Saúde

Covid-19: 82% dos indígenas receberam 1ª dose, diz Ministério da Saúde

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Até o momento, 82% dos indígenas atendidos pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19. Já a segunda dose do imunizante foi aplicada em 71% desse público.

O balanço foi divulgado hoje pelo Ministério. Segundo a pasta, a Sesai é responsável por atender com serviços de saúde 755 mil indígenas de mais de seis mil aldeias. Do orçamento de R$ 1,5 bilhão da SESAI, R$ 76 milhões foram gastos no combate à pandemia.

Conforme o comunicado, o órgão fez 20 missões interministeriais em aldeias, que resultaram em 60 mil atendimentos. De acordo com o Ministério da Saúde, foram disponibilizados 6,6 milhões de insumos, entre testes para a covid-19, medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs).

Decisão do STF

Em julho do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deu decisão determinando que o governo federal adotasse medidas mais efetivas para proteger os indígenas e que desenvolvesse um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros, a ser elaborado com a participação das comunidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

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O ministro determinou que as ações de saúde indígena também atendessem às demandas de indígenas não aldeados. Contudo, no balanço da Secretaria o órgão afirma que a responsabilidade é de estados e municípios.

“Em relação aos indígenas que vivem no contexto urbano, conforme legislação vigente, cabe aos estados e municípios o atendimento dessas pessoas. Atualmente, mais de 180 mil indígenas que vivem em contexto urbano, e que estão sob responsabilidade dos demais entes da federação, já estão cadastrados no Programa Previne Brasil”, diz o texto.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Anvisa encerra análise de pedido de uso emergencial da Covaxin

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por unanimidade, neste sábado (24), encerrar o processo que tratava da autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina Covaxin.

A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pelo laboratório indiano Bharat Biotech Limited International que a empresa brasileira Precisa não possui mais autorização para representá-la no país. A farmacêutica é a fabricante da vacina Covaxin.

A diretora Meiruze Freitas, relatora do processo, destacou no voto que “o rompimento da relação comercial entre as empresas, bem como a decadência de requisito fundamental para a Autorização de Uso Emergencial, implica em impedimento da manutenção e continuidade da avaliação do pedido. A negativa está ancorada ao princípio da eficiência, uma vez que seguir com uma avaliação técnica de uma petição já administrativamente corrompida implicaria em significativo desperdício de esforços e recursos da administração”.

Em nota, a agência informou que o processo “será encerrado, sem a avaliação de mérito do pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, protocolado pela empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda no dia 29 de junho deste ano”.

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Estudos clínicos

Também pelo fato da Precisa não representar mais a Bharat Biotech no Brasil, ontem (23), a Anvisa já havia suspendido, cautelarmente, os estudos clínicos da vacina Covaxin no país. Por determinação da Coordenação de Pesquisa Clínica (Copec) do órgão, os ofícios comunicando a suspensão cautelar foram enviados ao Instituto Albert Einstein e à então patrocinadora do estudo, a empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda. A aplicação da vacina em voluntários brasileiros não chegou a acontecer.

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Saúde

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