Política Nacional

Câmara concentra sete MPs na pauta de votação após recesso parlamentar

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Discussão e votação de propostas no plenário da Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas no plenário da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar de julho. Entre os itens em pauta estão sete medidas provisórias (MPs), duas das quais vencem na primeira semana de agosto.

A primeira medida provisória da pauta (MP 1108/22) é a que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho.

A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo.

O texto também muda regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação).

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Já a Medida Provisória 1109/22 autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, entre elas a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. Ao todo, o texto recebeu 148 emendas.

Mercado de trabalho

Também está na pauta a MP 1116/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, para inserção e manutenção desse público no mercado de trabalho.

A norma cria medidas para impulsionar a empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho – com adoção de jornada parcial e banco de horas, por exemplo; qualificação em áreas estratégicas a fim de estimular a ascensão profissional; e apoio na volta ao trabalho após a licença-maternidade.

Há previsão de sessões ainda na terça e na quarta-feira às 13h55, e às 9 horas na quinta e na sexta-feira.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Márcio França é vaiado em evento na USP

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Estudantes e militantes lotaram a aula aberta na USP
Letícia Martins – 15.08.2022

Estudantes e militantes lotaram a aula aberta na USP

Nesta segunda-feira (15), o candidato ao Senado Márcio França (PSB) participou de uma aula aberta na USP (Universidade de São Paulo) e foi vaiado pela plateia ao ser apresentado pela organização do evento. A recepção ao ex-governador foi completamente diferente de Eduardo Suplicy e Luiza Erundina, que foram ovacionados pelo público.

Após os discursos iniciais, os apresentadores disseram os nomes de lideranças políticas que estavam presentes no local. Randolfe Rodrigues foi o primeiro a ser citado, sendo aplaudido pelas pessoas presentes. Na sequência, França acabou sendo citado e recebeu vaias.

No entanto, apesar da crítica da plateia, o ex-presidente e candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) aplaudiram Márcio. A vice da chapa do petista na corrida para o Palácio dos Bandeirantes, Lúcia França (PSB), também foi mencionada, mas recebeu poucos aplausos.

Erundina e Suplicy estavam no local e tiveram seus nomes citados pelos organizadores. O público foi ao delírio, ovacionando a ex-prefeita de São Paulo e candidata a deputada federal e o vereador e candidato a deputado estadual pelo estado paulista.

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O evento foi promovido para que o Coletivo USP Pela Democracia – formado por professores, estudantes e servidores da Universidade de São Paulo – pudesse demonstrar sua indignação e preocupação com possíveis violações contra a democracia brasileira, além de promover um debate sobre qual a importância das universidades na defesa da liberdade.

A aula ocorreu no vão dos prédios de História e Geografia, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), na Cidade Universitária.

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Fonte: IG Política

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