Agronegócio

CNA e Receita Federal discutem Livro Caixa Digital do Produtor Rural

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Brasília (26/02/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu com a Receita Federal do Brasil (RFB) e com diversos contadores de todo o Brasil, na sexta (26), para discutir e analisar as principais dificuldades enfrentadas no preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), no qual é feita uma prestação de contas das principais informações tributárias e financeiras referentes às atividades agropecuárias.

“O objetivo foi discutir problemas técnicos e dúvidas dos produtores, principalmente no momento de fazer a declaração. A partir disso, vamos reunir sugestões de melhorias por meio das Federações de Agricultura estaduais, sindicatos rurais e contadores para encaminhar à Receita Federal. Queremos sensibilizar os contribuintes sobre a importância da autorregularização, a fim de evitar multas e fiscalizações”, afirmou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.

O auditor-fiscal da RFB, Pablo Graziano Alvim Moreira, apresentou um levantamento realizado pela entidade sobre as inconsistências identificadas com maior frequência e respectivas orientações. Segundo ele, das 5.453 declarações ativas, em 2019, 2.586 tiveram algum tipo de imprecisão de dados.

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“São pontos simples, mas que exigem correção porque o LCDPR é uma declaração que traz muitas informações sobre a produção e todas são importantes para a Receita Federal. A intenção é orientar os contribuintes para o preenchimento espontâneo, melhorar a confiança mútua e gerar menos conflitos”, disse Pablo Graziano Alvim Moreira.

Na opinião do coordenador-geral de Programação e Estudos da RFB, Paulo Cirilo Santos Mendes, a participação da CNA no recebimento e na consolidação de dúvidas é fundamental para que essas questões cheguem até a Receita e possam ser corrigidas visando uma gestão adequada da parte tributária.

“Diante dos equívocos apresentados pelos representantes da RFB, contadores e produtores rurais que apresentaram o LCDPR em 2020, terão a oportunidade de se regularizarem antes do início do procedimento de fiscalização, evitando assim maiores complicações e custos, visto que são procedimentos simples de serem corrigidos”, declarou a advogada da CNA, Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães.

Conchon lembrou, ainda, que o acompanhamento e a correção dos erros nas declarações do ano passado são imprescindíveis. “Tanto para evitar multas e fiscalização relativos à 2020, como para não cometer o mesmo erro na declaração de 2021, que iniciará o prazo de entrega em 1º de março”.

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A reunião também contou com a presença do auditor-fiscal da RFB, Afrânio Rodrigues Bezerra Filho, além de produtores rurais.

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Fonte: CNA Brasil

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Agronegócio

CNA e Federações debatem ferramentas de gestão de risco à cafeicultura

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Brasília (12/04/2021) A Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na segunda (12), para debater o desenvolvimento de ferramentas de gestão de risco à cafeicultura, que podem ser operacionalizadas com os recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

O presidente da Comissão Nacional do Café, Breno Mesquita, citou a proposta apresentada pela CNA ao Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC) para a contratação de uma consultoria para a reestruturação do Funcafé e o desenvolvimento de instrumentos que beneficiem o setor produtivo, principalmente os de gestão de riscos de preços ao produtor.

“Essas ferramentas são fundamentais para o equilíbrio em todos os elos da cafeicultura e serão desenvolvidas para garantir que os recursos sejam empregados sem o comprometimento da remuneração do Funcafé. O objetivo da consultoria é modernizar o Fundo para torná-lo um instrumento ainda mais efetivo no amparo à cafeicultura”, disse Mesquita.

O Funcafé terá orçamento recorde de R$ 5,9 bilhões para a safra 2021/2022. Os montantes aprovados pelo CDPC para as linhas de custeio e comercialização foram de R$ 1,6 bilhão e R$ 2,2 bilhões, respectivamente. O setor produtivo contará ainda com R$ 160 milhões para recuperação de cafezais danificados, recursos que podem ser demandados por produtores que tiveram sua produção comprometida por eventos climáticos adversos, como seca e granizo.

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Outros segmentos da cafeicultura vão contar com os valores de R$ 1,3 bilhão para a linha de Financiamento para Aquisição de Café (FAC) e R$ 630,5 milhões para capital de giro. Os recursos do Funcafé serão liberados de forma antecipada em relação ao Plano Safra.

Durante a reunião virtual, o presidente Breno Mesquita também destacou a importância das Federações reforçarem os cuidados necessários que os produtores e colaboradores devem ter durante a colheita do café para evitar o contágio de Covid-19. Junto a essa ação, foi enfatizada a necessidade de promoção do trabalho decente na atividade, que deve ter especial atenção no período de colheita.

“O objetivo é preservar a saúde dos cafeicultores e colaboradores, além de ressaltar o compromisso do setor com o comprometimento da legislação trabalhista”, disse.

Ainda no encontro, a coordenadora de Promoção Comercial da CNA, Camila Sande, apresentou um estudo sobre o mercado chinês de café, elaborado pelo escritório internacional da CNA em Xangai, em parceria com a InvestSP.

Segundo o documento, o café solúvel é o principal tipo do produto consumido pelo asiático, mas o estudo aponta que há espaço para outros tipos de preparo, além de excelente oportunidade para maior representatividade do café brasileiro. “Estima-se que o café torrado e moído possa se tornar um mercado incremental ao solúvel quando a percepção do café na China sofrer uma transição de “produto de luxo” para bebida de hábito diário”, diz a publicação.

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Clique aqui para ler o estudo.

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Fonte: CNA Brasil

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