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Deputado quer apurar problemas em condomínios

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O deputado Luciano Machado (PV) externou sua preocupação com problemas estruturais registrados em condomínios residenciais da Grande Vitória durante a sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (22). Um dos casos ocorreu na última semana, quando moradores de um condomínio de apartamentos localizado em São Diogo, na Serra, acionaram a Defesa Civil temendo o rompimento de uma caixa d’água. No ano passado, uma estrutura similar desmoronou em um condomínio no bairro Padre Gabriel, em Cariacica, deixando uma pessoa ferida.

Machado disse que as pessoas conseguem comprar um apartamento com grandes sacrifícios e são surpreendidas com a queda de uma caixa d’água, o que “deixa as pessoas em estado de insegurança, de total falta de tranquilidade necessária para se viver bem. Como presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, eu quero me aliar à Comissão de Infraestrutura, liderada pelo deputado Marcelo Santos, para que possamos debater o tema e fazer uma interlocução junto ao CREA, à Defesa Civil dos municípios”, propôs.

Comarcas

O fechamento de comarcas do Poder Judiciário no estado voltou a ser assunto na Assembleia Legislativa . O deputado Renzo Vasconcelos (PP) propôs que seja constituída uma frente de parlamentares para evitar que municípios fiquem desprovidos de estruturas do Judiciário. Também propôs o debate para que a Justiça possa vir a ter recursos para garantir o funcionamento dessas comarcas.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) examinou a questão no ano passado e aprovou algumas integrações. A preocupação do deputado diz respeito, principalmente, aos municípios de Alto Rio Novo, Apiacá, Atilio Vivacqua, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Itarana, Laranja da Terra e São Domingos do Norte, que poderão ficar sem comarca em seus municípios.

Ensino integral

A implantação de escola integral em Dores do Rio Preto, no Caparaó capixaba, foi tema abordado pelo deputado Sergio Majeski (PSB). De acordo com o parlamentar, o novo sistema de ensino na Escola Estadual Pedro de Alcântara Galvêas está sendo implantado a toque de caixa. Majeski informou que a unidade passa por uma obra prevista para 900 dias ao mesmo tempo em que a escola já passa a funcionar em regime integral, sem preparação dos professores. Para ele, faltam planejamento e sensibilidade do governo. “Professores e alunos estão vivendo um verdadeiro inferno dentro daquele espaço. A escola virou um canteiro de obras, a quadra de esporte foi desativada para dar lugar a galpões, barulho ensurdecedor. E os professores não tiveram preparação para essa nova modalidade”, denunciou Majeski.

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Foz do São Mateus

Já Freitas (PSB) defendeu na tribuna a necessidade urgente do controle do alargamento da foz do Rio São Mateus, no município de Conceição da Barra, Norte do Espírito Santo, que vem aumentando a cada ano. De acordo com o relato do deputado, o alargamento da foz provoca a salinização da água doce do rio e tem avançado progressivamente para o interior do corpo hídrico. O deputado disse que a salinização vem destruindo mangues e prejudicando pescadores, agricultores, turismo e moradias. Ele explicou que o evento da salinização em São Mateus é provocado por esse fenômeno.
Freitas anunciou que no próximo sábado (27), pela manhã, haverá um evento no Bar do Zeca da Meleira, em Conceição da Barra, para serem apresentados estudos em andamento sobre a situação da foz e sugerir ao governo do Estado a construção de dois píers no local.

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Política

Iriny é eleita procuradora da Mulher da Ales

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A deputada Iriny Lopes (PT) foi eleita a nova procuradora especial da mulher na sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (8). Ela vai comandar o órgão da Casa que atua em prol dos direitos da população feminina no biênio que vai de fevereiro de 2021 a janeiro de 2023.

Após a eleição, a petista disse que pretende comandar a Procuradoria em parceria com as demais parlamentares e junto aos diversos movimentos de mulheres. “Tocaremos a Procuradoria para enfrentar e superar as demandas que nos são apresentadas no dia a dia, não só da violência, como no mundo do trabalho, os direitos individuais, econômicos e sociais. É para que a gente diga que o Brasil seja democrático, pois temos que superar as desigualdades dos 52% habitantes do país, mães dos outros 48%”, salientou.

Por fim, Iriny lamentou que a Casa tenha apenas três parlamentares, disse que espera mais mulheres na Ales na próxima legislatura e que a desigualdade entre homens e mulheres também ocorre em países desenvolvidos. “Não é um problema de riqueza, vem do patriarcado, do escravismo que precisamos superar para termos uma sociedade mais moderna, onde a mulher tenha seu espaço, o seu lugar”, concluiu.

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Também farão parte da Procuradoria as deputadas Raquel Lessa (Pros), como 1ª procuradora adjunta; e Janete de Sá (PMN), como 2ª procuradora adjunta. Antes da votação, Janete, que era a titular da Procuradoria, fez uma prestação de contas do mandato. Ela lembrou que o espaço foi uma conquista de todas as mulheres e da sociedade.

“Abrimos este espaço de denúncias e fomentação de políticas públicas de interesse das mulheres, foram mais de 700 atendimentos, incluindo assessoria jurídica e parceria com a defensoria, além de encaminhamento psicológico às secretarias municipais”, enfatizou.

A parlamentar ainda citou diversas leis que foram apresentadas tendo como ponto de partida o trabalho da Procuradoria da Mulher da Ales, em especial, a minuta que deu origem à Patrulha Maria da Penha, além de diversas atividades de valorização das mulheres, como a feira de artesanato na Assembleia. “O órgão está bem estruturado, com espaço, está organizado e é respeitado diante dos demais órgãos e instituições do Estado”, finalizou.
 

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