MINISTÉRIO PÚBLICO ES

CNPG manifesta total apoio ao sistema eletrônico de votação

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Veja, na íntegra, a nota publicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

Nota Pública

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) vem a público manifestar total apoio e confiança no sistema eletrônico de votação, no Tribunal Superior Eleitoral e nas demais instituições do regime democrático brasileiro. 

Nos termos do art. 127, da Constituição, o Ministério Público tem como função primordial a defesa da ordem jurídica e do regime democrático. 

Ao longo dos últimos 25 anos, o Ministério Público sempre fiscalizou todas as etapas do processo eletrônico de votação, por meio dos procuradores e promotores investidos das funções eleitorais, sem que jamais tenha sido constatada qualquer fraude.

Dessa forma, o CNPG reafirma a confiança na higidez do sistema eletrônico de votação e na condução isenta dos pleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral, bem como reitera o firme compromisso de todos os procuradores e promotores com a realização de eleições livres, justas e pacíficas. Brasília, 19 de julho de 2022. 

Fonte: Ministério Público do ES

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MINISTÉRIO PÚBLICO ES

MPES promove curso sobre violência contra as mulheres para a 7ª turma da Guarda Municipal de Vitória

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Mais uma turma da Guarda Municipal de Vitória participou de capacitação promovida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). Ao todo, 26 agentes da sétima turma da Guarda Municipal de Vitória acompanharam a oficina sobre a violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha, realizada no dia 3 de agosto de 2022. 

Conduzida pela coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, a capacitação tem como objetivo apresentar medidas de prevenção e de enfrentamento às violências doméstica e familiar contra as mulheres por meio do aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pela Guarda Municipal, promovendo a articulação, a integração e o fortalecimento da rede de atendimento.

O evento foi realizado na Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde de Vitória “Professora Ângela Maria Campos da Silva”.

Fonte: Ministério Público do ES

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