. Profissionais da área de educação da rede pública estadual poderão contar com ajuda de custo para aquisição de computadores para uso em suas atividades pedagógicas....
. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) quer que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam informados, por escrito, sobre os valores dos tratamentos,...
. O deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) fez um pronunciamento durante a sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa (Ales) desta quarta-feira (12) a respeito da condução...
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. Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária virtual desta quarta-feira (12), mudança de prazo para que o contribuinte faça requerimento de quitação de débitos tributários...
. Novo calendário eleitoral, desincompatibilização, regras de propaganda durante pré-campanha e campanha, prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições municipais deste ano serão abordados...
. Por meio da Lei 11.155/2020, publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado, o governo do Estado está autorizado a receber um trecho de...
. Novo calendário eleitoral, desincompatibilização, regras de propaganda durante pré-campanha e campanha, prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições municipais deste ano serão abordados...
. Quatro matérias para votação em regime de urgência – duas do Executivo e duas de autoria parlamentar – são os destaques da pauta da sessão...
. Os deputados aproveitaram o Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, para falar sobre juventude, evasão escolar e militância estudantil durante a sessão ordinária...
