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Conferência sobre clima gera expectativas

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A Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais da Assembleia Legislativa se reuniu virtualmente nesta quarta-feira (13) para debater sobre a participação do Espírito Santo na COP26, a Conferência das Partes, que será realizada nas duas primeiras semanas de novembro, em Glasgow, Noruega. A COP é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotada em 1992. A 26ª edição acontece este ano, após ter sido adiada devido à pandemia do coronavírus. No encontro deve-se discutir a redução de emissões de poluentes. 

Da reunião desta quarta participaram o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que preside a Frente Parlamentar Ambientalista Nacional (FPA); o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado; o diretor da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani; o cientista político e social da Juntos SOS ES Ambiental, José Marques Porto, entre outros.

O deputado Rodrigo Agostinho afirmou que a expectativa para a conferência é grande, sobretudo devido à participação dos chamados subnacionais (estados e municípios), que têm assumido compromissos mais ousados. “Estamos percebendo que várias regiões brasileiras, estados e municípios, têm sido mais ousados que o governo federal”, afirma. 

Espírito Santo

No caso do Espírito Santo, ele acredita que há grandes oportunidades. “O estado foi muito desmatado e tem grandes chances de restauração – e é por meio do plantio de árvores que teremos mais redução de gás carbônico; precisamos fazer conexão com corredores importantes, e o Espírito Santo hoje tem fragmentos importantes na região de Sooretama e Linhares, e precisamos conectar esses lugares; e também fazer a recuperação de rios, como o Rio Doce”, explica. 

O secretário estadual Fabricio Machado fez uma apresentação rápida do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, com 46 projetos e ações, os fundamentos legais e os investimentos – esses na ordem de R$ 2 bilhões, com estratégias de prevenção, adaptação e mitigação. 

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Ele afirmou que os desafios são muitos, mas que o governo está trabalhando. “É utopia dizer que a gente está perto de ser o ideal. Temos muita coisa pra construir, mas temos uma vantagem: um governador que é engenheiro florestal, que entende do tema, e está liderando o projeto ‘Governadores pelo clima’ no Brasil”, conta. Segundo ele, o Espírito Santo está avançando. “A política ambiental nos municípios precisa ser fortalecida e nós estamos fazendo isso, dialogando com as instituições numa missão para ir a Glasgow. Teremos uma participação bem ativa”, revelou Machado, que também coordena as discussões sobre clima no Espírito Santo.

Para o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, o “desgoverno” da gestão federal com relação ao meio ambiente pode refletir no encontro. “Esse negacionismo do clima, que a gente tem visto com relação ao Brasil, retirou a nossa posição de protagonista no debate do clima”, disse, acrescentando que o país tem grande contribuição a dar nessas iniciativas.

Álbum de fotos da reunião da Comissão do Meio Ambiente

Participação dos estados

Segundo Mantovani, o papel dos governadores será fundamental na conferência. “Temos possibilidades de projeção do Brasil nesse cenário internacional, e de trazer recursos”, acredita. “Temos de reativar os fóruns, comitês, planos municipais de Mata Atlântica, enfim, ter toda a sociedade alinhada com as nossas propostas de trabalho”, completou.

José Marques Porto também foi na mesma linha, de que os estados precisam ocupar espaço do governo federal. “A inação na emergência climática, assim como a inação no enfrentamento à Covid, não é uma falha em reconhecer a gravidade dessas crises, mas um problema de valorizar a criação de riqueza sobre as vidas humanas. As mortes em ambas as crises são consideradas como assassinatos sociais”, afirmou.

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Consórcio nacional

Para a deputada Iriny Lopes (PT), se o governo federal não for capaz de dialogar, os municípios e estados não serão capazes de fazer sozinhos. “Há uma necessidade de um consórcio nacional, regido sobre regras claras, que coloque as responsabilidades, com parâmetros claros sobre o que é desenvolvimento – mas não o que está acontecendo atualmente na Amazônia, pois aquilo é morte. E com participação popular, é assim que teremos resultados efetivos”, garantiu.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Dr. Rafael Favatto (Patri), lembrou que é preciso deixar claro para a população que essa discussão climática é muito importante, pois impacta no cotidiano, como na conta de energia elétrica, no preço da água e na taxa de esgoto.

