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Com demissão de Ernesto Araújo, Ricardo Salles pode ser o próximo na berlinda

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Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
Foto: Alan Santos/PR

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

Após a demissão de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores, Ricardo Salles  pode ser a bola da vez na Esplanada. O atual ministro do Meio Ambiente é criticado desde o início de sua gestão pela política ambiental.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu o afastamento temporário de Ricardo Salles, sob acusação de “ingerência indevida” após a Polícia Federal ter dito que ele atuou em favor de madeireiros alvos de uma operação que realizou uma apreensão recorde de madeira ilegal em dezembro passado. Para o subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado, a atuação de Salles merece a devida atenção do TCU. “A atuação do ministro do Meio Ambiente, na sequência dos acontecimentos, revela um total descolamento das atribuições do cargo que exerce, que deveria se pautar pela defesa do meio ambiente e pela fiscalização de atividades ilegais que resultam em dano ao patrimônio ambiental brasileiro”, disse.

Salles é alvo de duas ações no Supremo que serão relatadas pela ministra Cármen Lúcia  – uma apresentada pelo PDT e outra pelo próprio superintendente da corporação no estado, Alexandre Saraiva. O episódio resultou na queda de Saraiva esta semana e aumentou a contrariedade dos parlamentares com relação ao ministro.

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A saída de Salles tem o apoio do primeiro-vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que chama Salles de “antiministro” e de ser aliado de criminosos. Lideranças do Centrão, grupo de partidos de centro-direita e direita que apoiam Bolsonaro, também têm pedido a cabeça do ministro, que ainda conta com um grupo de apoiadores entre os integrantes da bancada ruralista.

“Ricardo Salles tem muito a explicar para o Congresso. Além de todo o desmonte da política de proteção ambiental construída no Brasil ao longo de décadas, agora precisa também explicar suas ações que levaram o superintendente da Polícia Federal no Amazonas a denunciá-lo pela prática de diversos crimes. Queremos que ele venha ao Congresso para podermos inquiri-lo a esse respeito”, justifica o pedido de convocação o líder da oposição na Câmara.

A pressão contra Salles também vem de fora do Brasil. Isso em carta a Joe Biden, 15 senadores democratas pediram ontem ao presidente dos Estados Unidos que condicione qualquer parceria com o Brasil na Amazônia a uma mudança real na política ambiental para a redução do desmatamento na região.

Fonte: Congresso em Foco

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MP pede que TCU investigue orçamento secreto que liberou R$ 3 bilhões em emendas

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Presidente Jair Bolsonaro sempre negou que nunca houve casos de corrupção em seu governo
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro sempre negou que nunca houve casos de corrupção em seu governo

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a reserva de R$ 3 bilhões do Orçamento de 2020 para deputados e senadores indicarem recursos para obras e ações Brasil afora com base em um “orçamento paralelo”. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo e está sendo chamado de Bolsolão, em referência ao escândalo do Mensalão.

“A situação requer, a meu ver, a atuação do Tribunal de Contas da União no cumprimento de suas competências constitucionais de controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública federal, a fim de que sejam apurados os atos do Poder Executivo que porventura venham — contrariando as regras isonômicas previstas para a aprovação e liberação de emendas parlamentares individuais — favorecendo determinados parlamentares, em retribuição a apoio aos projetos do governo”, argumentou o representando do Ministério Público (MP) junto ao TCU.

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Parte dos recursos foram usados para a compra de tratores e outras máquinas agrícolas, como retroescavadeiras. Os equipamentos seriam entregues em cerimônias das prefeituras que acabariam se tornando eventos eleitorais. Só para esses equipamentos as despesas alcançariam R$ 271,8 milhões. A reportagem indica, ainda, que os gastos foram executados no Ministério de Desenvolvimento Regional, chefiado pelo ministro Rogério Marinho.

“Esses recursos ‘extras’ ocorreriam, em princípio, à margem de todo o regramento constitucional, legal e regulamentar, em ofensa ao princípio da isonomia que orienta a distribuição de recursos orçamentários entre os parlamentares no regime das emendas individuais e sem a transparência que requer o uso de recursos públicos”, escreveu Furtado.

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