Educação

CGU e Polícia Federal investigam desvio de recursos em obras na Bahia

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A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram hoje (2) a Operação Old School, com a finalidade de desarticular esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos destinados à área da educação no município baiano de Jequié.

A ação conta com a participação de oito auditores da CGU e de 709 policiais federais, que cumprem 17 mandados de busca e apreensão e seis medidas cautelares em Jequié e em Salvador. Entre as medidas cautelares estão as de afastar investigados da função pública que ocupam; a proibição de contratações com o poder público; e o bloqueio de R$ 5,8 milhões em bens e valores de suspeitos.

Segundo a CGU, foram utilizados na reforma de escolas em Jequié recursos de precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que deveriam ser empregados na valorização do ensino fundamental por meio de ações de estruturação e manutenção da política educacional do município.

Desvios

“O que se constatou foram escolas em situações precárias, apesar dos valores gastos com reformas. Esses desvios são extremamente prejudiciais aos alunos e professores, que ficam privados de um ambiente de ensino em condições apropriadas”, informou, por meio de nota, a CGU.

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A investigação teve como ponto de partida denúncias feitas por vereadores locais, após terem verificado divergências entre os dados registrados nos boletins de medição e a situação de algumas escolas. O valor contratado para as obras foi de cerca de R$ 8,8 milhões.

A CGU e Polícia Federal fizeram inspeções em algumas das 82 escolas de Jequié, onde as reformas deveriam ter sido executadas. “Os órgãos encontraram diversas irregularidades nas obras, sendo constatada a inexecução de parte dos serviços, além da baixa qualidade dos itens realizados”, acrescentou a CGU.

Além disso, foi identificado que a empresa vencedora da licitação terceirizou a execução das obras sem a devida anuência do município. 

O subcontrato favoreceu empresa que é de uma “funcionária comissionada da prefeitura, com cadastro no Programa Bolsa Família”. Segundo a CGU, esse contrato firmado entre as duas empresas foi de aproximadamente R$ 2,3 milhões. Estimativas divulgadas pela CGU apontam um superfaturamento superior a R$ 728 mil.

Edição: Kleber Sampaio

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Educação

Prefeito de SP diz que volta às aulas na capital não tem data definida

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A volta às aulas na rede municipal de ensino de São Paulo ainda não tem uma data definida para ocorrer, disse hoje (7) o prefeito da capital paulista, Bruno Covas. Segundo ele, o retorno presencial poderá ocorrer a partir de 7 outubro, mesma data definida para o retorno pelo governo do estado, nos meses seguintes, ou até em 2021.

“Nós estamos aqui analisando os dados para tomar com toda cautela, com toda tranquilidade. Nós estamos preparando a rede municipal para retomada, seja ela em outubro, novembro ou dezembro, ou no ano que vem”, disse em encontro online realizado hoje com empresários.

Covas ressaltou que a data do retorno das aulas será decidida pela área da saúde da administração municipal, e que uma pesquisa sorológica com amostra representativa de estudantes está sendo feita para embasar a decisão. O levantamento pretende avaliar o grau de incidência e a transmissibilidade entre os alunos.

“Vocês imaginem em uma sala de aula, com 40 alunos, que até hoje as escolas não conseguiram segurar o piolho, como é que você vai conseguir segurar o vírus do coronavírus? Enquanto a gente não tiver total tranquilidade de que é o momento apropriado, não é pressão do grupo A, não é o interesse do grupo B que vão definir a data de retorno às aulas”, disse.

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O prefeito destacou que a rede municipal está sendo preparada para o momento da retomada das aulas, e que a prefeitura já aprovou, na Câmara Municipal, uma lei que dá a possibilidade de a administração contratar vagas de ensino infantil nas escolas particulares para alocar alunos da rede pública.

“Se houver um aumento de procura nas escolas públicas, nós não vamos deixar as pessoas na fila. Nós vamos comprar vaga na escola privada, e vamos colocar esse aluno lá. Pelo mesmo preço unitário que eu tenho hoje de investimento no aluno do ensino infantil ou na pré-escola”, afirmou Covas.

Fase 4

Bruno Covas também que a expectativa da prefeitura é que o município consiga entrar na quarta fase de abertura do Plano São Paulo na segunda quinzena de setembro. A quarta fase é a etapa Verde do plano de reabertura do estado, e prevê um menor número de restrições para a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas.

De acordo com o prefeito, a cidade está há nove semanas consecutivas com diminuição no número de óbitos causados pela covid-19. “A cidade que chegou a ser responsável por 90% das mortes do estado, hoje tem 42% dos óbitos no estado de São Paulo. A gente vem em nove semanas consecutivas reduzindo o número de óbitos apesar de a gente já ter, há praticamente dois meses e meio, iniciado o processo de reabertura”.

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Edição: Wellton Máximo

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