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Defesa de Lula pede para STF trancar três ações penais contra ex-presidente

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine o trancamento de três ações penais em que o petista é réu. Caso o pedido não seja aceito, a defesa de Lula pede ao menos que as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht não sejam utilizadas, porque os advogados alegam que não tiveram acesso a todos os dados do acordo.

As ações que a defesa do ex-presidente quer que sejam interrompidas tratam do sítio de Atibaia, do prédio do Instituto Lula e de doações feitas ao mesmo instituto. Nos três casos Lula é acusado pelo Ministério Público de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht. O ex-presidente nega as acusações.

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No mês passado, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou o envio destes processos, junto a uma quarta ação, para a Justiça do Distrito Federal. Na mesma decisão, Fachin anulou duas condenações de Lula : uma justamente no caso do sítio de Atibaia, e outra no do triplex do Guarujá.

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O novo pedido, apresentado na segunda-feira ao STF , foi endereçado a Lewandowski porque ele é o relator de uma ação que trata sobre o tema. Os advogados do ex-presidente afirmam que decisões do ministro garantindo acesso a elementos do acordo da Odebrecht não foram cumpridas.

A defesa alega que “não há desfecho legítimo a uma persecução penal sem ampla defesa, e não há ampla defesa sem o pleno exercício da Defesa Técnica, o que inclui, logicamente, acesso a quaisquer provas que se relacionem ao imputado assistido, faz necessário que seja declara a inutilização dos elementos oriundos do acordo de leniência da Odebrecht”.

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Bolsonaro vai “contar sempre com o Centrão”, diz senador Fernando Bezerra

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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse em entrevista ao programa Roda Viva nesta segunda-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sempre vai poder contar com o Centrão . O bloco é mais conhecido por se posicionar mais de acordo com o oferecimento de cargos no governo do que com afinidades políticas.

“[Bolsonaro] vai contar sempre com o Centrão. A política é isso, é a arte do diálogo”, disse Fernando Bezerra. “O Kassab está fazendo um jogo interessante, que é fortalecer a legenda. Os partidos devem continuar com o Bolsonaro”, completou.

Bolsonaro se aproximou do Centrão ao apoiar a candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) para a presidência da Câmara e nos últimos meses passou a entregar cargos ao bloco para conseguir fazer avançar suas agendas no Congresso.

Tal prática era uma das principais bandeiras de Bolsonaro em sua campanha à presidência em 2018, quando ele dizia que não “toma lá, da cá” no governo.

Questionado sobre o cenário para as eleições de 2022, o líder do governo no Senado disse que a polarização vai favorecer a reeleição de Bolsonaro. “Essas eleições de 2022, se continuarem no cenário que estamos vendo, dessa polarização entre o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro, vai facilitar a reeleição do presidente Bolsonaro”, afirmou Fernando Bezerra.

O parlamentar fez comparação com o que ocorreu nas eleições de 2020 em Pernambuco, onde João Campos foi eleito pelo PSB, vencendo a deputada federal Marília Arraes (PT).

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