Presidente Kennedy

Candidatura de Dorlei Fontão está em conformidade com a Lei Eleitoral, diz coordenação de campanha

Buscando entender e esclarecer o cenário eleitoral em Presidente Kennedy, este site replica nota enviada pela coordenação de campanha de Dorlei Fontão (40). No teor, estão argumentos jurídicos que corroboram a decisão política do atual prefeito em concorrer a mais um mandato.

Pela nota, o prefeito está apto já que “A candidatura de Dorlei Fontão (PSB) em Presidente Kennedy é uma opção legítima e plenamente respaldada pela legislação eleitoral vigente. A questão do registro eleitoral e a possibilidade de concorrer com um recurso em andamento são temas de extrema importância no contexto democrático”.

E segue: “É fundamental entender que a existência de um recurso eleitoral não impede a participação no processo eleitoral. Pelo contrário, no caso específico de Presidente Kennedy, o recurso interposto por Dorlei o habilita integralmente para concorrer às eleições. Esse aspecto é respaldado por precedentes jurisprudenciais que demonstram a viabilidade de candidaturas em situações semelhantes em diversas localidades do país”.

A nota esclarece que “A análise dos documentos e decisões contidas nos autos do recurso revela uma grande probabilidade de êxito. Isso não apenas fortalece a posição de Dorlei, mas também reforça a confiança de seus apoiadores, que acreditam na legalidade e na transparência de sua candidatura”.

Por fim, o documento enviado lembra que “Conforme consulta realizada no site do TSE, Dorlei Fontão está habilitado a participar das eleições municipais no próximo dia 6 de outubro. Seu nome e número já constam no cadastramento da urna, o que garante a possibilidade de votação e a continuidade de sua campanha”, encerrou. 

Confira mais Notícias

Pix Pensão: Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado

Grupo político de Ferraço fecha apoio a Dr. Bruno Resende e fortalece projeto para a Câmara Federal

TCE-ES comunica a lista de gestores com contas irregulares à Justiça e Ministério Público Eleitoral 

Atenção

Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado

Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar

Cachoeiro de Itapemirim

CEI da BRK Ambiental apresenta relatório final e aprova 3 recomendações

Vereador Delandi esclarece que Projeto da “Pracinha dos Macacos” não trava desenvolvimento urbano

Após recurso de Dr. Antônio, TCE-ES altera parecer prévio e aprova contas da Prefeitura de Itapemirim de 2023