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Covid: variantes e casos entre jovens em pauta na Ales

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A relação entre as novas cepas da Covid-19 e o aumento de casos nos mais jovens estará em debate na Comissão de Saúde na terça-feira (20), a partir das 9 horas. O convidado da reunião virtual será o infectologista Raphael Lubiana Zanotti, que destaca a variante inglesa como a mais perigosa, com capacidade de infectar praticamente o dobro de pessoas quando comparada à cepa original (selvagem).

Segundo o médico, as novas cepas que circulam no Espírito Santo são capazes de causar reinfecção e podem ser transmitidas com mais facilidade, aumentando a quantidade de casos em todas as idades, entre elas, os mais jovens. No entanto, frisa que não “há estudos definitivos” que comprovem agressividade maior dessas variantes na faixa etária mais baixa.

Na opinião do especialista, o aumento de registros em adultos jovens pode ser explicado hoje por dois pontos: o primeiro é que, ao longo do ano passado, os idosos foram os mais acometidos pelo novo coronavírus, causando grande número de óbitos. O segundo é que essa faixa etária já começa a ser protegida pelas vacinas. Isso demonstra a eficácia da imunização frente às variantes, defende o médico do Núcleo Especial de Vigilância Epidemiológica do Estado.

Motivada por uma exposição maior dos jovens adultos ao risco, a alteração no perfil de infecção passou a ser notada a partir da segunda onda da doença, entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021, afirma. Em termos de infecção ele destaca que a mudança foi sutil, mas quando trata-se de óbitos, é possível observar o deslocamento da faixa etária de 60, 70 anos de idade para em torno dos 50 anos.

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De acordo com ele, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) conseguiu isolar seis cepas que causam a Covid-19 no ES, sendo que em termos de interesse clínico as mais relevantes são a selvagem e a inglesa. Esta é considerada a responsável por 50% de casos de óbitos entre os mais jovens. “O vírus é mais efetivo em causar infecção”, pontua.

Em um cenário projetado de pandemia sem essa nova variante, o médico salienta que as ondas sucessivas provocadas pelo vírus selvagem seriam menores e mais espaçadas, até encontrarem um padrão, diferentemente do que é observado hoje. Sobre a mutação do vírus, destaca: “Quanto mais pessoas infectadas ao mesmo tempo, maiores as chances de surgirem novas cepas”.

Defesa do Consumidor

O colegiado vai apurar no encontro de segunda (19), às 11 horas, denúncias de moradores do Bairro Dom João Batista, em Vila Velha, sobre problemas no sistema de saneamento básico na região e também vai debater sobre a expansão da tarifa social de água e esgoto com a diretora da Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp), Kátia Muniz Côco.

Finanças

Neste mesmo dia, às 13h30, a comissão vai deliberar sobre a data de prestação de contas do secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, relativa ao seu trabalho à frente da pasta durante o 1º quadrimestre de 2021. Os deputados devem confirmar o dia 10 de maio, às 13 horas.

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Cidadania

Na terça (20), a partir das 13 horas, o colegiado recebe membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Ceddipi) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187 de 2019, conhecida como PEC dos Fundos Públicos.

Em termos gerais, a matéria em tramitação em Brasília passa a exigir que fundos públicos da União, Estados e Municípios sejam criados por meio de lei complementar e visa extinguir aqueles que não se enquadrarem nessa exigência. Caso isso não seja feito, o patrimônio dos fundos extintos poderá ser transferido para os respectivos Poderes. Excetuam-se dessa determinação fundos criados pelas Constituições e Leis Orgânicas.

CPI dos Animais

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de maus-tratos contra os animais na Ales se reúne na quinta-feira (22), às 10 horas, para apurar o caso de violência contra uma cadela no município da Serra. O animal foi atingido com um golpe de facão na cabeça. O homem apontado como autor da agressão foi convocado pela CPI.

Confira a agenda das reuniões virtuais*

Segunda (19)
11h – Defesa do Consumidor 
12h15 – Educação
13h30 – Finanças

Terça-feira (20)
9h – Saúde
13h – Cidadania
13h30 – Justiça

Quinta-feira (22)
10h – CPI dos Maus-Tratos contra os Animais
14h – Frente Parlamentar de Fiscalização dos Programas Habitacionais no Estado do Espírito Santo

*Agenda sujeita a alterações

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Ales aprova mais de R$ 2 bilhões em créditos para o governo

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Os deputados estaduais aprovaram duas proposições do Executivo em que o governo solicita à Assembleia Legislativa (Ales) autorização para abertura de créditos no valor de mais de R$ 2 bilhões em readequação orçamentária. O objetivo é a promoção de concurso para o Corpo de Bombeiros e suporte para a Previdência estadual. A aprovação ocorreu durante a sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (10).

Tramitando em regime de urgência, ambos os projetos de lei (PLs) passaram somente pela Comissão de Finanças, onde o deputado Freitas (PSB) emitiu parecer pela aprovação, que foi acatado pelos demais membros do colegiado nos dois casos. Em seguida as matérias foram ratificadas em votação simbólica pelo Plenário da Casa. Agora, seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

Bombeiros

Uma das iniciativas acatadas foi o PL 167/2021, que abriu crédito especial de R$ 10 mil para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) realizar concurso público ou processo seletivo para o quadro funcional do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES). Crédito especial é destinado a despesas para as quais não exista dotação orçamentária específica.

