Política Nacional

Câmara conclui votação para reduzir doação de vacinas ao SUS de 100% para 50%

Publicados

em

 

 

source
Brasil atualmente faz a imunização da população com a CoronaVac e a vacina de Oxford
Agência Brasil

Brasil atualmente faz a imunização da população com a CoronaVac e a vacina de Oxford

A Câmara concluiu nesta quarta-feira (7) a votação de projeto que flexibiliza a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas. Agora, o texto segue para o Senado.

A proposta altera norma sancionada no mês passado, que obrigava a doação de 100% das doses ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto os grupos prioritários não fossem imunizados.

Caso seja aprovado sem alterações também pelos senadores, o texto dará acesso à vacinação a empresários e funcionários antes do grupo mais vulnerável. Além disso, a obrigação do repasse ao SUS será reduzido para 50% das doses compradas.

A proposta, relatada pela deputada Celina Leão (PP-DF), foi apoiada por partidos do Centrão e pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Partidos de oposição tentaram obstruir a votação que começou na terça-feira, mas a maioria endossou o texto. Na votação do texto principal, foram 317 votos a favor e 120 contrários.

O projeto, apesar da resistência da oposição, impõe um obstáculo para a disponibilidade de doses no curto prazo. A compra feita pela iniciativa privada com os laboratórios que já têm contratos com o governo só poderá ser fechada “após a entrega já pactuada” com o SUS.

Leia Também:  Arthur do Val pede o impeachment de Bolsonaro por falta de kit intubação

O projeto de lei também prevê a compra de imunizantes que ainda não foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A aquisição poderá ser autorizada se o imunizante for aprovado por “qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde”.

Você viu?

No início do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei aprovada pelo Congresso que liberou a compra de doses pelo setor privado. A lei, porém, impossibilita o acesso ao imunizante por qualquer pessoa antes da vacinação de idosos, pessoas com comorbidades e outros grupos listados no Plano Nacional de Imunização (PNI).

Em versões preliminares do texto, a relatora desobrigava a doação de qualquer dose ao SUS, mas a redação gerou resistência. Na terça-feira, em plenário, depois de suavizar o texto, Celina Leão defendeu a proposta para acelerar o processo de vacinação da população.

“O atual contexto de combate a essa catástrofe sanitária se apresenta sombrio, pois há dificuldade de aquisição de vacinas, e a velocidade de vacinação da população está muito aquém do necessário”, argumentou.

No relatório da proposta, ela detalha o público que será beneficiado com a alteração da legislação: “empregados, associados, assim como de estagiários, profissionais autônomos ou empregados de empresas que prestem serviços a elas”. A oposição tentou argumentar que o projeto atrapalharia o plano de imunização, além de criar a categoria “vacinação de camarote”.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Com demissão de Ernesto Araújo, Ricardo Salles pode ser o próximo na berlinda

Publicados

em


source
Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
Foto: Alan Santos/PR

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

Após a demissão de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores, Ricardo Salles  pode ser a bola da vez na Esplanada. O atual ministro do Meio Ambiente é criticado desde o início de sua gestão pela política ambiental.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu o afastamento temporário de Ricardo Salles, sob acusação de “ingerência indevida” após a Polícia Federal ter dito que ele atuou em favor de madeireiros alvos de uma operação que realizou uma apreensão recorde de madeira ilegal em dezembro passado. Para o subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado, a atuação de Salles merece a devida atenção do TCU. “A atuação do ministro do Meio Ambiente, na sequência dos acontecimentos, revela um total descolamento das atribuições do cargo que exerce, que deveria se pautar pela defesa do meio ambiente e pela fiscalização de atividades ilegais que resultam em dano ao patrimônio ambiental brasileiro”, disse.

Salles é alvo de duas ações no Supremo que serão relatadas pela ministra Cármen Lúcia  – uma apresentada pelo PDT e outra pelo próprio superintendente da corporação no estado, Alexandre Saraiva. O episódio resultou na queda de Saraiva esta semana e aumentou a contrariedade dos parlamentares com relação ao ministro.

Leia Também:  Queiroga deve ser o primeiro ouvido pela CPI da Covid, diz senador

A saída de Salles tem o apoio do primeiro-vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que chama Salles de “antiministro” e de ser aliado de criminosos. Lideranças do Centrão, grupo de partidos de centro-direita e direita que apoiam Bolsonaro, também têm pedido a cabeça do ministro, que ainda conta com um grupo de apoiadores entre os integrantes da bancada ruralista.

“Ricardo Salles tem muito a explicar para o Congresso. Além de todo o desmonte da política de proteção ambiental construída no Brasil ao longo de décadas, agora precisa também explicar suas ações que levaram o superintendente da Polícia Federal no Amazonas a denunciá-lo pela prática de diversos crimes. Queremos que ele venha ao Congresso para podermos inquiri-lo a esse respeito”, justifica o pedido de convocação o líder da oposição na Câmara.

A pressão contra Salles também vem de fora do Brasil. Isso em carta a Joe Biden, 15 senadores democratas pediram ontem ao presidente dos Estados Unidos que condicione qualquer parceria com o Brasil na Amazônia a uma mudança real na política ambiental para a redução do desmatamento na região.

Fonte: Congresso em Foco

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA