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Brasil é uma potência, mas no saneamento está na época medieval, diz secretário

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Secretário de Saneamento Pedro Maranhão durante entrevista ao portal iG
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Secretário de Saneamento Pedro Maranhão durante entrevista ao portal iG

O secretário de Saneamento do ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, disse em entrevista ao portal iG nesta terça-feira (22) que o Brasil é uma grande potência, mas que, na área do saneamento básico , “está na época medieval”. “Nós temos crianças com tablets usando tecnologia 5G, mas quando elas abrem a porta de casa voltam para a época medieval”, afirmou o secretário em durante live do Brasil Econômico .

Segundo Maranhão, o governo federal tem enfrentado uma característica cultural no País da falta de interesse de investimento na área. “Obra enterrada não dá voto. Essa é uma máxima daqui. Então o prefeito, o deputado, o gestor, o governador, eles preferiam fazer uma obra que desse visibilidade. Uma ponte, uma praça ou um show. E realmente o saneamento ficou para trás”, disse.

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Por conta disso, o secretário afirma que uma das estratégias criadas foi a implantação do Marco Regulatório do Saneamento,  aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de universalizar o acesso ao saneamento básico até 2033, podendo ser prorrogado ainda até 2040.

“O Estado perdeu a capacidade de investimento e nós estamos abrindo para quem tem dinheiro para fazer isso. O marco dá mais previsibilidade e segurança jurídica para que as empresas invistam no Brasil”, explica Maranhão.

Após a sua aprovação, o marco regulatório foi alvo de muitas críticas, sendo acusado de uma ferramenta para a privatização da água, um bem que, de acordo com esses críticos, deveria ser público. Para Maranhão, no entanto, não houve uma boa compreensão do que o novo marco propunha e o assunto se tornou “ideologizado”.

“Eu costumo dizer que o marco não veio para privatizar. Ele veio para universalizar. Tem gente querendo ideologizar essa decisão. Nós estamos abrindo oportunidade para quem tem dinheiro investir. Vai ter muita PPP (Parceria Público-Privada), concessão e privatização”, afirmou o secretário.

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Como resultado da implantação do marco, Maranhão avalia que o setor do saneamento já está maduro para receber recursos. “Isso já começou a virar conversa de mesa de bar, conversa de mesa de jantar. A sociedade despertou para a importância do saneamento. E é muito bom que isso aconteça”, disse.

Recuperação da economia

Maranhão também acredita que o marco vai ter papel importante na retomada da economia em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

“Isso vai ocorrer porque os investimentos vão chegar e o setor do saneamento tem uma cadeia produtiva muito grande, que vem desde o cavador de vala. Sem falar nos benefícios que isso vai trazer para as áreas da Saúde e do Meio Ambiente”, afirmou.

“Aliás, eu não sei porque somos tão criticados. Nossas questões ambientais estão mais bem resolvidas que em outros países. Nós temos a matriz energética mais limpa do mundo. É uma coisa meio maluca”, completou o secretário.

Confira a entrevista na íntegra:

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Fim da gratuidade: imposto sobre o PIX pode ser criado, afirma especialista

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Promessa de gratuidade do PIX pode ser quebrada; Banco Central quer desestimular o uso do dinheiro vivo, mas tributo pode gerar efeito contrário

No dia 16 de novembro passa a operar oficialmente o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (Bacen), o PIX A promessa é de uma ferramenta que permitirá transações imediatas, 24 horas por dia, todos os dias do ano e gratuitas para pessoas físicas. Entretanto, essa promessa pode não ser cumprida.

Isso porque está em discussão a criação de um imposto sobre transações digitais que poderá cobrar uma alíquota de aproximadamente 0,2% sobre as transações.


PIX x CPMF Digital

Conforme noticiou nesta terça-feira (27) no Estadão, a chamada “CPMF Digital” integra a proposta de reforma tributária do Ministro da Economia Paulo Guedes.

Assim, o novo imposto vai contra a proposta inicial do PIX: gratuidade.

Nesse sentido, para Fernanda Garibaldi, da área de Fintech e Meios de Pagamento do Felsberg Advogados, esses planos são conflitantes.

“É como se tivessem políticas antagonistas: de um lado tem o Banco Central querendo desestimular o uso do dinheiro em papel ou moeda, e de outro um tributo que pode resultar no efeito contrário.”

Vale ressaltar que o presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, chegou a anunciar a criação de um Real Digital para 2022.

Tal ação evidencia ainda mais o antagonismo das políticas.

Tributo pode pesar para o consumidor

Garibaldi ainda comenta que esse eventual imposto pode desestimular o uso de serviços de transferências. Além disso, pode gerar assimetrias entre pessoas físicas e jurídicas.

Afinal, mesmo com o imposto, as pessoas físicas ainda pagarão menos com PIX do que com TED ou DOC.

Entretanto, para as pessoas jurídicas, o tributo seria mais pesado. Podendo, portanto, recair sobre o consumidor.

“Pensando em pessoa jurídica, essa taxação pode ter impacto sobre a comercialização de bens e serviços, já que o comum é que as empresas façam o repasse desses custos para o consumidor”, diz Garibaldi. “Estamos falando de compras feitas no comércio eletrônico, que já têm uma série de impostos. Para bens temos o ICMS e para serviços o ISS. Seria então mais um tributo em cima da própria transação.”


Por fim, Garibaldi comenta que esse eventual tributo pode afetar a classe que menos poderia pagar imposto, que é a de pessoas que estão começando agora a fazer as transações digitais.

“Temos discussões pouco robustas sobre tributar renda e patrimônio. Em vez disso, sempre acabamos onerando serviços que já são onerados”, observou.

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