Agronegócio

CNA debate atuação dos estados na concessão do Selo Arte para produtos artesanais e tradicionais

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Brasília (07/04/2021) O Grupo Técnico de Sanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (7), para discutir a atuação dos estados na concessão do Selo Arte e um projeto de lei que propõe a expansão do Selo para produtos de origem vegetal e bebidas.

O Selo Arte, criado pela Lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018, chancela a qualidade dos produtos de origem animal produzidos de forma artesanal e permite a comercialização em todo o território nacional.

Na reunião virtual, a assessora técnica da CNA, Marina Zimmermann, afirmou que o Selo é uma oportunidade de agregação de valor aos produtos, especialmente pelos pequenos produtores e da agricultura familiar, mas precisa ser fomentado e efetivamente operacionalizado.

“Os alimentos artesanais e tradicionais têm um apelo muito grande hoje em dia. Com o Selo, os produtores podem ampliar o mercado consumidor potencial, uma vez que o comércio passa a ser realizado em todo o Brasil”.

Marina explicou que 176 mil produtores de leite no país fabricam queijos artesanais como estratégia de agregação de valor. Isso representa, aproximadamente, 15% dos estabelecimentos rurais que produzem leite, conforme o Censo Agropecuário 2017.

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Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até março deste ano, foram concedidos 84 selos. Entretanto, São Paulo enviou mais 6 selos para produtos cárneos, totalizando 90.

Os representantes das Federações de Agricultura dos estados também relataram as principais dificuldades na concessão do Selo Arte. Durante o encontro, Marina Zimmermann apresentou um esboço de proposta da Confederação para expandir o Selo Arte para produtos de origem vegetal e bebidas.

O documento também inclui uma contraproposta ao Projeto de Lei 2775/2019, que estabelece novo marco regulatório para produtos alimentícios. “Se o texto for aprovado da forma como está, tudo o que foi construído com relação ao Selo Arte, como normativa e regulamentação, terá sido em vão”, disse.

O Programa de Alimentos Artesanais e Tradicionais do Sistema CNA/Senar também foi mencionado na reunião do GT de Sanidade. O programa oferece soluções e alternativas ao pequeno e médio produtor rural que auxiliem na sua profissionalização e na capacidade de agregar valor a esses alimentos.

Desde o seu lançamento, em 2019, mais de 4 mil produtores já foram cadastrados, sendo 72,5% empreendedores familiares. Dentre os produtos inscritos, 27,8% são doces, compotas e geleias, 22,6% queijos, 19,8% doce de leite e derivados, 14,5% especiarias, temperos e pimentas, 11,5% mel e 5,9% café.

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Ainda na reunião, a coordenadora de Produção Animal da CNA, Lilian Figueiredo, citou o andamento do Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica nos estados e o papel da CNA na divulgação da vacinação e comunicação com o produtor rural.

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Fonte: CNA Brasil

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Agronegócio

Faeal e Senar AL contribuem na elaboração de cartilha sobre barragem subterrânea

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Alagoas) colaboraram com a elaboração da cartilha “Barragem subterrânea: transformando vidas no semiárido brasileiro”. Iniciativa do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Embrapa e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o documento tem o objetivo de orientar produtores rurais e gestores públicos sobre essa solução tecnológica para o aproveitamento da água da chuva, como forma de reduzir os efeitos das irregularidades climáticas nas regiões mais secas.

O Semiárido brasileiro é caracterizado pela reduzida precipitação pluviométrica anual, concentrada em poucos meses, aliada a grandes perdas por escoamento superficial e evapotranspiração, o que limita o acesso à água para o consumo humano e de animais e para a produção agrícola. Estas características demonstram que, para as famílias conviverem com as diferenças do clima da região, é necessário que disponham de reservatórios para guardar a água da chuva para o período da estiagem.

Ciente desta necessidade, a Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas envolveu agentes públicos e instituições como Embrapa e Sebrae numa discussão coletiva que resultou na criação do Programa Estadual de Construção de Barragens Subterrâneas. O programa prevê a construção de 200 barragens e o Governo do Estado já destinou R$ 1,5 milhão com a estimativa de construir as primeiras 60.

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“A partir de um projeto piloto desenvolvido pelo Senar Alagoas em parceria com o Sebrae, percebemos como a barragem subterrânea é uma tecnologia barata e capaz de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Depois, descobrimos que um estudo de mapeamento das áreas mais propícias para a construção de barragens, desenvolvido pela Embrapa, corria o risco de ser interrompido por falta de verbas federais. Foi então que provocamos as instituições e agentes públicos para que apoiassem a conclusão da pesquisa e formulassem um grande programa de construção de barragens, conduzido pelo Governo de Alagoas”, relembra o presidente da Faeal, Álvaro Almeida.

Coordenadora de Assistência Técnica e Gerencial do Senar Alagoas, Luana Torres está entre os autores da cartilha sobre barragens subterrâneas. “Este é um importante instrumento de disseminação de informações sobre esta tecnologia que, a baixo custo, contribui para o aumento ao acesso e usos múltiplos da água, a soberania e segurança alimentar e nutricional das famílias, a diversificação e integração de cultivos, tornando os agroecossistemas mais resilientes ao clima, entre outros avanços econômicos e sociais para a população do semiárido”, comenta.

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A tecnologia da barragem subterrânea está alinhada a Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU. São eles: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; água Potável e Saneamento; e ação contra a mudança global do clima. A cartilha produzida em Alagoas traz informações sobre o zoneamento realizado pela Embrapa, como é construído este tipo de barragem, quais os locais adequados para a sua instalação, alternativas de cultivo e que impactos traz para a vida das famílias. A elaboração do documento também contou com o apoio das universidades Federal e Estadual de Alagoas – Ufal e Uneal –, Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seagri), Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas ( Emater/AL) e Sebrae.

Para ter acesso à cartilha, clique aqui.

Fonte: CNA Brasil

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