Economia

Câmara aprova MP que autoriza venda direta de etanol aos postos

Publicados

em


source
Texto que prevê venda direta de etanol irá para análise do Senado
Getty Images

Texto que prevê venda direta de etanol irá para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma Medida Provisória (MP) que permite a venda direta de etanol do produtor ou do importador para os postos de combustíveis. O texto segue para o Senado e tem até dia 9 de dezembro para ser votada.

A MP foi editada pelo governo em agosto como parte de um plano para reduzir o preço do combustível na bomba. A ideia é encurtar a cadeia, com a retirada das distribuidoras em alguns casos, para que o etanol fique mais barato.

“Você tem uma região que tem uma usina que produz álcool, por exemplo, e que possa vender aos postos de toda aquela região. Certamente vai baratear o custo de frete”, disse o relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), ao defender seu texto no plenário.

O texto ainda adequa a contribuição do PIS/Pasep e do Cofins para evitar que a mudança acabe resultando em perda de arrecadação.

Leia Também:  Mega-Sena vai sortear R$ 7 milhões neste sábado; veja como apostar

Leia Também

Outro ponto que constava no texto é a permissão para que postos de combustível que tenham bandeira possam vender combustíveis de distribuidores diferentes em algumas bombas, desde que devidamente sinalizado ao consumidor. Seria a chamada ‘bomba branca’.

O PT apresentou uma sugestão para retirar essa previsão e conseguiu apoio da maioria dos deputados. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que esse trecho poderia trazer risco e enganar o consumidor.

“Temos algumas grandes distribuidoras no Brasil, número muito grande de outras distribuidoras que tem uma certa estruturação. Esse artigo desorganiza, quebra contratos e além disso pode levar a um prejuízo do consumidor que vai entrar no posto de uma determinada bandeira e vai consumir combustível oferecido por outra bandeira”, argumentou.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

PEC dos Precatórios deve beneficiar estados e municípios

Publicados

em


source
Plenário do Senado deve votar PEC dos Precatórios em até duas semanas
Marcos Oliveira/ Agência Senado

Plenário do Senado deve votar PEC dos Precatórios em até duas semanas

A PEC dos Precatórios poderá beneficiar governos estaduais e municipais, caso seja aprovada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Criada para abrir espaço no Orçamento da União para 2022, a medida abrirá brecha que para que outros governos entraram na onda para adiar o pagamento de dívidas judiciais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cidades e estados devem cerca de R$ 143,5 bilhões em precatórios. Se a medida for aprovada, os governos poderão adiar o pagamento das dívidas e criar um teto para gastos anuais, o que aliviaria os cofres públicos.

O estado e a cidade de São Paulo devem ser os mais beneficiados com a proposta. Juntos, a prefeitura e o Palácio dos Bandeirantes devem quase R$ 50 bilhões em precatórios.

Estados endividados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, também devem se favorecer. Ambos passam por crises econômicas e tentam adiar o pagamento de pendências para não ultrapassaram os limites da responsabilidade fiscal.

Leia Também:  Mega-Sena vai sortear R$ 7 milhões neste sábado; veja como apostar

Leia Também

Atualmente, os governos podem pagar precatórios declarados até 1° de julho no exercício orçamentário do ano seguinte ou entrar em regime especial para adiar os pagamentos até 2029. A modalidade, usada para aliviar o pagamento de dívidas e evitar um colapso nos cofres, conta com a participação de 24 estados, do Distrito Federal e 1,6 mil municípios. Apenas Alagoas e Espírito Santo não entram no regime de recuperação fiscal.

A PEC dos Precatórios está travada no Senado e só deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre terça-feira (30) e quarta-feira (01). Nos bastidores, o Palácio do Planalto trabalha com a aprovação tranquila na CCJ, mas com certo aperto no plenário.

Para ser aprovada, a proposta precisa de apoio de 49 senadores em dois turnos. O texto poderá ainda voltar para a Câmara, devido às alterações feitas por senadores.

Leia Também:  Mega-Sena: ninguém acerta dezenas e prêmio acumula; veja o resultado do sorteio

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA