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Crédito consignado do INSS completa 18 anos; entenda os riscos

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Crédito consignado do INSS faz 18 anos. Apesar da maioridade, esse tipo de empréstimo coleciona fraudes
Martha Imenes

Crédito consignado do INSS faz 18 anos. Apesar da maioridade, esse tipo de empréstimo coleciona fraudes

Criado em 2004, o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atinge a maioridade neste ano e, apesar de inúmeras tentativas de controle, continua sendo a principal isca para golpes contra os segurados. O bloqueio do benefício por três meses após a concessão, a necessidade de cadastramento de biometria e a exigência de que o próprio beneficiário libere a transação pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS, além a criação da plataforma “Não me perturbe” — para conter o assédio de instituições financeiras —, nada impede a ação de estelionatários. E esse tipo de crime tende a aumentar, segundo especialistas ouvidos pelo EXTRA.

Isso porque, em março deste ano, a Medida Provisória (MP) 1.106 foi editada pelo governo federal, ampliando a margem consignável (parte da renda mensal que pode ser comprometida com o pagamento da parcela do empréstimo) de 35% para 40%. O texto, porém, foi oficiado no Congresso Nacional, chegando ao limite de 45%, no caso do INSS. Além disso, estendeu-se a possibilidade de tomar crédito aos aposentados por invalidez e beneficiários do BPC/Loas (idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência carentes).

Em dois casos a que o EXTRA teve acesso, os segurados tiveram empréstimos não autorizados feitos em seus nomes. Um deles foi o aposentado Ely Valença, de 67 anos, morador do Sulacap, na Zona Oeste. O idoso recebeu a ligação de uma pessoa que se passava por representante de um banco digital, oferecendo um suposto cartão de crédito. Por acreditar ser algo legítimo, o aposentado concordou em receber o atendente na loja em que trabalha. Durante a visita, foi persuadido a adquirir o produto.

De posse dos dados fornecidos pela vítima, e sem seu consentimento, os estelionatários contrataram um consignado numa instituição financeira, no valor de R$ 30.675,05, que está sendo pago em 84 prestações de R$ 836 descontadas diretamente da aposentadoria.

A advogada Jeanne Vargas conta que, após a inclusão do crédito, os estelionatários telefonaram para vítima e disseram que, em razão da contratação do cartão, o montante havia sido depositado em sua conta-corrente, a título de empréstimo com desconto em folha.

“Disseram que, caso a vítima não quisesse usufruir dos valores, iriam disponibilizar um boleto bancário para estornar o valor e quitar o empréstimo” diz Jeanne, acrescentando: “A vítima pagou o boleto fraudulento. Ele foi enganado duas vezes e paga um empréstimo que não contratou.”

A advogada explica que o processo de contratação do empréstimo se deu totalmente por vias eletrônicas. Dessa forma, a assinatura do contrato foi feita através de biometria facial. E como eles conseguiram fazer o empréstimo?

“Os estelionatários, durante a visita ao estabelecimento comercial, tiraram uma foto do rosto da vítima. Garantindo, assim, que a instituição financeira fizesse a validação por biometria facial”, informa.

Na avaliação de Jeanne o banco foi negligente, pois na fotografia a vítima estava em via pública:

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“O banco deveria, ao menos, desconfiar já que um senhor de 67 anos dificilmente contrataria um empréstimo consignado de mais de R$ 30 mil enquanto caminha pela rua.”

Além disso, no contrato, apresentado pelo banco, há erros na identificação da vítima, tais como endereço, estado civil e número de telefone.

A vítima relatou os fatos à autoridade policial e registrou a ocorrência. Foi obrigada a procurar a Justiça e aguarda uma decisão para que os descontos sejam cessados e os prejuízos ressarcidos. 

Banco reconhece fraude e devolve dinheiro

O radialista Cláudio Moura, de 57 anos, morador da Vila da Penha, na Zona Norte do Rio, é aposentado por invalidez. No último dia 5, ele recebeu seu benefício mensal com desconto de R$ 2 mil, resultado da contratação de um empréstimo consignado no valor total de R$ 83 mil, dividido em 84 parcelas. Como sofre de artrite reumatoide e neuropatia diabética severa, ele não sai de casa, tendo sua mulher como representante legal. E ela foi em busca de respostas: no posto do INSS do Largo do Bicão, um funcionário identificou que havia sido contratado o empréstimo em abril, no Santander.

