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Câmara prioriza mãe chefe de família no auxílio emergencial

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Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

A matéria segue para análise do Senado


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família , quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado.

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Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Rosinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

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“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernada Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Rosinha.

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Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

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Gabinete de Bolsonaro tinha vaivem suspeito de dinheiro e cargos, revela jornal

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Isac Nóbrega/PR

Movimentações analisadas são do tempo em que o presidente era deputado federal

Uma intensa e incomum rotatividade salarial de assessores e exonerações “de fachada”. Assim pode ser explicada a análise realizada em documentos relativos aos anos em que o  presidente Jair Bolsonaro era deputado federal e tinha grande movimentação, tanto de pessoal quanto de dinheiro, dentro de seu gabinete.

Segundo denúncia da Folha de S.Paulo, as movimentações atingem cerca de um terço das mais de 100 pessoas que passaram pelo gabinete de Bolsonaro entre os anos de 1991 e 2018. Tal modelo de gestão incluiu ainda a exoneração de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.

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Entre os exemplos de movimentações, estão inclusive alguns assessores que deixaram o gabinete do pai Jair para assumir função ao lado de Flávio Bolsonaro , atualmente senador pelo Republicanos-RJ, quando ele ocupava cargo na Alerj e que hoje são investigados pelo s uposto esquema de rachadinha .

A reportagem aponta ainda que a filha de Fabrício Queiroz , ex-assessor do Flávio que foi preso no último mês em uma casa na cidade de Atibaia, Nathália Queiroz , também consta na lista de movimentações suspeitas, tendo diversas “oscilações salariais” até ser demitida em 2018, mesmo dia em que o pai foi exonerado.

Sobre as “demissões de fachada”, o levantamento mostra que o gabinete de Bolsonaro registrou nada menos do que 18 exonerações de assessores nos 12 meses anteriores ao ato da Câmara que proibiu tal ação, sendo que todos foram recontratados sempre no mesmo dia da demissão.

Vale ressaltar que a Câmara dos Deputados tem uma grande verba para gastos dos parlamentares. Atualmente, cada um dos deputados recebe uma conta de mais de R$ 111 mil para contratações, que devem ser de um mínimo de 5 e um máximo de 25. As remunerações também variam, indo de R$ 1.025 para as funções mais simples até R$ 15.698 para os chefes de gabinete.

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