Política

Coletes à prova de bala para jornalistas poderão se tornar obrigatórios

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Diretor de empresa que descumprir a medida poderá ser processado.

Por | 25.01.2012

 

 

As empresas de comunicação poderão ficar obrigadas a fornecer coletes à prova de bala para funcionários que façam cobertura jornalística de operações policiais. É o que prevê o Projeto de Lei 2658/11, do suplente de deputado Lindomar Garçon (PV-RO), em análise na Câmara. Pela proposta, os coletes deverão oferecer nível de proteção que resista, no mínimo, ao impacto de um projétil que tenha energia cinética igual ou superior a 3.400 joules, como tiros de fuzil.

Atualmente, a legislação permite a venda irrestrita de coletes que protegem contra impactos que tenham energia cinética de 1.411 joules, o que corresponde a um disparo de revólver calibre 44.

O autor da proposta explica que nos morros cariocas, por exemplo, os criminosos utilizam armamento com calibre igual ou superior a 7,62 x 51 mm, que é o calibre de munições utilizadas por fuzis, como o FAL ? armamento empregado pelas Forças Armadas brasileiras. ?Neste caso, os coletes de uso permitido não têm qualquer utilidade , como se constatou, de forma dolorosa, no caso de cinegrafista morto recentemente em serviço no Rio de Janeiro?.

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Autorização especial


As empresas de comunicação ficariam autorizadas a comprar os coletes diretamente na indústria, com autorização do Exército Brasileiro. Atualmente esses equipamentos são usados por órgãos da administração pública e por empresas privadas em serviço de vigilância e transporte de valores.

 

O projeto ainda prevê que, caso a determinação não seja cumprida, a empresa de comunicação social e os seus diretores com poderes de gestão serão civil e criminalmente responsáveis por lesões corporais ou pela morte dos seus funcionários, em razão de ferimentos por armas de fogo, sofridos em razão de cobertura jornalística em operações policiais.

 

Tramitação


A proposta, que tramita em
caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 

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Política

Na Rua: Diego Libardi inicia campanha com foco na renovação e representatividade para o Sul

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Buscando a renovação no modo de se fazer política e também trazer representatividade para o Sul do Espírito Santo, o candidato a deputado federal, Diego Libardi (Republicanos), iniciou nesta terça-feira (16) a sua campanha rumo ao Congresso Nacional.

Compromissado em promover mais oportunidades para o Sul capixaba, Diego pretende lutar pelo aumento de investimentos na região em relação às propostas que são direcionados para a Grande Vitória e o Norte do Espírito Santo.

Para isso, acredita que a mudança de mentalidade na forma de fazer política, será o diferencial para que as empresas, públicas e privadas, voltem a olhar para a região. Considerando investimentos que venham a transformar a realidade econômica da região Sul, que se encontra há décadas estagnada, gerando assim renda e emprego para a população.

“Quero contribuir para que a nossa região seja atrativa para grandes investimentos. Que, as empresas que desejam investir no Estado, vejam na região Sul uma oportunidade de negócio viável e lucrativo. A individualidade política não pode se sobrepor à necessidade coletiva, e só vamos conseguir se estivermos todos juntos”, destaca Libardi.

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