A instituição reconheceu que o segurado foi vítima de fraude, cancelou o empréstimo e já devolveu o valor descontado.

“Nunca pensei que uma coisa dessas fosse acontecer comigo. A gente ouve falar, principalmente em fraudes por meios digitais, mas, neste caso, eu nem tenho acesso a sites ou aplicativos de bancos por estar com a mobilidade muito reduzida. Até agora estou sem entender como aconteceu”, lamenta.

“A vítima deve fazer o registro de ocorrência policial”, alerta o advogado Bruno Pereira Camargo.

O que diz o INSS sobre as fraudes

“O INSS informa que o empréstimo consignado é uma operação de consumo, realizada entre a instituição financeira e o segurado. Por isso, em caso de discordância sobre a operação realizada, o segurado deve procurar diretamente a instituição financeira. Além disso, a denúncia sobre empréstimo consignado deve ser registrada no Portal do Consumidor, no endereço www.consumidor.gov.br”, informa, em nota.

“O instituto reitera que todos os dados e informações de beneficiários da autarquia são de caráter sigiloso e que adota, permanentemente, políticas no sentido de garantir a segurança das informações constantes nos bancos de dados”, acrescenta.

“É importante destacar ainda que o Extrato de Empréstimos Consignados pode ser acessado no Meu INSS, o que permite ao segurado acompanhar a situação do seu benefício”, diz o órgão.

Bloqueio

“O segurado pode bloquear a contratação de novas operações de crédito consignado. O serviço de Bloqueio/Desbloqueio de Benefício para Empréstimo pode ser realizado através do aplicativo do Meu INSS, pelo site no endereço gov.br/meuinss ou pela Central 135. Lembrando que esse serviço não vale para operações de empréstimo já consignadas no pagamento e sua conclusão deve ser acompanhada em nossos canais remotos”.

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Mais de 35 mil reclamações de janeiro a junho deste ano

Para se ter uma ideia, somente de janeiro a junho deste ano foram registradas 35.721 reclamações sobre crédito consignado, cartão de crédito consignado e renda mensal consignada para beneficiários do INSS.

O levantamento foi feito pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Desse total, 10.608 reclamações são sobre cobrança de produto não contratado, não reconhecido e não solicitado. Outras 8.418 são de não entrega de contrato ou documentação relacionada ao serviço. Já cobranças indevidas ou abusivas para cancelar o contrato somam 3.385 queixas. Portabilidade não efetivada também está no rol de reclamações com 2.041.

E 1.263 pessoas se queixam de dificuldade de cancelar o serviço. Conforme números da Senacon enviados ao EXTRA, 10.006 reclamações são referentes a outros problemas, que não foram detalhados.

Confira como saber se foi vítima de golpe e como proceder Como saber se é vítima de golpistas

No empréstimo consignado o pagamento é descontado diretamente na fonte pagadora da vítima, o ideal é consultar o contracheque ou o extrato de benefício do INSS.

A consulta do extrato do INSS pode ser realizada pelo site do próprio INSS ( https://meu.inss.gov.br/ ). Basta acessar “serviços” e em seguida “Extrato de pagamento de benefícios”.

Se existir algum contrato de empréstimo consignado vigente, ele constará nesse extrato ou no contracheque.

Recebi valor não solicitado na conta-corrente

Faça contato com o banco e questione quem depositou o valor.

Confirmando que o valor é de instituição financeira, faça o questionamento junto à ela. Anote os protocolos de atendimento, nome do atendente, dia e hora da ligação.

Se for um empréstimo consignado não solicitado, informe à instituição responsável pelo contrato.

Peça o cancelamento imediato do contrato e a suspensão imediata dos descontos das parcelas.

Requeira o estorno da integralidade das parcelas descontadas e forneça o número de uma conta-corrente bancária.

Cuidado: fraudadores criam sites falsos de instituições financeiras para receber estes valores. Certifique-se de que o valor será devolvido para a mesma pessoa jurídica que o creditou indevidamente em sua conta.

Faça um registro de ocorrência policial, informando que fraudadores estão se utilizando de seu nome e de seus documentos para a realização de contratos de empréstimo consignado fraudulentos.

Percebi desconto na aposentadoria

Veja qual instituição financeira é responsável pelo contrato, faça o questionamento junto a esta instituição, anotando todos os protocolos de atendimento.

