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CPI dos Empenhos ouve subsecretário da Sejus

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Por | 30.06.2015

O convocado para a reunião ordinária da CPI dos Empenhos da Saúde desta quarta (1) é Alessandro Ferreira de Souza, subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal. A reunião será realizada no Plenário Rui Barbosa, às 12 horas.   

 

Alessandro Souza foi citado por Ailton Xavier, subsecretário de Controle e Suporte da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e ex-subsecretário para Assuntos Administrativos da Sejus, em depoimento prestado no último dia 24. Segundo Xavier, Souza estaria envolvido no cancelamento de R$ 12 milhões de empenho que seriam destinados a pagar as contas fixas da pasta. 

 

A CPI dos Empenhos da Saúde foi instituída para apurar denúncias de realização de despesas por parte do governo do Estado sem a existência de “empenho”. A expressão “empenho” refere-se a ato administrativo que obriga o poder público a pagar o compromisso, a partir da emissão da “nota de empenho”, garantindo que o fornecedor receberá pelo serviço prestado e que há recurso para pagar a despesa. 

 

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Política

Cooperativismo agrícola em pauta na Ales

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A agricultura familiar tem uma importância enorme para a economia capixaba. Segundo dados do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão (Incaper), 75% das propriedades rurais do Estado contam com esse tipo de atividade, essencial na oferta de alimentos com qualidade e diversidade. E uma das bases para fortalecer essa atividade é o sistema de cooperativas, tema de reunião da próxima semana. As comissões de Agricultura e de Cooperativismo realizam essa agenda compartilhada em formato presencial na terça-feira (28), às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. 

O objetivo do encontro é discutir o cenário atual do cooperativismo concernente à agricultura familiar capixaba, destacando os últimos avanços e as principais dificuldades de quem atua na área. Além de representantes da setorial capixaba da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES), os parlamentares também recebem cooperativas já em funcionamento, como é o caso da Cooperativa Agroindustrial de Garrafão, fundada em 2011 em Santa Maria de Jetibá. 

Vegetação de restinga

Na quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente vai se reunir com associações civis da área para falar sobre a situação da vegetação de restinga do Estado, essencial para a preservação de diversas espécies. A reunião será em formato virtual, às 12h10. Estão confirmados representantes do Instituto Amigos da Restinga, do Instituto Jacaranema de Pesquisa Ambiental e da ONG Juntos SOS Ambiental. 

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Inova Capixaba

As comissões de Cidadania e de Saúde também vão realizar agenda em conjunto na quinta-feira (30), às 16 horas, para debater o trabalho da Fundação Inova Capixaba. Entre os pontos de pauta estão o regimento interno da fundação e a qualificação da mão de obra. A agenda foi solicitada pelo deputado Bruno Lamas (PSB). 

A Inova Capixaba é uma fundação pública, que foi criada em 2019 e integra o Sistema Único de Saúde (SUS) vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Seu principal objetivo é prestar serviços gratuitos de atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade. Ela também é responsável por capacitar as equipes da área e desenvolver atividades de pesquisa e inovação. 

Fazem parte da atual diretoria executiva da fundação o diretor-presidente Rafael Amorim Ricardo, o diretor assistencial Diego Gomes Conte, o diretor financeiro Jorge Teixeira e Silva e Neto e o diretor administrativo Leonardo Cezar Tavares.

Agenda da semana

Segunda (27)
11 horas – Reunião da Comissão de Segurança (formato híbrido) – Plenário Dirceu Cardoso
12h15 – Reunião da Comissão de Educação (formato presencial) – Plenário Rui Barbosa 
13h30 – Comissão de Finanças (formato virtual)
19 horas – Sessão solene em homenagem aos 100 anos da Primeira Igreja Batista de Aracruz – Plenário Dirceu Cardoso

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Terça (28)
9 horas – Reunião da Comissão de Saúde (presencial) – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião conjunta dascomissões de Agricultura e Cooperativismo (formato presencial) – Plenário Dirceu Cardoso
11 horas – Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (formato virtual)
13 horas – Reunião da Comissão de Cidadania (formato virtual)
13h30 – Reunião da Comissão de Justiça (formato virtual)
19 horas – Sessão solene em homenagem aos 470 Anos Catedral Metropolitana de Vitória – Plenário Dirceu Cardoso

Quarta (29)
12h10 – Reunião da Comissão de Meio Ambiente (formato virtual)

Quinta (30)
16 horas – Audiência pública conjunta das comissões de Saúde e Cidadania (formato presencial) – Plenário Dirceu Cardoso

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