. O PL 197/2020, que trata do desconto nas mensalidades escolares durante a pandemia, foi aprovado pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Finanças durante...
. O Poder Executivo estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa (Ales) seis Projetos de Lei (PLs): cinco tratam de pedido de autorização para doação de imóveis...
. O uso de capacete ou qualquer acessório similar que promova a ocultação da face pode ser proibido em hospitais, agências bancárias, lotéricas, postos de combustíveis,...
. Constava no Expediente da sessão virtual desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do governo do Estado. A matéria prorroga o prazo de inscrição...
Em tempos de crise financeira, a Câmara Municipal de Castelo vai dar um exemplo e reduzir em 20% os gastos da Casa, e isso inclui também...
Um avanço na democracia de Anchieta. Lei Beto Caliman para eleições diretas para diretor (a) e vice-diretor (a) é promulgada pelos vereadores anchietenses, está semana. Agora...
. O deputado Bruno Lamas (PSB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 278/2020 que autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão para a exploração de...
. As ações adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no combate à Covid-19 no Espírito Santo estão na pauta da reunião do colegiado que...
. O pedágio da Terceira Ponte (que liga os municípios de Vitória e Vila Velha) é alvo do Projeto de Lei (PL) 281/2020, de autoria...
. O deputado Doutor Hércules (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 273/2020. A proposta determina que o Poder Executivo ofereça crédito...
