. Novo calendário eleitoral, desincompatibilização, regras de propaganda durante pré-campanha e campanha, prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições municipais deste ano serão abordados...
. Por meio da Lei 11.155/2020, publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado, o governo do Estado está autorizado a receber um trecho de...
. Novo calendário eleitoral, desincompatibilização, regras de propaganda durante pré-campanha e campanha, prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições municipais deste ano serão abordados...
. Quatro matérias para votação em regime de urgência – duas do Executivo e duas de autoria parlamentar – são os destaques da pauta da sessão...
. Os deputados aproveitaram o Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, para falar sobre juventude, evasão escolar e militância estudantil durante a sessão ordinária...
. Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (11) requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar...
. Os deputados aproveitaram o Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, para falar sobre juventude, evasão escolar e militância estudantil durante a sessão ordinária...
. Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (11) requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar...
. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Ales) debateu com mais ênfase em reunião virtual nesta terça-feira (11) dois projetos considerados de relevância...
. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2020, do Poder Executivo, objetiva a ampliação da competência da Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp). A matéria...
