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Cinco urgências encabeçam pauta desta terça

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Cinco matérias em regime de urgência – quatro delas diretamente ligadas à pandemia do novo coroonavírus – encabeçam a pauta de votações desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa (Ales). A sessão ordinária começa às 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e terá formato híbrido, com deputados presentes na Ales e outros participando por videoconferência. Veja os projetos de lei (PL) que devem receber parecer oral de comissões da Casa durante a sessão, antes de serem apreciados pelo Plenário. 
 

  • PL 75/2021, de Luiz Durão (PDT): obriga as empresas responsáveis pelo transporte coletivo no Estado a instalar, manter e abastecer dispensers de álcool em gel 70% nos ônibus. Por serem iniciativas de teor similar, tramitam junto com esse projeto outros dois: o PL 271/2020, do deputado Dr. Rafael Favatto, e o PL 287/2020, do Capitão Assumção, ambos do Patri. Situação: em prazo regimental para parecer da Comissão de Justiça, também vai ser analisado pelos colegiados de Mobilidade Urbana, Saúde e Finanças. 
  • PL 133/2021, do Delegado Danilo Bahiense (sem partido): considera como atividade essencial o fornecimento de sinal de internet e proíbe o corte desse serviço na pandemia. Situação: além de Justiça, a matéria será analisada pelos colegiados de Defesa do Consumidor e Finanças. 
  • PL 21/2021, de Renzo Vasconcelos (PP): propõe a criação da Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas da rede pública estadual para promover a saúde emocional e a prevenção da violência. Situação: terá parecer dos colegiados de Justiça, Educação e Finanças. 
  • PL 132/2021, do deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido): inclui os inspetores penitenciários e os agentes socioeducativos entre aqueles que devem ter prioridade na vacinação contra a Covid-19, garantindo a imunização desses servidores a partir da reserva de no mínimo 15% dos lotes. Junto com a matéria tramita o PL 115/2021, do mesmo autor. Situação: aguarda análise das comissões de Justiça, Saúde, Segurança e Finanças.
  • PL 155/2021, de Theodorico Ferraço (DEM): para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, a matéria prevê a realocação de cerca de R$ 140 milhões de recursos orçamentários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) reservados em processo licitatório – atualmente suspenso – para contratação de sistema integrado de monitoramento de trânsito. Situação: terá parecer dos colegiados de Justiça, Saúde e Finanças. 
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Ao vivo

A sessão ordinária será híbrida, com deputados no Plenário Dirceu Cardoso e outros participando por videoconferência. Acompanhe ao vivo, a partir das 15 horas, as votações e os debates, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da GVT, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também terá transmissão online pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A sessão terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais. 

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Política

Quintino propõe criação da Rota do Monte Aghá

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O Projeto de Lei (PL) 181/2021, apresentado pelo deputado Coronel Alexandre Quintino (PSL), cria a Rota do Monte Aghá, com trajetos partindo dos municípios de Itapemirim e de Piúma. 

Com cerca de 340 metros de altitude, à beira-mar, o Monte Aghá está situado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Guanandy e foi tombado pelo Conselho Estadual de Cultura em dezembro de 1985.

Segundo Quintino, o Monte Aghá é referência marítima para pescadores e navegantes e é atração turística do sul do estado. “O monumento, além de possuir peculiar beleza cênica, possui fauna e flora bastante diversificadas”, destaca o parlamentar na justificativa do projeto. 

Além disso, é local propício para a prática de esportes de aventura: “O Monte Aghá é uma formação rochosa de relevo privilegiado; por sua localização e formato geológico, é uma excelente montanha para a prática de trekking, hiking, escalada, rapel, voo livre, mountain bike, caminhadas noturnas, entre outras”, afirma. 

O projeto foi lido na sessão ordinária do último 10 de maio e segue para análise pelas comissões de Constituição e Justiça; de Turismo e Desporto; e de Finanças.

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