Visando coibir a criminalidade no campo e proteger a propriedade rural, o deputado Capitão Assumção (Patri) protocolou o Projeto de Lei (PL) 596/2020, que institui políticas...
Iniciativa que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) assegura aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica o direito à preferência na realização ou transferência de matrícula...
Novos condomínios comerciais e residenciais deverão contar com aparelhos individuais de aferição do consumo de água (hidrômetros). Isso é o que determina o Projeto de Lei...
Visando coibir a criminalidade no campo e proteger a propriedade rural, o deputado Capitão Assumção (Patri) protocolou o Projeto de Lei (PL) 596/2020, que institui...
Para conscientizar a população sobre a importância de prevenir e combater o câncer de pele, o deputado Doutor Hércules (MDB) protocolou o Projeto de Lei (PL)...
Visando coibir a criminalidade no campo e proteger a propriedade rural, o deputado Capitão Assumção (Patri) protocolou o Projeto de Lei (PL) 596/2020, que institui políticas...
Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 72/2020, que assegura às pessoas com deficiência física, mental ou sensorial o atendimento nos serviços de...
Início de ano para muitas famílias é momento de compra de material escolar. Também há quem ainda esteja aproveitando o período para fazer trocas de presentes...
As empresas atuantes no Espírito Santo terão que implantar programas de compliance caso necessitem da concessão de benefícios fiscais. Esta é a proposta do Projeto de...
O deputado Capitão Assumção (Patri) quer que os eventos capixabas passem a ofertar banheiros químicos acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Esse é o...