Requeira o cancelamento imediato do contrato, a suspensão imediata dos descontos das parcelas e o estorno da integralidade das parcelas descontadas.

Faça um registro de ocorrência policial, informando que fraudadores estão se utilizando de seu nome e de seus documentos para a realização de contratos de empréstimo consignado fraudulentos.

Se não for resolvido, o recomendável é entrar com ação na Justiça para requerer a impugnação de contratos de empréstimos consignados fraudulentos.

Fonte: IG ECONOMIA

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Empresas de deputados têm multas por trabalho sem CLT, FGTS e folga

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Magda Mofatto (PL-GO), que posou com metralhadora nas buscas por Lázaro Barbosa e votou pela ampliação da posse de armas no campo, acumula multas trabalhistas
Reprodução/Instagram

Magda Mofatto (PL-GO), que posou com metralhadora nas buscas por Lázaro Barbosa e votou pela ampliação da posse de armas no campo, acumula multas trabalhistas

Quem procura conhecer um pouco mais sobre a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) logo se depara com um vídeo da parlamentar empunhando uma metralhadora dentro de um helicóptero . Por trás da encenação, no entanto, há um histórico de violações contra trabalhadores.

As empresas de Mofatto já receberam cinco multas por infrações trabalhistas, segundo dados do Ministério do Trabalho. Dona de hotéis e de um parque aquático em Caldas Novas (GO), a apoiadora de Bolsonaro é um retrato de boa parte da Câmara, que tem 25 deputados multados por desrespeitarem a CLT e outros 108 que foram financiados por infratores, o que corresponde a cerca de 25% do total.

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Na atual legislatura, a deputada votou pela posse de arma em toda a extensão do imóvel rural , a favor da Reforma da Previdência, a favor do  PL da Grilagem e do PL do Veneno , entre outros.

A votação de cada deputado nos principais projetos de lei que dizem respeito aos trabalhadores rurais foi avaliada pelo  Ruralômetro, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil que analisou também as proposições apresentadas pelos parlamentares na atual legislatura. Além das questões trabalhistas, a ferramenta, que está na segunda edição, aborda a atuação dos deputados diante de temas ambientais e relativos aos indígenas e quilombolas, gerando um ranking que possibilita saber a “febre ruralista” de cada um. O site mostra ainda quais políticos têm empresas multadas por infrações trabalhistas ou ambientais e quais foram financiados por infratores. 

O termômetro que mede a “febre ruralista” de Mofatto aponta 38,4°C. Valores acima de 37,3°C indicam desempenho parlamentar desfavorável ao meio ambiente e aos povos e trabalhadores do campo. Entre tantos pares com desempenho parecido, o que chama a atenção no perfil da deputada, no entanto, é a quantidade de infrações trabalhistas das empresas dela, que incluem um conglomerado de 13 hotéis e termas em Caldas Novas (GO). 

Uma fiscalização dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho em julho de 2019 constatou 37 infrações trabalhistas na Di Roma Empreendimentos Imobiliários. Entre os flagrantes constam funcionários usando andaimes sem equipamentos de segurança, excedendo a jornada normal de trabalho sem justificativa legal e até demissão sem justa causa de empregado eleito para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 

Mofatto declarou patrimônio de R$ 28,2 milhões quando foi candidata em 2018. Ela é sócia de mais de 20 empresas e entre seus bens está um helicóptero, que na declaração apresentada à Justiça eleitoral foi avaliado em R$ 5 milhões. Trata-se da aeronave em que ela estava quando gravou um vídeo empunhando uma metralhadora. A bolsonarista tentou surfar na onda gerada durante as buscas por Lázaro Barbosa, que fugiu por 20 dias da polícia após matar quatro pessoas no interior de Goiás. 

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A preocupação que Mofatto mostrou com as buscas de Lázaro parece ser bem maior do que a que ela tem com seus funcionários. O Roma Hotéis foi multado por irregularidades relacionadas à contratação de pessoas portadoras de deficiência, e o Thermas di Roma Hotel Clube e o Jardins di Roma, por não garantirem o direito ao descanso semanal.   

Procurada, a deputada disse, via assessoria de imprensa, que não se manifesta sobre temas relacionados às suas empresas. 

