Política

Deputado alerta para riscos da pesca de arrasto

Publicados

em


.

Os prejuízos ambientais causados pela pesca com rede de arrasto foram abordados pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri) na sessão ordinária desta quarta-feira (16). O parlamentar elencou as inúmeras espécies marinhas que são afetadas pela prática, registrada no litoral do Espírito Santo. 

Favato alertou para os perigos da atividade, que pode afetar o ecossistema marinho de maneira grave e, em alguns casos, definitiva, já que a rede de arrasto não captura apenas peixes e crustáceos, mas também outras espécies, como esponjas e estrelas-do-mar, corais, algas e todos os outros seres vivos que estiverem ao alcance da malha. 

Ele chamou atenção para a pesca de arrasto em profundidade, que, segundo ele, consegue alcançar mais espécies e é extremamente prejudicial porque elimina inúmeros organismos marinhos. 

“O fundo do mar está virando um deserto. A pesca com rede de arrasto não leva apenas aquilo que é para uso comercial, mas uma grande quantidade de seres essenciais para o equilíbrio no fundo do mar. Em um passado recente tivemos exemplos de espécies de peixes que praticamente desapareceram da nossa mesa por causa da captura indiscriminada, como o peroá, por exemplo”, afirmou o deputado.

Leia Também:  Deputados repercutem novas leis federais

Pesca de arrasto

É uma modalidade de captura de peixes e crustáceos realizada em profundidade, por meio de uma embarcação com a rede sendo tracionada ao longo da camada de água. Presa ao barco, a rede consegue alcançar uma área maior e mais profunda do oceano. 

Em 2019, começou a tramitar na Câmara Federal o Projeto de Lei 3326/2019, que proíbe a pesca de arrasto no litoral capixaba. A proposta do deputado federal Helder Salomão (PT-ES) veta a captura de algumas espécies de  camarão, como o camarão-rosa, camarão-sete-barbas, camarão-branco, camarão-vermelho e camarão-barba-ruça, no período entre 1° de dezembro e 29 de fevereiro. As informações são do Portal da Câmara dos Deputados. 

Educação

O protocolo criado pela Secretaria de Estado de Educação (Sedu) para retorno às aulas na rede pública estadual também esteve em pauta na sessão. Sergio Majeski (PSB) criticou novamente o documento e solicitou à Comissão de Educação da Casa que convocasse o representante da Sedu para debater a situação. Para o parlamentar, a construção do protocolo não contemplou de forma correta as necessidades de alunos e profissionais do setor. 

Leia Também:  PL propõe centro de reforço para autistas

Perícia 

Hoje é o Dia do Auxiliar de Perícia Médico-Legal e o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido) lembrou a importância desses servidores. Segundo ele, esses profissionais executam trabalho muito importante no recolhimento e processamento de cadáveres, mas não são valorizados pelo Estado.

“Em 1990, o Espírito Santo contava com 99 auxiliares de perícia médica. Passados 30 anos, temos apenas 30 deles. É lamentável!”, afirmou Bahiense.  
 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Orçamento: governo estima R$ 18,9 bi para 2021

Publicados

em


Chegou nesta terça-feira (30) à Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata do orçamento estadual para o ano que vem. A peça estima as receitas e as despesas do Espírito Santo para 2021. O valor previsto é de R$ 18,9 bilhões, quase R$ 1 bilhão a menos do que o atual. A Comissão de Finanças é a responsável pela avaliação da matéria. 

Dentre as áreas que irão receber mais recursos, destaque para as secretarias de Educação e Saúde, ambas com uma verba aproximada de R$ 2,7 bilhões. Completam o ranking das cinco primeiras pastas com maior orçamento Segurança, com R$ 1,7 bilhão; Infraestrutura, R$ 1,1 bilhão; e Justiça, R$ 513 milhões.

Os recursos serão utilizados para melhorias no sistema público de ensino, construção de unidades hospitalares, investimentos no programa Estado Presente, pavimentação de rodovias e estradas rurais, ampliação e modernização do sistema prisional, capacitação profissional, dinamização da agricultura, construção e manutenção de barragens, entre outros.

Segundo a mensagem assinada pelo governador Renato Casagrande (PSB), a proposta pretende manter o equilíbrio fiscal das contas públicas, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e observados os princípios da gestão fiscal transparente, eficiente e focada em resultados.

Leia Também:  Treze projetos passam em Justiça

“A elaboração do projeto considerou a limitação imposta pelo cenário fiscal projetado, propondo a construção de uma trajetória para o Espírito Santo baseada num processo de governança pautada na efetividade da gestão pública inovadora, na responsabilidade fiscal e na modernização da administração pública”, ressaltou.

O documento ainda traz uma análise da conjuntura econômica assinada pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, em que ele destaca que o orçamento foi elaborado levando em consideração o cenário de incertezas provocado pelo efeito da pandemia do novo coronavírus na arrecadação estadual.

Conforme o projeto, o Poder Judiciário terá direito a um orçamento de R$ 1,2 bilhão; o Ministério Público (MPES) vai receber R$ 430,7 milhões; o Legislativo estadual R$ 225,1 milhões; o Tribunal de Contas (TCES) R$ 174,7 milhões; e a Defensoria Pública (DPES) R$ 102,5 milhões.

PPA e LDO

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 foi elaborado em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos aprovados pelos deputados estaduais. O orçamento em vigor foi aprovado com 1.244 das 1.295 emendas apresentadas pelos deputados.

Leia Também:  Deputados repercutem novas leis federais

Tramitação

Após a leitura em plenário da proposição, o que deve ocorrer na sessão ordinária híbrida da próxima segunda-feira (31), terá início a tramitação da proposta na Casa. A análise e emissão do parecer sobre a matéria ocorre na Comissão de Finanças. De acordo com o Regimento Interno da Ales é preciso abrir um prazo mínimo de 10 dias para apresentação de emendas ao projeto, que deve ser devolvido com relatório final até 5 de dezembro para a avaliação e votação do Plenário.
 

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA