brasil afora que já se encontrou cara a cara com o desafio de administrar com muito menos dinheiro que em outros tempos.

Fui atrás dos números em Castelo. De 01 de março a 30 de junho deste ano, o município deixou de arrecadar com as principais receitas um valor total de R$ 6. 044. 119, 74. Algo equivalente a uma queda de 19,38% do valor que estava previsto para este período.

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Não, você não leu errado. É isso mesmo. Em quatro meses Castelo perdeu mais de 6 milhões de reais. As principais fontes de receita (FPM, ISS, COSIP, Royalties estadual e federal, FEP, ICMS e Fundeb) caíram drasticamente.

Para sentir o nível do drama municipal, basta que se faça um exercício rápido nas próprias finanças de sua casa ou de sua empresa, pensando o que você faria se seu orçamento caísse em 19,38%.

Não há mágica, nem máquina de fabricar dinheiro. Tampouco existe dinheiro público, como ensinam os economistas. Existe sim o dinheiro do contribuinte. Se esse dinheiro não circula, ele simplesmente não entra nos cofres públicos. A pandemia limitou a produção e gerou desemprego, reduzindo drasticamente a movimentação financeira e com ela a capacidade de pagamento de dívidas… incluindo impostos.

Mas é bom observar que Castelo não encontrou-se apenas hoje com a sua realidade e com a necessidade de cortar investimentos e adequar seus gastos a essa nova realidade. Já havia uma projeção de queda e que se concretizou. O valor do FUNDEB orçado para março, abril, maio e junho era de R$ 7. 643. 333, 33, mas o que entrou foi R$ 6. 633. 942, 40. Um diferença de mais de 1 (um) milhão.

Lá atrás, diante da verificação dessa queda no setor educacional, foi feita uma tentativa para evitar o desemprego.

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A primeira proposta para alteração na Lei do Auxílio Alimentação para a Câmara previa a redução do seu valor, que atualmente é de R$ 600, 00 para R$ 200, 00 a todos os servidores (contratados, efetivos e comissionados). Houve pressão dos efetivos e a medida não vingou.

Então houve o plano B. A redução do Auxílio-Alimentação dos servidores contratados e comissionados até novembro deste ano, de R$ 600, 00 para R$ 300, 00. Mantendo para os efetivos o valor de R$ 600, 00.  Esse projeto passou na Câmara, mas não foi suficiente para amenizar as perdas orçamentárias, levando à medida extrema adotada ontem.

O caso das demissões em Castelo, bem como o debate sobre a redução de um benefício legítimo dos servidores (Auxílio-Alimentação), mas que se fazia necessário nesse momento de redução abrupta da receita, remete-nos ao raciocínio inicial: diante de tempos desafiadores nas finanças municipais, haverá espaço para promessas demagógicas de futuros pretendentes aos cargos públicos?

Com pouco dinheiro em caixa e com a continuidade da queda orçamentária, o próximo mandato para qualquer prefeito capixaba será extremamente difícil. Muito mais que o presente. O candidato que se apresentar sem dizer como irá cortar gastos e como fará mais com menos deve ser definitivamente esquecido pelo eleitor.

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O próximo artigo vai se aprofundar nas ações  administrativas e nas relações políticas do prefeito Domingos Fracaroli, nestes seus 7 meses de governo.

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“Não existe almoço grátis” – Robert Heinlein 

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Análise Política

Se a missão é salvar vidas, o Espírito Santo não deve nada ao mundo

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Entende-se, claro, a pressão de diversos setores produtivos pela reabertura do comércio de uma forma geral. Há o medo da bancarrota, do desemprego e etc. Também fica compreensível que haja por parte de alguns o descontentamento com a forma com a qual o governo do Estado vem conduzindo as ações contra a pandemia Covid-19 no setor econômico.

Contudo, o desejo pela reabertura ampla da economia não pode tapar os olhos de quem deve, ainda que não queira, enxergar o Espírito Santo como um estado que vem se saindo bem entre os demais quando o assunto é salvar vidas, gerir os gastos ante a pandemia, e tomar atitudes certas na rede de saúde.

A frase escrita pelo governador Renato Casagrande hoje, em seu twitter,  não deixa dúvida:

“Enquanto hospitais de campanha estão sendo desmontados, aqui no ES os recursos foram aplicados para ampliar a nossa rede hospitalar. Hoje, iniciamos a reversão dos leitos Covid para atender a outras enfermidades. É o legado para os capixabas do trabalho com bom planejamento”.

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Se alguns estados gastaram milhões de reais com hospitais de campanha que sequer foram usados, ou nem saíram do papel, caso do Rio de Janeiro, nosso estado fez uma gestão eficiente na saúde. Gerenciou a rede hospitalar que tem, abrindo leitos pontuais apenas diante da necessidade, com um acompanhamento rigoroso do aumento dos caos.

E tudo isso com total transparência. Tanto assim que teve  reconhecimento nacional como o mais transparente na divulgação de dados referentes ao novo coronavírus.

Essa condução trouxe como resultado não só a economia, evitando gastos desenfreados e precipitados, como também um legado que ficará permanentemente que é a utilização desses leitos abertos para atender nossos enfermos daqui para frente.

Porém, o maior legado de todos com certeza foi não ter notícia de que um capixaba tenha morrido por falta de leito, falta de atendimento.

Enquanto muitos estados apresentaram seus hospitais sobrecarregados, deixando pessoas à própria sorte, no Espírito Santo não faltaram a força, coragem, e a competência de um profissional de saúde, como também não faltou uma rede hospitalar eficiente….ainda que pela primeira vez.

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Quem tem de dizer se o Espírito Santo vem conduzindo bem as ações contra o Covid-19 são os profissionais de saúde. São eles que entendem de salvar vidas. Perguntar a um empresário, que com razão, anda aborrecido, ou a um político de oposição, que torce pelo quanto pior melhor, certamente se obterá uma resposta caolha.

Sugiro ao capixaba não perguntar a ninguém. Apenas olhar para dentro de si e buscar a resposta. Porque até aqui se o principal objetivo foi salvar vidas, o Espírito Santo não fica devendo nada ao mundo. Perdemos irmãos, sim! Muitos porque o vírus é mortal. Mas não pela vergonha de não tê-los atendido dignamente.

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E vou viver as coisas novas / Que também são boas / O amor, humor das praças / Cheias de pessoas / Agora eu quero tudo / Tudo outra vez” – Tudo Outra Vez (Belchior)

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