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Contrato de namoro: o que é e por que fazer?

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Especialista explica que contrato de namoro é diferente de união estável
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Especialista explica que contrato de namoro é diferente de união estável


Com a pandemia da covid-19 e a necessidade de isolamento social, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, o que pode ser caracterizado como uma união estável, a depender do tempo que ambos permanecem vivendo sobre o mesmo teto.

Com essa possibilidade, poder surgir a dúvida: será que é preciso assinar algum documento para comprovar o contrário, por exemplo? Ou, como provar um vínculo para facilitar o contrato de aluguel, se for necessário? Em meio a estas questões, um termo curioso aponta uma nova modalidade de vínculo oficial: o contrato de namoro.

De acordo com a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Débora Ghelman, este tipo de contrato  já é uma realidade: “Trata-se de um documento firmado entre o casal com o objetivo de demonstrar que o relacionamento afetivo não configura uma união estável, sendo apenas um namoro”, adianta.

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O contrato de namoro, então, demonstra que as partes concordam que vivem um namoro e não uma união estável – que é considerada uma das formas de família pela Constituição Federal.

“A união estável possui os mesmos efeitos jurídicos que um casamento, ao passo que o namoro não possui nenhuma proteção jurídica. Então o contrato de namoro objetiva dar mais segurança jurídica ao casal de namorados, dificultando que, após o término do relacionamento, uma das partes alegue que vivia uma união estável e acione a Justiça para pleitear seus direitos”, esclarece a advogada.

Diferença de união estável

A grande diferença entre namoro e união estável é que, apesar de ambos serem relacionamentos afetivos, públicos, contínuos e muitas vezes duradouros, na união estável o objetivo de constituir família é imediato, ao passo que no namoro é futuro.

“A união estável possui proteção constitucional, sendo equiparada ao casamento. Portanto, em caso de uma separação poderá haver partilha de bens e direito a alimentos, por exemplo. Além disso, caso um dos companheiros faleça, o outro será seu herdeiro e poderá receber pensão por morte. Já o namoro não possui nenhum efeito jurídico, ou seja, o término desse relacionamento não gera nenhum direito ao ex-namorado no que diz respeito ao Direito de Família e Sucessões”, explica a advogada Bianca Lemos, sócia da mesmo escritório que Débora. 

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Por que fazer um contrato de namoro?

O contrato de namoro estabelece que as partes reconhecem que vivem um relacionamento afetivo caracterizado como namoro e que no momento não têm a intenção de constituir família. Isso pode facilitar o contrato de um aluguel, por exemplo, e dá mais segurança jurídica aos envolvidos caso desejem se separar depois. “Sempre recomendamos incluir uma cláusula nesse contrato prevendo qual será o regime de bens caso o namoro se transforme numa união estável”, completam as advogadas.

Vale lembrar que o contrato de namoro pode ser realizado tanto em cartório por meio de uma escritura pública ou contrato particular, sendo muito importante o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família para melhor orientar o casal.

Fonte: IG Mulher

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Um dia, todas nós estaremos menopausadas

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A menopausa é um momento de transformação na vida da mulher
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A menopausa é um momento de transformação na vida da mulher

Antes de mais nada, obrigada por estar aqui. Essa coluna no iG tem tudo pra ser o propósito que vinha procurando desde que fiquei desempregada, em 2015. Um ano e meio depois de tentar continuar trabalhando fora de casa, com carteira assinada, salário, férias remuneradas e tudo mais que costumava ter, percebi que não havia mais emprego pra mim. Não do jeito que eu queria. 

Aos 52 anos e com alguns sintomas da menopausa aflorando, parti então para um projeto solo e criei no Youtube o Pirações da Meia-Idade , onde venho desde 2017 compartilhando com mulheres como eu e como você os desafios desta fase da vida. Após 32 anos de contribuição ao INSS, consegui a aposentadoria. Com o “benefício” mais a renda de alguns trabalhos, consigo pagar os boletos e sigo com o canal mais os perfis no Facebook e Instagram.

O Pirações nunca foi um lugar no qual eu pretendia ganhar dinheiro. Se rolasse uma grana, seria ótimo. Porém meu objetivo é apenas informar com liberdade. Desabafar. Trocar ideias com quem me segue. Ajudar as pessoas. Sempre encarei a atividade de informar como um caminho importante para contribuir com o desenvolvimento da sociedade. Meu propósito de vida. Informação de qualidade deve ser compartilhada e recompartilhada. Daí minha alegria em estar aqui estreando essa coluna semanal no iG .

Desejem-me boa sorte, muita energia e saúde. O resto, como dizem por aí, a gente corre atrás. E vamos ao trabalho!

