Política

Deputado quer política pela primeira infância

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A fim de encontrar soluções para problemas que afligem as crianças de zero a seis anos, o deputado Bruno Lamas (PSB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 256/2022, que sugere o Plano Estadual pela Primeira Infância. “A iniciativa tem o objetivo de criar programas e agendas que promovam o respeito ao direito das crianças, como qualquer ser humano”, destaca o autor do texto.  

Para justificar a medida, o autor apresenta dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As informações de 2018 revelam que 61% das crianças e jovens brasileiros são pobres com privações de pelo menos um direito e 48,7% apresentam múltiplas privações como, entre outras, de saneamento, de educação, de água e de proteção contra o trabalho infantil.

Lamas afirma que a medida terá impacto na criação de políticas públicas que visam a proteção dos meninos e meninas contra bullying e todas as violências, incluindo abuso e exploração sexual, exposição consentida ou não a conteúdo pornográfico ou sexualmente apelativo.

A proposta

O plano estadual terá inspiração no plano nacional e deverá observar diretrizes durante sua formulação, como: a garantia de todos os direitos das crianças na faixa etária, com prioridade para as que estão em vulnerabilidade; e a atuação de órgãos estaduais e municipais buscando o desenvolvimento dos meninos e meninas, sem esquecer da participação da União na articulação de ações. 

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A proposta também deixa encaminhado o processo de estruturação dos planos municipais da primeira infância, que terão a participação de entidades representativas das famílias e crianças, além de auxílio do Estado. Caberá ao Executivo divulgar anualmente os recursos direcionados para esses programas e o percentual que esses valores representam dentro do orçamento. 

Tramitação 

As comissões de Justiça, Educação e Finanças emitirão parecer sobre a matéria. 
 

Fonte: Assembléia Legislativa do ES

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Cidades

Prefeito de Marataízes exonera quatro secretários municipais e mais 15 comissionados

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O prefeito em exercício de Marataízes, Jaiminho Machado, exonerou, em uma canetada só, quatro secretários municipais.

A lista foi publicada no diário oficial desta sexta-feira (12).

Além deles, consta na lista João Antonio Neto, o Joãozinho, gerente de gestão, que estava lotado no gabinete e também já exerceu cargo em primeiro escalão.

Em importância menor dentro da escala administrativa, também foram exoneradas outras 15 pessoas, entre diretores e outros.

Todos os nomes exonerados foram nomeados pelo então prefeito afastado Tininho Batista e eram colaboradores desde o seu primeiro mandato como prefeito.

Um dos secretários exonerados é Robson Abreu Silva que respondia por três secretarias.

Confira os secretários exonerados:

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

ROBSON SEYR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNA –  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ROBSON ABREU SILVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

ROBSON ABREU SILVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR

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ROBSON ABREU SILVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

JOÃO ANTONIO NETO – GERENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

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