Após a aprovação, dois parlamentares, ambos do PSB, fizeram a justificativa de voto. Sergio Majeski pediu “celeridade” no concurso e destacou a necessidade de também repor efetivo das polícias Civil (PCES) e Militar (PMES). “Desde a época do governo Paulo Hartung (2015-18) a gente fala desses déficits nas polícias”, frisou.

Na sequência, Bruno Lamas falou que na primeira gestão de Casagrande (2010-14) o governador recebeu de seu antecessor, Paulo Hartung, efetivo com 8 mil policiais militares e, ao final do mandato, deixou 10,5 mil. Quando assumiu novamente, em 2019, o Estado tinha mais uma vez 8 mil policiais. Além disso, declarou que a mesma situação se repetia na PCES.

“O governo (Hartung) assinou o teto de gastos públicos com o governo Temer e quando assina tem regras, como a folha não pode crescer mais do que a inflação, aí não deu para fazer concurso em 2019. Mesmo com pandemia o governo está formando mais de 350 policiais, já vão mais 350 para o curso e autorizou mais 600 para o ano que vem. Contratou nove profissionais para o Hospital da Polícia Militar (HPM) e autorizou a contratação de mais 40. Semana passada disse que vai chamar todos os oficiais do concurso que foi feito, o que vai suprir a necessidade”, ressaltou.

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IPAJM

Já o outro PL aprovado, o 168/2021, pedia a abertura de crédito suplementar no valor de quase R$ 2,2 bilhões em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). Esse tipo de crédito é utilizado no reforço de dotação orçamentária existente no Orçamento. A verba será utilizada para custear despesas previdenciárias.

De acordo com a proposição, tais recursos serão provenientes de anulações de dotações constantes dos Programas de Trabalho de cinco secretarias de estado: Economia e Planejamento (SEP), Agricultura (Seag), Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Segurança Pública (Sesp), Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), e Direitos Humanos (SEDH); além dos Encargos Gerais do Estado da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e do próprio IPAJM.

Mais cedo, no Expediente para simples despacho, foi lido requerimento de informação em que o deputado Torino Marques (PSL) solicita informações à Secretaria de Estado de Governo (SEG) sobre a abertura desse crédito.

Urgências

No Expediente sujeito à deliberação foi acolhido requerimento de urgência para o PL 164/2021, do Coronel Alexandre Quintino (PSL), que cria a Rota do Vale do Empoçado, localizada no município de Afonso Cláudio. Com a aprovação, a matéria agora está apta a fazer parte da Ordem do Dia da sessão.

Também constava pedido de urgência para o PL151/2021, de Iriny Lopes (PT), que inclui os trabalhadores portuários avulsos do Espírito Santo no grupo de prioridades para a imunização contra o novo coronavírus. Entretanto, em acordo com a liderança do governo, o projeto foi baixado de pauta.

Novos projetos

Dez novas iniciativas foram lidas no Expediente para simples despacho e começaram a tramitar na Casa. Destaque para o Projeto de Lei (PL) 180/2021, do Dr. Emílio Mameri (PSDB), que dispõe sobre a proibição do uso de imagem de consumidores crianças e adolescentes sem prévio, expresso e específico consentimento dos pais ou representantes por instituições prestadoras de serviços educacionais e comerciais. A matéria foi encaminhada para as comissões de Justiça, Cidadania, Educação e Finanças.

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Confira como ficou a Ordem do Dia:

  • Projeto de Lei (PL) 75/2021, de Luiz Durão (PDT), que obriga as empresas responsáveis pelo transporte coletivo no Estado a instalar, manter e abastecer dispenser de álcool em gel 70% nos ônibus que realizam o transporte de passageiros. Prazo em Justiça;
  • Projeto de Lei (PL) 21/2021, de Renzo Vasconcelos (PP), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida, a ser implementada na Rede Estadual de Ensino. Prazo em Educação;
  • Projeto de Lei (PL) 132/2021, do Delegado Danilo Bahiense (sem partido), que considera grupo prioritário para o Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-CoV-2 (Covid-19) os Inspetores Penitenciários e Agentes Socioeducativos no Estado do Espírito Santo. Prazo em Justiça;
  • Projeto de Lei (PL) 155/2021, de Theodorico Ferraço (DEM), que dispõe sobre a realocação de recursos orçamentários para aquisição de vacinas contra a Covid-19. Prazo em Justiça;
  • Projeto de Lei (PL) 169/2021, do Executivo, que cria o Fundo de Apoio Rural (FAR), destinado a prover recursos para garantir o acesso facilitado ao crédito, por meio de financiamentos para produtores rurais dos Municípios atingidos por desastres naturais e intempéries climáticas. Prazo em Justiça;
  • Projeto de Lei (PL) 167/2021, do Executivo, que abre o crédito especial no valor de R$ 10 mil em favor da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). Aprovado.
  • Projeto de Lei (PL) 168/2021, do Executivo, que abre o crédito suplementar no valor de R$ 2,2 bilhões em favor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). Aprovado;
  • Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2021, do Executivo, que altera a Lei Complementar (LC) 697/2013, dispondo sobre a extinção na vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural pertencente ao quadro de servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Prazo em Justiça.

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