Os motoristas e entregadores por aplicativos que atuam no Espírito Santo poderão ter pontos de apoio com banheiro, chuveiros, vestiários, refeitório, além de sala para descanso...
Cidadãos que precisam de assistência jurídica mas não podem pagar os honorários de um advogado particular podem buscar a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por...
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Quase 3 mil proposições foram protocoladas na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) ao longo de 2020. Projetos de indicação correspondem ao maior volume de iniciativas,...
A importância de um olhar apurado para a saúde mental na sociedade é o objetivo do Janeiro Branco, mês dedicado a discussões e lutas por políticas...
Uma ação conjunta realizada nesta quarta-feira (20) entre a CPI dos Maus-Tratos contra os Animais, Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) resgatou 34...
Uma ação conjunta realizada nesta quarta-feira (20) entre a CPI dos Maus-Tratos contra os Animais, Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) resgatou 35 cachorros...
Entrou em vigor a Lei 11.238, que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam em rodovias estaduais a fornecerem dispositivos eletrônicos (os chamados tags), ou...
Foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça-feira (19) e já está em vigor a Lei 11.237, que estabelece a doação de celulares, tablets...
Assegurar aos capixabas maior segurança contra acidentes domésticos provocados por estilhaços de vidros de boxes de banheiros. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL)...
