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Comitês de Bacias do Espírito Santo são autorizados a prorrogar mandatos e fazer reuniões por videoconferência

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A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) publicou, nesta quarta-feira (01), no Diário Oficial do Espírito Santo, a resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh), que autoriza a prorrogação dos mandatos vigentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo (CBHs) e a realização de reuniões por videoconferência.

De acordo com a decisão, votada pelo Cerh em assembleia no último dia 23 de junho e já em vigor, os mandatos das diretorias e dos membros das plenárias dos CBHs podem ser prorrogados por 12 meses, contados a partir do vencimento dos mandatos anteriores. A resolução determina, ainda que caso aconteça, que a prorrogação deve ser comunicada imediatamente ao Conselho de Recursos Hídricos, por meio da diretoria do Comitê de Bacia. 

A decisão foi tomada tendo como base os decretos estaduais de calamidade pública e de distanciamento social, por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Caso o CBH opte por seguir os trâmites para uma nova eleição, ela deve seguir as normas já existentes antes da pandemia. 

O Cerh também autorizou a realização de reuniões por videoconferência, encontros que já vinham acontecendo em alguns comitês com o apoio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). A resolução do Conselho traz novas regras. Entre elas, os encontros devem acontecer conforme calendário já estabelecido; os convocados devem confirmar presença com até três dias úteis de antecedência e o CBH deve disponibilizar link de acesso com, no mínimo, dois dias antes da plenária virtual. Caso a conexão seja interrompida para a maioria dos presentes na reunião, ela deve ser retomada em até 48 horas.

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Acesse o DIOES para ler as resoluções na íntegra.

Para a Secretária Executiva do Cerh, Cintia Laures, era preciso garantir a continuidade dos trabalhos dos comitês de bacias. “O isolamento social por causa da pandemia tem nos ensinado diariamente como devemos reestruturar e repensar nossa forma de trabalho. Foi importante e necessário que o Cerh aprovasse tais resoluções, ainda na primeira reunião ordinária do ano. Estamos respaldados legalmente e pela Agência Nacional da Águas (ANA) para deliberarmos sobre alterações de regras de procedimentos de reuniões dos comitês e até mesmo na prorrogação dos mandatos dos membros e usamos desta nossa prerrogativa para nortear e auxiliar os comitês”, pontuou a secretária executiva.  

As decisões impactam os 14 CBHs do Espírito Santo e tiveram a contribuição da Agerh, tanto na proposição quanto na deliberação. Para Fábio Ahnert, diretor-presidente da autarquia, as duas medidas dão segurança jurídica para que o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos continue vivo e funcionando.  

“Os comitês são entes importantes, pois lidam com a realidade local da bacia, representando a sociedade da região. Garantir que eles continuem atuando, mesmo em meio à pandemia, é preceito máximo para que as ações relacionadas ao meio ambiente não sejam interrompidas”, analisou o diretor-presidente da Agerh.

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As resoluções vão ajudar os CBHs, que precisam continuar tomando decisões com a participação de todos os membros, de acordo com o presidente do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas, Paulo Breda. “A parte mais sensível é a prorrogação dos mandatos, uma flexibilização na gestão dos recursos hídricos que deve ser estudada caso a caso”, complementou Breda, que também é membro do Comitê da Bacia do Rio Itapemirim, no sul do Estado.

Comitês de Bacias Hidrográficas

Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) funcionam como gestores das bacias. São órgãos colegiados consultivos e deliberativos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil organizada e usuários da água (como companhias de abastecimento, irrigantes e indústrias).

A Agerh, como agência reguladora de recursos hídricos no Estado, dá apoio aos CBHs, em auxílio à implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, além de receber as demandas dos comitês

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Agerh
Francine Leite
(27) 3347-6207 | 99935-0085
[email protected] / [email protected]

Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Paulo Sena / Flávia Fernandes
(27) 3636-2592 / (27) 99956-0609 / (27) 99977-1012
[email protected]

 

Fonte: Governo ES

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Pacientes ganham festa de aniversário no Hospital Estadual de Urgência e Emergência

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No dia 6 de agosto, Marlene de Jesus Santos completou 64 anos. Em tratamento no Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Vitória, a paciente nunca esteve em um ambiente hospitalar no dia do seu aniversário.

Para tornar este momento menos difícil, colaboradores do hospital organizaram uma comemoração. Cartão de aniversário, um minibolo e até música fizeram parte das ações, com o objetivo de trazer mais conforto emocional e tornar o ambiente hospitalar mais acolhedor ao paciente. 

A iniciativa é um projeto conduzido pelo Grupo de Trabalho de Humanização (GTH), com o apoio de profissionais de vários setores do HEUE. A ação ocorre quando a data do aniversário do paciente coincide com o período em que está internado na unidade. E o projeto conta ainda com o apoio de profissionais de vários setores do hospital e, inclusive, dos acompanhantes. Emocionada com a homenagem, Marlene não escondeu as lágrimas.

“É a primeira vez que faço aniversário dentro do hospital e fiquei muito feliz e emocionada pela lembrança. Fiz questão de contar para minha família que mora aqui no Espírito Santo e na Bahia”, disse.

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O filho da paciente, Lucas de Jesus Santos, ajudou na elaboração da surpresa pelos colaboradores e tornou o momento ainda mais alegre. “Eu nunca vi uma ação dessa dentro de um hospital e fiz questão de registrar para guardar de lembrança”, afirmou.

Comemoração surpresa

No Hospital Estadual de Urgência e Emergência, gerenciado pela Pró-Saúde desde 2015, as comemorações do aniversário de pacientes seguem critérios específicos, respeitando sempre a segurança e sem interferências no tratamento.

Os colaboradores promovem uma homenagem surpresa e até cantam para pacientes. Além disso, um cartaz de feliz aniversário é afixado no leito e todas as demonstrações de carinho ajudam a melhorar a autoestima, sendo uma ação terapêutica importante para diminuir o estresse pela internação.

“A surpresa começa de madrugada, com um cartaz sendo colocado no leito do paciente, pois a intenção é que ele acorde e já veja que lembramos dele. Além disso, todos os profissionais envolvidos no tratamento parabenizam o usuário. É um ato que reforça a certeza em dias melhores”, explicou Francis Souza, assistente administrativo e membro do GTH.

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Na percepção de Paulo Czrnhak, diretor Hospitalar do HEUE, o projeto contribui no processo de recuperação, proporciona uma experiência positiva durante o tratamento, além de aproximar os pacientes dos profissionais de saúde. “É uma contribuição terapêutica, pois alegra às pessoas, minimiza a fragilidade física e emocional por conta da internação, além de ser uma oportunidade de celebrar a vida”, destacou.

Sobre a Pró-Saúde

A Pró-Saúde é uma entidade filantrópica que realiza a gestão de unidades de saúde presentes em 24 cidades de 12 Estados brasileiros – a maioria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Sesa

Syria Luppi / Kárita Iana / Paula Lima / Luciana Almeida / Thaísa Côrtes

(27) 3347-5642 / 3347-5643

[email protected]

 

Assessoria de Comunicação – Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE)

(27) 3194-0122

[email protected] 

 

Fonte: Governo ES

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