Um dia, todas nós estaremos menopausadas

Pela ordem, você prefere receber primeiro uma notícia ruim ou uma notícia boa?

Para facilitar minha vida, eu mesma fiz a escolha.

Notícia boa : aqueles calorões infernais que surgem na vida da maioria das mulheres a partir dos 48/50 anos são piores durante os cinco primeiros anos, variando para mais ou para menos, dependendo da mulher. Depois, os calorões tendem a ficar mais espaçados e mais tranquilos de encarar. Daí, num belo dia, desaparecem.  

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Notícia ruim : Os sintomas da menopausa não terminam. Uns vem, uns vão. “Nós vamos estar em pós-menopausa até a morte”, disse com um sorriso tranquilizador a médica Isabel Cristina Esposito Sorpreto, 47 anos, e há um tempinho experimentando ela própria os malditos calorões. 

Doutora Isabel Sorpreto é professora Associada da disciplina de Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e abraçou recentemente a tarefa de coordenar o Menopausando, uma iniciativa desenvolvida por professores e alunos do curso de medicina e de outras faculdades da USP para informar e tirar dúvidas de mulheres de meia-idade sobre essa fase da vida. Além do site, que você pode conhecer clicando aqui , o programa tem perfis no  Facebook e no Instagram , além de podcasts acessíveis no  Spotify com dicas e entrevistas esclarecedoras sobre o assunto.  

Para escolherem o assunto que receberia recursos da universidade, professores e alunos da Ginecologia fizeram uma pesquisa nas redes sociais com 300 mulheres de todo o país. A menopausa foi a palavra mais citada pelas entrevistadas quando perguntadas sobre seus maiores medos e preocupações. No Pirações, é também o assunto que gera mais curtidas, comentários e sugestões por parte das seguidoras. 

Segundo a médica, a menopausa é um dos dois grandes marcos da vida da mulher. O primeiro é a menarca (primeira menstruação) e o segundo, a menopausa (última menstruação). 

O antes e depois são conhecidos como pré-menopausa e pós-menopausa. O conjunto do antes, durante e depois é denominado climatério. 

A origem da palavra não tem nada a ver com clima, ok? Cheguei a pensar que tinha. O termo científico tem relação direta com o que sentimos muitas vezes durante essa fase: ponto crítico. “Eu prefiro sempre falar em mudança, modificação, transformação”, ameniza a ginecologista Isabel Sorpreto. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), este período de transição vai dos 40 aos 65 anos, podendo variar de mulher para mulher. 

No Brasil, de maneira geral, as mulheres deixam de menstruar entre os 48 e 50 anos. Algumas de nós, antes. Outras, mais tarde. Os médicos consideram menopausa de fato quando a menstruação deixou de aparecer e permanece ausente pelo período de um ano consecutivo. Pronto: neste momento você se torna uma mulher menopausada.

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Os primeiros sinais surgem na pré-menopausa. Alterações no ciclo menstrual e também no sono são sintomas comuns. Porém, é importante saber que somos diferentes uma das outras, e que algumas de nós podem não ter nenhum sintoma aparente. 

“Durante a pré-menopausa, a menstruação não vai vir no mesmo ritmo. Algumas mulheres podem ter um aumento no número de dias e depois, gradativamente, reduz-se. Até que ocorra uma ausência total. O fluxo também pode vir inicialmente aumentado e depois ele começa a reduzir”, explica a médica ginecologista. 

Durante a entrevista, Isabel fez questão de reforçar a importância da consulta  ginecológica para só aí determinar se a paciente está na menopausa propriamente dita. “O que pode parecer sintoma da chegada da menopausa pode esconder alguma doença como um mioma, uma adenomiose, algum problema que possa dar algumas dessas alterações menstruais e a pessoa achar que é menopausa.” 

O sintoma clássico são os malditos calorões. “Esses calores, fogachos, ocorrem normalmente da cintura para cima, acometem tórax, pescoço, face, cabeça…Em algumas mulheres pode vir uma sudorese (suor) fria. Aquela mulher que está numa reunião, que está trabalhando, ou num ônibus ou numa fila, passa por situações constrangedoras”, fala a médica. “Às vezes, a pessoa que está do lado observa, ela vê aquela ruborização, aquela vermelhidão e até falam ‘você está passando mal?'”. 

Eu já passei por situações assim e devo dizer que é muito chato. 

No vídeo abaixo, você pode assistir à minha conversa com a doutora Isabel e saber um pouco mais sobre a maledita menopausa.


Críticas, sugestões e dúvidas, envie um email para [email protected]

Até a semana que vem!!

P.S: Thiago C alil, Deborah Bresser e equipe, obrigada pelo espaço.

Fonte: IG Mulher

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