“Enquanto sociedade, temos de prevenir a nossa sustentabilidade, apoiar as decisões climáticas e principalmente cobrar ações dos governantes e da classe empresarial”, opinou o parlamentar. 

Como exemplo de cobrança dos empresários, ele sugeriu que as pessoas só comprem marcas e equipamentos de empresas “amigas do meio ambiente” ou que tenham selo de sustentabilidade. “Nossa luta tem de ser constante, de qualidade, apresentar boas ideias e apostar nos gestores”, finalizou.

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Política

PCES: agentes são homenageados na Ales

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O agente de polícia é capacitado para efetuar prisões, buscas, participar de operações policiais, atender ocorrências, além de desempenhar responsabilidades administrativas, entre outras tarefas e missões. Para comemorar o Dia do Agente de Polícia Civil no Espírito Santo, celebrado em 14 de outubro, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene na noite desta sexta-feira (15).

O proponente da sessão solene, o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido), que atuou por mais de 30 anos na Polícia Civil (PCES), lamentou que exista um déficit de mais de 70% no quadro organizacional da instituição. “O último levantamento mostra que temos 274 agentes, quando deveríamos ter 1.060. A Polícia Civil só vai melhorar com a chegada de novos servidores, com valorização salarial, melhores condições de trabalho e reconhecimento da instituição e da população”, afirmou.

Veja as fotos da sessão

O parlamentar espera que um projeto de lei que revisa as questões de vencimento e de funções chegue à Assembleia para ser apreciado, concedendo nivelamento salarial de acordo com as atividades realizadas.

Participaram do evento o presidente da Associação dos Agentes da Polícia Civil (Agepol), Paulo Pignaton, e o delegado Marcelo Nolasco, chefe da regional de Vila Velha. Ambos destacaram também a busca da categoria pela equiparação salarial com o nível superior.

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Homenagem

Trinta servidores públicos foram homenageados, sendo 15 com placas de reconhecimento do mérito e outros 15 com a Medalha Policial Civil Edmar Guimarães, por se destacarem nos exercícios de suas funções.

Paola Ruzzene falou em nome dos homenageados. Além de agradecer a homenagem, ela destacou a luta da categoria. “Nosso cargo é tão sofrido, mas temos esperança e fé, acreditamos que a injustiça que vivemos há mais de 20 anos seja corrigida. Seguimos lutando pelo reconhecimento e equiparação salarial com o nível superior”, pontuou.

Reconhecimento

A Medalha Policial Civil Edmar Guimarães foi instituída em 2016, por meio de projeto de autoria do ex-deputado Euclério Sampaio. Ela é destinada a incentivar e valorizar os policiais civis e demais servidores civis da área da segurança pública, que se destacarem nos exercícios de suas funções, contribuindo para o bom nome das instituições públicas e da sociedade capixaba – inclusive os que dedicam suas vidas em prol da segurança pública do estado do Espírito Santo e tiveram suas vidas ceifadas no estrito cumprimento do dever.

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Já a data de 14 de outubro para comemorar o Dia do Agente da Polícia Civil foi instituída por meio da Lei 11.058/2019, aprovada após apresentação do projeto de lei 513/2019, de autoria do deputado Delegado Danilo Bahiense.

Confira os nomes dos homenageados:

Medalha Policial Civil Edmar Guimarães

Alexandre Vieira Soares
Alison Penha Antolini
Augusto César Cabral
Caroline Mancini Zanirati
Edinalva de Almeida
Ewerton Bueno
Felipe Seidel Albuquerque
Gustavo de Amorim Mattos
Harlen Vieira de Andrade
Jomar Santa Rita de Assis
Jubel Antônio da Penha
Julimar de Jesus Silva
Renato Gomes Alves 
Roger Gonzaga Pachito
Sérgio Moura Vasconcelos

Placa de reconhecimento

Anacleto Menelli
Antonio Celso Lourenço da Costa 
Carlos Durval Barreto Benevides
Camila Araújo Andrade
Fábio Fávaro
Fábio Henrique Barbosa Tonon
Joselito Neves da Silva
Lucas Siqueira Netto
Marcelo Pereira Porto
Mara Baptista de Souza 
Nilzo de Almeida Plazzi Neto 
Paola Ruzzene
Pedro Claudino De Souza Júnior
Roberto Carlos Esteves Quintanilha
Rodrigo Antônio Freitas Santana de Menezes

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