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Bolsonaro sanciona lei que facilita instalação de antenas 5G

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Agência Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como “silêncio positivo”, a autorização deve facilitar a implantação das antenas  5G de internet no Brasil.

Na prática, a norma altera a Lei Geral das Antenas (13.116/2015), para garantir uma rapidez na oferta de infraestrutura de telefonia e internet, já que cada município dispõe de normais locais. Apesar da facilitação, as empresas não estão isentas de seguir as regras municipais de ocupação do solo.

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O texto estabelece que o órgão ou entidade competente poderá cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei também garante que cabe recurso administrativo com efeito suspensivo da decisão.

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Nas situações em que a decisão administrativa final de órgão ou entidade competente for pela retirada da infraestrutura, a responsabilidade de retirar os equipamentos será da empresa requerente das licenças – as operadoras ou torreiras. Também caberá às prestadoras a reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente e a terceiros.

Histórico

No início de julho, o Senado aprovou a versão final do texto que teve origem na Câmara dos Deputados. À época, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da matéria no Senado, disse que a iniciativa pretende solucionar a controvérsia possibilitando às operadoras de telecomunicações a instalação de seus equipamentos após decorrido o prazo legal, caso os órgãos competentes não se manifestem sobre seu pedido.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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Fábio Faria nega desmatamento da Amazônia para instalação do 5G

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Fábio Faria disse que 10 milhões de pessoas devem ser favorecidas
Alan Santos/ PR

Fábio Faria disse que 10 milhões de pessoas devem ser favorecidas

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que o país deverá conectar na rede 5G pelo menos 10 milhões de pessoas na Amazônia sem derrubar uma única árvore. O ministro afirmou que isso será feito através da instalação de uma rede de fibra ótica, e a região passará a ter a rede 5G dentro do programa Norte Conectado.

Faria lembrou que mais de 40 milhões de brasileiros ainda não têm redes de conexão atualmente e a meta do governo é encerrar os chamados “desertos digitais” no país, sem especificar prazos. Ele disse que serão investidos pelo menos R$ 10 bilhões para conectar todas a vilas e aldeias do país.

“Vamos conectar 10 milhões de pessoas na Amazônia, com fibra ótica, sem cortar uma única árvore”, disse Faria, lembrando que serão investidos outros R$ 3,1 bilhões para cobrir escolas públicas com a rede.

O ministro falou durante o Seminário 5G.BR, organizado pela sua pasta. Ele disse que a implantação dessa tecnologia trará um ciclo longo de investimentos no país e que haverá transformações importantes em diferentes setores, como agricultura, finanças e indústria.

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E depois, afirmou, o país deverá investir em capital humano. O ministro mediou o painel sobre como a tecnologia poderá contribuir para que as metas de desenvolvimento sustentável sejam atingidas no país.

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A rede 5G pura deverá chegar a pelo menos 25 capitais do país até o final de agosto, estimou o ministro. Manaus e Belém ainda enfrentam dificuldades na limpeza da faixa e deverão ativar sua rede 5G em 60 dias.

O cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indica que todas as capitais devem ter a faixa do 5G liberada até o fim do mês, mas as empresas de telecomunicações só serão obrigadas a ativarem o sinal até o final de setembro, quando a Anatel começará a fiscalizar o sinal da rede. O ministro afirmou que as teles estão ativando o sinal imediatamente após a faixa ser liberada.

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“O que temos no radar é que até o final deste mês pelo menos 25 capitais estarão funcionando o 5G”, disse o ministro.

O sinal já está funcionando em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo e João Pessoa. Na próxima semana, Curitiba, Salvador e Goiânia começam a usar a rede. Depois, a rede 5G chegará ao Rio de Janeiro.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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