O cruzamento de dados elaborado pelo Ruralômetro também permitiu descobrir que há 10 anos, em 2002, a empresa D’Lira Agropecuária e Eventos, que tem entre seus sócios o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), foi multada por irregularidades relacionadas ao registro de empregados. Defensor da agenda de Bolsonaro na Câmara,  Lira foi um dos responsáveis por colocar em pauta boa parte das votações analisadas.

“A Câmara conseguiu ser ainda mais reacionária e conservadora. Todos os projetos contra trabalhadores e que retiravam direitos tiveram maioria para aprovação”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Gabriel Bezerra Santos. 

Santos ressalta que não são apenas os projetos que retiram direitos trabalhistas que têm impacto sobre os trabalhadores rurais. Ele cita o exemplo da liberação desenfreada de agrotóxicos – que inclui a aprovação pela Câmara do PL do Veneno, como ficou conhecido o projeto 6.299 de 2002. Para virar lei, o texto aguarda aprovação do Senado. “Estão atropelando essa pauta sem discussão, e a consequência virá para os trabalhadores que manuseiam os produtos”, denuncia o presidente da Contar. 

Entre 2010 e 2019, 7.163 trabalhadores rurais foram atendidos em hospitais e diagnosticados com intoxicação por agrotóxico dentro do ambiente de trabalho ou em decorrência da atividade profissional, segundo dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde. Nos últimos três anos, foram aprovados 1.682 novos produtos, segundo levantamento feito pela Repórter Brasil . Quase a metade (45%) de todos os pesticidas vendidos no país foram registrados no atual governo.

Procurado, o presidente da Câmara não quis se manifestar a respeito da multa trabalhista de sua empresa e nem das considerações a respeito da agenda antitrabalhista da Casa Legislativa que ele preside. 

Sem registro, férias ou 13º

O caso do deputado Cristiano Vale (PP-PA) é peculiar. Ele mesmo – e não uma empresa da qual é sócio – foi multado duas vezes por cometer infração trabalhista. O deputado mantinha três funcionários na Fazenda Rio das Pedras sem registro. À época, em 2015, os auditores fiscais destacaram que a conduta do deputado “reduz o parâmetro mínimo legal de proteção”, ou seja, os funcionários não tinham direito a férias anuais nem ao décimo terceiro salário. 

Após várias tentativas de falar com o deputado, por meio dos telefones de seu gabinete e de celulares, a reportagem pediu um posicionamento ao PP, que não respondeu. 

Vale é presidente do PP no Pará e candidato à reeleição como deputado federal. O partido vai apoiar a tentativa de permanência no cargo do atual governador, Helder Barbalho (MDB). A mãe de Barbalho, a deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), também está entre as parlamentares sócias de empresas com infrações trabalhistas.  

A Rede Brasil Amazônia de Televisão, que retransmite o sinal da Band no Pará, deixou de recolher o FGTS de 142 trabalhadores durante quase quatro anos. A infração levou a empresa a ser multada em R$ 15 mil. Os sócios da deputada no veículo de comunicação são seu ex-marido, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), e os filhos Helder (governador do Pará) e Jader Barbalho Filho (que preside o MDB paraense). Outro veículo de comunicação da família Barbalho é o Diário do Pará, que já foi multado em R$ 14 mil por irregularidades nas leis que regem a contratação de pessoas portadoras de deficiência. 

Procurada, a deputada disse, via assessoria, que não participa da administração das empresas e que recebeu as parcelas nas sociedades como parte do acordo do divórcio com o senador Jader Barbalho, em 1996. 

Oficialmente, a família Barbalho apoia o nome da correligionária Simone Tebet (MDB-MS) para a Presidência, mas diversos lados do espectro político brasileiro são contemplados quando o assunto é infração trabalhista.

O Partido dos Trabalhadores (PT) já foi multado em R$ 2.102,98. O motivo foi não obedecer às regras na contratação de pessoas portadoras de deficiência. Como todos os deputados petistas receberam verba do fundo partidário para a campanha de 2018, eles foram considerados financiados por infratores trabalhistas, de acordo com os critérios adotados pelo Ruralômetro. “Tratava-se de situação transitória que foi corrigida”, afirma o PT (leia a nota na íntegra ).

Consulte o Ruralômetro, ferramenta que monitora como a ação dos deputados federais afeta o meio ambiente e os povos do campo.

*Colaborou Joyce Cardoso

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2020 2611 0/DGB0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil


Fonte: IG ECONOMIA

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