Nesta quinta-feira (21) foi celebrado o Dia da Habitação e Cariacica comemorou com um marco histórico que transforma a vida de centenas de moradores: a segurança habitacional proporcionada pela regularização fundiária. Desde 2024, a gestão já beneficiou cerca de 1.400 famílias com a entrega de escrituras, que garantem o reconhecimento oficial do direito à moradia.
Somente em junho deste ano, a Prefeitura registrou um feito inédito com a entrega de 550 escrituras em um único mês, marcando um avanço para o município. Para muitos, segurar a escritura significa a concretização de um sonho aguardado por décadas. O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), criada também pela atual gestão, em 2021.
Diferente de outros modelos existentes no país, em que os beneficiários recebem apenas o título de posse e ainda enfrentam etapas burocráticas no cartório, em Cariacica os moradores já saem com a escritura definitiva em mãos. Isso representa a segurança jurídica imediata, evita custos adicionais e garante uma solução definitiva para quem sempre viveu na incerteza sobre a legalidade de sua casa.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, Wellington Silva, o impacto social do programa vai além da documentação. “Cada escritura entregue é muito mais que um documento: é uma conquista, uma vitória que muda a vida de uma família inteira. A escritura representa segurança, estabilidade e a certeza de que aquela casa, construída com tanto esforço, agora está protegida por lei. Para muitos moradores é a realização de um sonho que parecia distante, porque sem esse documento não havia como acessar crédito, registrar herança ou até mesmo dormir tranquilo. Hoje, eles podem afirmar com orgulho: esta casa é minha, de verdade, e ninguém pode tirar”, afirmou o secretário.
Segundo ele, o programa já conseguiu atender 45% da demanda de regularização no município. “Nós temos praticamente cinco mil processos em andamento no cartório. O processo é naturalmente demorado, pois envolve etapas que passam por diferentes departamentos, análises jurídicas, abertura de matrícula e registro em cartório. Mesmo assim, conseguimos imprimir agilidade e eficiência para transformar essa realidade, porque entendemos que não se trata apenas de papel, mas da dignidade das pessoas”, completou Wellington.
Foto: Claudio Postay
