. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) apresentou o Projeto de Lei (PL) 157/2020 que obriga lanchonetes, bares e restaurantes a fornecerem gratuitamente quando solicitado água...
. O Projeto de Lei (PL) 84/2020, de iniciativa do deputado Adilson Espíndula (PTB), prevê que as associações de utilidade pública do Estado recebam contribuições financeiras...
. Foi promulgada nesta semana a Lei Estadual 11.130/2020 de autria da deputada Raquel Lessa (Pros) que inclui pessoas com deficiência no grupo prioritário de atendimento...
. As regras sobre pré-campanha, propaganda e marketing eleitoral serão debatidas no Curso de Direito Eleitoral da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito...
. O deputado Euclério Sampaio (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 166/2020. A iniciativa institui a política estadual de prevenção e...
. O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Erick Musso (Republicanos), decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho....
. O deputado Lorenzo Pazolini (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 282/2020 que proíbe o pagamento antecipado de taxas e impostos para a retirada de...
. O impacto da suspensão dos contratos de transporte escolar rural no estado, que já vigora há mais de dois meses, foi tema de reunião virtual...
. Com o objetivo de dispor sobre medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas nas universidades públicas situadas no Espírito Santo, tramita na Assembleia Legislativa...
. Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do governo do Estado. A medida prorroga o prazo...
