A prática esportiva eletrônica ganhou regras específicas no Espírito Santo por meio da Lei 11.515/2021, uma norma estadual de iniciativa parlamentar, do deputado Dr. Emílio Mameri...
Proposto pelo deputado Pastor Marcos Mansur (PSDB), o Projeto de Lei (PL) 800/2021 visa ajustar às normas federais a legislação estadual que estabelece medidas de segurança...
Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam que entre 2014 e 2018 foram diagnosticados 140.578 casos novos de hanseníase no Brasil. Para debater o cenário da...
A partir de agora, espaços públicos ou privados que mantenham convênio, contrato ou qualquer outro meio de parceria com o Estado para abrigar ou prestar serviços...
As instituições bancárias podem ser proibidas de cobrar taxas em contas correntes inativas no Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 769/2021,...
Pessoas com fibromialgia podem ter o direito a atendimento prioritário no Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 803/2021, do deputado Pr....
As instituições bancárias podem ser proibidas de cobrar taxas em contas correntes inativas no Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 769/2021,...
Proporcionar maior segurança no atendimento clínico ou médico de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência (PcD) é o objetivo do Projeto...
Mesmo com o recesso parlamentar – etapa em que não acontecem sessões e outros eventos legislativos, do final de dezembro ao início de fevereiro – a...
Matéria apresentada pelo parlamentar Sergio Majeski (PSB) quer aumentar a divulgação de informações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (Ales). Para isso, o Projeto de...
