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“Chaga infame”, diz Fachin sobre injúria racial ser imprescritível

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Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Durante julgamento realizado nesta quinta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a injúria racial deve ser considerada um  crime imprescritível.


Na hora de votar, Fachin declarou que o racismo  é uma “chaga infame” dentro da sociedade brasileira e enfatizou a existência de preconceito racial. “Há racismo no Brasil. É uma chaga infame que marca a interface entre o ontem e o amanhã.”

A posição do ministro vai contra as falas  do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) feitas na semana passada, ao dizer que acredita que “no Brasil não existe racismo”.

O STF iniciou hoje o julgamento para determinar se a injúria racial é um crime imprescritível , assim como os crimes previstos na lei que trata de casos envolvendo racismo. 

Logo depois do voto de Fachin, que é relator do processo, a audiência foi suspensa e recomeça próxima quarta-feira (2).

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O julgamento acontece após João Alberto Freitas, um homem negro ser morto por seguranças de uma loja do supermercado Carrefour em Porto Alegre, na semana passada.

Vale lembrar que a prescrição limita o tempo de duração do processo em que é possível aplicar punições aos acusados. Segundo a Constituição Federal, o racismo é um crime imprescritível, ou seja, não é influenciado pela limitação temporal.

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Política Nacional

Maia reclama sobre racha no DEM na eleição à presidência da Câmara

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM)
Agência Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM)

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , reclamou com o presidente nacional de seu partido, ACM Neto (BA), sobre a divisão da legenda na eleição à presidência da Câmara — o sucessor de Maia será escolhido na semana que vem.

Ao menos nove, dos 30 deputados federais do DEM, afirmam que votarão em Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro , para ocupar a cadeira, e não em Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia.

O atual presidente da Câmara disse que o DEM pode acabar ficando conhecido como “partido da boquinha”. O teor da conversa foi revelado por Maia hoje em um café com Baleia Rossi, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e deputados no Rio de Janeiro.

Procurado pelo Globo, o presidente da Câmara afirmou que a expressão “partido da boquinha” foi dita a ele, como forma de alerta, por um empresário que simpatiza com DEM.

E que Maia apenas repassou esse raciocínio a ACM Neto, que, nesta segunda-feira, recebeu Arthur Lira na Bahia, em um evento que contou com a presença de cinco deputados do partido que votarão no preferido de Bolsonaro.

“Eu disse ao ACM Neto que um empresário tinha me dito que achava estranho esse negócio de o DEM estar com essa disputa interna por troca de cargo e emenda oferecidos pelo governo. Que podia acabar virando isso (partido da boquinha). Não fui eu que disse isso diretamente para ele (ACM Neto). Foi uma pessoa que me disse. Eu só relatei a conversa”, afirmou Maia.

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No café com Baleia Rossi e aliados no Rio, Maia também afirmou que já tinha feito o que podia para manter a unidade no DEM na eleição da Câmara e que, agora, cabia a ACM Neto tomar alguma providência caso julgasse necessário. Maia disse ainda que o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso na Lava-Jato, tem atuado para beneficiar Lira.

Como justificativa, citou um capítulo do livro que Cunha escreve, tornado público esta semana, no qual o ex-deputado afirma que Maia e Baleia articularam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A estratégia de Cunha, segundo Maia, seria forçar dissidências no PT, partido que, oficialmente, apoia a candidatura de Baleia Rossi.

Na reunião desta terça-feira (26), Baleia Rossi afirmou que, na ocasião do impeachment, “sequer tinha influência” para ser articulador do afastamento, alegando pouco tempo de experiência na Câmara. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) concordou, afirmando que o impeachment teve início na casa do ex-deputado Heráclito Fortes, e que Baleia não teria participado do encontro.

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No café, Maia também reclamou do fato de o PSOL lançar candidatura própria à presidência da Câmara, o que, na sua concepção, prejudica a eleição de Baleia Rossi e fortalece Arthur Lira.

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