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CRISE NO JUDICIÁRIO: Dantas, Nahas e a Justiça

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“Vistos assim, em conjunto, esses fatos revelam o embate entre o Brasil contemporâneo e a última das oligarquias do Império. Ainda estamos assistindo o parto da República” – Lucimar Martins

Por | 24.01.2012

 

 

Por Luciano Martins Costa em observatório da Imprensa

O poder Judiciário segue colecionando registros negativos na imprensa brasileira. Mesmo em recesso, e ainda antes de voltarem ao debate as últimas decisões liminares que procuram limitar o controle exercido pelo Conselho Nacional de Justiça, o noticiário mantém no horizonte do leitor de jornais e revistas uma imagem recorrentemente deletéria da magistratura.

No fim de semana, os jornais informaram que um juiz federal de São Paulo mandou devolver as 27 fazendas com 450 mil cabeças de gado do banqueiro Daniel Dantas, parte do patrimônio que havia sido arrestado por ordem judicial no âmbito da Operação Satiagraha. Na segunda-feira (23/1), os jornais trazem informações e imagens fortes da operação policial de desocupação de um imóvel que pertence à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas.

Em ambas iniciativas, os autores das duas decisões judiciais devem estar plenos de razões e carregados de ótimas intenções ? mas não há como desfazer a impressão generalizada de que a Justiça se move mais rapidamente em benefício de cidadãos privilegiados do que em favor de cidadãos comuns, e de que parece mais eficiente quando trata de interesses privados do que das demandas sociais ou necessidades do Estado.

Imagem negativa

As 27 fazendas de Dantas haviam sido sequestradas em julho de 2009 sob a suspeita de que podem ter sido adquiridas com o resultado de crimes de evasão de divisas, como parte de processos de lavagem de dinheiro.

No caso da reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), a ação policial envolvendo helicópteros, carros blindados e cerca de 2 mil policiais do Batalhão de Choque cumpriu liminar de um juiz federal substituto que atropelou um processo de negociações envolvendo até mesmo o Ministério da Justiça.

Em meio às controvérsias sobre controle externo do Judiciário, que correm no rastro de denúncias sobre vendas de sentenças e decisões administrativas privilegiando desembargadores em detrimento de seus pares, essas ações de grande repercussão contribuem para a consolidação de uma imagem extremamente negativa do Judiciário.

Aceitando-se que um juiz não deve levar em conta a popularidade de suas decisões, mas apenas sua correção diante da lei, ainda assim há muito a se considerar em relação aos dois atos noticiados pela imprensa.

As dores do parto

No primeiro deles, o que se consolida na compreensão do leitor é que uma decisão do Supremo Tribunal Federal desautorizando e considerando ilegais os resultados de uma complexa investigação policial tem sua culminância não apenas na protelação ao infinito do julgamento do acusado, como obriga um juiz a devolver a ele o patrimônio considerado suspeito.

No segundo caso, a reintegração de posse de uma área destinada a garantir os direitos de credores de Naji Nahas é apressada num fim de semana, enquanto autoridades de variados escalões discutem uma solução socialmente menos traumática.

Registre-se que os dois magistrados em questão não podem ser acusados de distorcer a lei em suas decisões. Mas não se pode fugir ao fato de que, numa sociedade desigual como a nossa, a interpretação da lei e a urgência das decisões judiciais devem levar em conta bem mais do que suas tecnicalidades.

No caso Pinheirinho, por que a pressa em devolver as terras que vão aliviar a vida de um especulador diante de seus credores? ? questionaria o leitor.

O magistrado poderia argumentar com a maturidade do processo, com as condições objetivas para a execução da ação, mas nunca escaparia das perguntas relativas ao ato de lançar na rua, numa madrugada de domingo, sob chuva, cerca de 6 mil pessoas que aguardavam a definição de um abrigo provisório para deixar o local.

Não há como escapar de reflexões sobre o caso paralelo da antecipação de pagamentos de centenas de milhares de reais a desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo enquanto milhares de servidores esperam décadas para receber seus direitos. Também não há como desvincular esse noticiário da questão central que colocou o Judiciário na berlinda, desde o fim do ano passado.

Na edição que circula nesta semana, a revista Época revela o conteúdo de gravações até então inéditas, feitas pela Polícia Federal, que denunciam a venda de sentenças por parte de um juiz federal e dois desembargadores. A sequência da reportagem mostra alguns casos de abusos que justificam o clamor por maior transparência e pelo controle externo do Judiciário.

A edição de segunda-feira (23/1) do Estado de S.Paulo dá destaque para reportagem mostrando que a ?toga amotinada? quer agora atacar os instrumentos usados pelo governo para investigar crimes financeiros.

Vistos assim, em conjunto, esses fatos revelam o embate entre o Brasil contemporâneo e a última das oligarquias do Império. Ainda estamos assistindo o parto da República.

 

 

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Eterna Aprendiz – Por Flávia Cysne*

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Que a vida é uma escola não é novidade né? E eu tenho constatado esse fato todos os dias. Especialmente em relação às mulheres, que têm a capacidade impressionante de se reinventar.

A constatação é realmente diária. Muitas histórias são parecidas com a minha, outras diferentes, mas todas se entrelaçam na resiliência e capacidade de seguir em frente, superando muitos desafios, sempre aliados à criação dos filhos, ao trabalho em casa e fora dela e à gestão da família, nem sempre com o apoio do companheiro, o que felizmente não é o meu caso.

Tenho convivido nos últimos meses com muitas mulheres que sempre foram empreendedoras, mas que não enxergavam o valor de sua atividade, o que felizmente mudou a partir do trabalho do conscientização e apoio como o realizado pela Aderes junto a mulheres de todo o Estado.

Numa das agendas que cumpri como representante do escritório regional sul do órgão ouvi algumas histórias que mostram a importância do nosso trabalho. Uma produtora rural contou que sempre trabalhou na roça ao lado do marido. Mas que o retorno financeiro do seu trabalho não passava pela sua mão. Era da família,  o que era enxergado até com certa naturalidade, já que com sua mãe era exatamente igual.

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Ela falava da importância de encontros como o que estávamos promovendo porque foi participando de um deles que descobriu que poderia ter sua própria renda fazendo as geleias, bolos e outras delícias que eram tradição de família e agradavam a todos. A mulher me contou, feliz, que o trabalho continua intenso e que agora, como dona de uma agroindústria com produtos bastante requisitados no mercado.

A diferença é que tem dinheiro no fim do mês e já comprou muitas coisas para si e sua casa que eram sonhos da vida toda. Por que estou contando isso? Porque é gratificante perceber que o nosso trabalho é muito importante para valorizar o  de tantas outras mulheres que, como eu (que tenho uma produção de flores) estão sempre em atividade.

Trabalhando pelo bem-estar da família, mas também para alcançar sonhos e projetos pessoais nem sempre valorizados.

Neste trabalho é fundamental fortalecer e valorizar outras mulheres naquilo que fazem com excelência. Mas que nem sempre veem como uma atividade empreendedora e sustentável.  Estou realmente muito feliz porque aqui ninguém solta a mão de ninguém. Juntas somos mais fortes.

  • Flávia Cysne é ex-prefeita de Mimoso do Sul e atualmente gerente da Aderes no Sul do Espírito Santo
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