Na sessão ordinária desta terça-feira (16), os vereadores de Cachoeiro de Itapemirim aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 11/2025, de autoria do vereador Marcelinho Fávero (União Brasil). A proposta cria uma Comissão Especial para apurar práticas relacionadas à comercialização de combustíveis no município.
De acordo com o texto, a comissão terá caráter temporário e investigativo, com duração inicial de até 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período. O grupo terá como foco investigar variações injustificadas de preços entre postos de combustíveis; apurar possíveis indícios de cartelização, adulteração de combustíveis e fraudes de volume; propor medidas e recomendações aos órgãos competentes, visando proteger os consumidores e coibir práticas abusivas.
A Comissão será composta por vereadores indicados pelo plenário e contará com a colaboração de órgãos como Ministério Público, Procon, OAB-ES e outras entidades da sociedade civil, que poderão participar de forma consultiva.
Para Marcelinho Fávero, a iniciativa reforça o papel fiscalizador da Câmara. “Os preços de combustíveis impactam diretamente a vida de toda a população. A criação dessa comissão é um passo importante para garantir mais transparência e justiça para o consumidor cachoeirense”, destacou.
