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Brasil avança no Ideb, mas apenas ensino fundamental cumpre meta

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O Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todas etapas de ensino, mas apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, cumpriu a meta de qualidade nacional estabelecida para 2019. Os resultados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Medido a cada dois anos, o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. Oíndice registrado nos anos iniciais no país passou de 5,8 em 2017 para 5,9, em 2019, superando a meta nacional de 5,7 considerando tanto as escolas públicas quanto as particulares. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, avançou de 4,7 para 4,9. No entanto, ficou abaixo da meta fixada para a etapa, 5,2. No ensino médio, passou de 3,8 para 4,2, ficando também abaixo da meta, que era 5.

O Ideb é calculado com base em dados de aprovação nas escolas e de desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Saeb avalia os conhecimentos dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O índice final varia de 0 a 10.

O índice tem metas diferentes para cada ano de divulgação e também metas específicas nacionais, por unidade da federação, por rede de ensino e por escola. A intenção é que cada instância melhore os índices para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em termos numéricos, segundo o Inep, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6 em 2022, ano do bicentenário da Independência. Para os anos finais do ensino fundamental, a meta nacional é 5,5 e, para o ensino médio, 5,2. Esta é a penúltima divulgação do Ideb antes do fim das metas previstas. A próxima será em 2022, referente a 2021.

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Desigualdades

Mesmo tendo cumprido a meta de 2019 e estando muito próximo de atingir a meta nacional de 2021, até mesmo os dados dos anos iniciais do ensino fundamental mostram que o país ainda tem uma série de diferenças educacionais quanto analisados os dados regionais, estaduais e municipais.

Na Região Norte, apenas 36,4% dos municípios atingiram a meta para a rede pública, que concentra a maior parte das matrículas na etapa de ensino. O que significa que cerca de seis a cada dez municípios não atingiram a meta. Nessa região, apenas 4,9% das redes públicas municipais têm um índice 6 ou maior. Na Região Sudeste, 73,9% das redes municipais têm Ideb 6 ou mais. A maior porcentagem de redes municipais com Ideb 6 ou mais está no estado de São Paulo, 91,3%.

O Ceará tem a maior porcentagem de municípios que atingiram a meta do Ideb 2019 para as escolas públicas municipais, de 98,9%, seguido por Alagoas, com 92,1%. Por outro lado, no Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins menos da metade dos municípios alcançou a meta esperada.

As diferenças seguem pela trajetória escolar. Nos anos finais do ensino fundamental, na rede pública, 631 municípios alcançaram ideb igual a 5,5 ou mais, maior nível considerado. Um a cada três desses municípios está no estado de São Paulo. No outro extremo, 373 municípios têm o índice até 3,4, o nível mais baixo. Desses, 28,7% são municípios da Bahia.

No ensino médio, apenas 9,3% das escolas públicas estaduais, que concentram a maior parte das matrículas na etapa, têm Ideb 5,2 ou mais, nível mais alto considerado para a etapa. Norte e Nordeste estão abaixo da média nacional com, respectivamente, 2,6% e 7,6% das escolas públicas com os maiores índices.

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Municípios abaixo da meta

Com o avanço do tempo, as metas ficam também mais ambiciosas e mais escolas acabam ficando para trás. No ano passado, menos municípios conseguiram cumprir as metas sugeridas. Considerando as metas para os anos iniciais do ensino fundamental para as escolas públicas municipais, em 2017, 3,6 mil municípios cumpriram a meta, o equivalente a 70%. Em 2019, esse número caiu para 3,2 mil, ou 62%.

Nos anos finais do ensino fundamental, 1,2 mil, o equivalente a 23% dos municípios conseguiram alcançar a meta para 2019 para as escolas públicas. Em 2017, foram 2,1 mil, o equivalente a 38,5%. Esses dados não foram disponibilizados para o ensino médio.

Avanços na escola pública

Embora o Ideb da rede pública seja, em todas as etapas de ensino, inferior ao da rede particular, foi entre as públicas que o ele apresentou mais avanços. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice passou, na rede pública, de 5,5 em 2017 para 5,7 em 2019, extrapolando a meta de 5,5 para o ano. Nas privadas, permaneceu 7,1, inferior à meta para essas escolas, que era 7,4 para o ano.

Nos anos finais do ensino fundamental, a rede privada também manteve, em 2019, o Ideb de 2017, que era 6,4 e ficou abaixo da meta de 7,1. Já as públicas passaram de 4,4 para 4,6. Também não cumpriram a meta, que era 5.

O ensino médio foi a única etapa que apresentou avanço também entre as escolas particulares, cujo Ideb passou de 5,8 para 6. O índice ficou, no entanto, abaixo da meta, que era 6,8. Entre as públicas estaduais, índice teve um aumento maior, de 0,4, passando de 3,5 em 2017 para 3,9 em 2019. Mesmo assim, a rede estadual ficou abaixo da meta 4,6.

Edição: Maria Claudia

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Educação

Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

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Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da covid-19. A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.

As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares. A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento. 

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As prestações que forem pausadas serão incorporadas ao saldo devedor do financiamento, nos termos e condições contratados, incidindo juros contratuais sobre as parcelas suspensas e não juros de mora, ou multa por atraso. Os pagamentos das parcelas de amortização e das demais obrigações financeiras com o Fies devem ser retomados a partir do mês seguinte ao término da suspensão. De acordo com o FNDE, a suspensão vale para os pagamentos de contratos em fase de utilização, carência ou amortização.

Banco do Brasil

A adesão ao programa de suspensão do pagamento do Fies já está disponível no Banco do Brasil, e pode ser feito diretamente nas agências bancárias e via aplicativo do banco na internet, mas neste segundo caso, apenas a partir da primeira quinzena de outubro. Segundo o BB, a manifestação é feita de forma simples, sendo necessária apenas a concordância do estudante acerca das alterações contratuais, no momento da solicitação da suspensão. Após a formalização da proposta, a suspensão não poderá ser cancelada.

Para quem optar por procurar o atendimento presencial, o BB informa também que, durante a pandemia, as agências atendem em contingenciamento e triagem para o acesso às salas de autoatendimento, com a autorização de acesso limitada à capacidade do espaço disponível em cada unidade.

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Caixa Econômica Federal

Para o estudante que possui contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, a nova regra de suspensão dos pagamentos ainda não está disponível, mas o banco esclarece que ela será feita de forma retroativa, sem prejuízo ao beneficiário. O banco divulgará quando o serviço estiver disponível, o que deve ocorrer em algumas semanas.  

Edição: Valéria Aguiar

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