Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá afetar diretamente o setor de franquia empresarial (franchising) e elevar os custos da operação com a incidência do...
A Lei nº 14.010/2020, que cria novo regime jurídico em razão do cenário atual de pandemia, foi sancionada pelo Presidente da República e traz abordagem...
A briga cega nas redes sociais não tem sequer permitido que pessoas de bem silenciem por instantes agressões gratuitas contra adversários para aplaudir ações benéficas para...
Para que seja viabilizado o pedido de recuperação judicial de uma empresa em apuros, é necessário atender aos requisitos da Lei 11.101/2005, dentre eles, por exemplo,...
É preciso saber que o médico possui, por determinação de lei, o direito de escolher o tratamento médico que julgue indicado para situação específica. Entretanto, o...
Lembrei-me desta piadinha ontem: uma mãe que tendo ido assistir ao desfile de seu filho soldado e vendo que marchava com o passo errado gaba-se às...
Acompanhei ontem uma imagem surreal: fogos de artificio sendo direcionados para o Palácio do Supremo Tribunal Federal. Pensei até que os festejos joaninos tinham sido liberados...
Caro José Tasso. Raramente uso da mídia social para levar ao conhecimento de todos meus pensamentos. Mas este é um momento em que lá no fundo...
David Roque Dias* A Empresa Simples de Crédito (sigla ESC) é um novo tipo de negócio que vai realizar operações de empréstimos e financiamentos exclusivamente para...
Rodrigo Silva Mello* Muito temos ouvido a respeito da possibilidade de dispensa do empregado com fundamento no art. 468 da CLT, conhecido por “factum príncipis” (fato...
