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Bolsonaro prevê tombo na inflação de 2023: ‘Brasil voltando ao normal’

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Felipe Moreno

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O presidente Jair Bolsonaro  esteve no Congresso Nacional no fim da tarde desta quinta-feira (14) para participar da sessão de promulgação da emenda à Constituição  Eleitoral, que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Em seu discurso, Bolsonaro disse acreditar na redução da inflação , até mesmo em queda de preços, a partir do próximo ano.

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“Juntamente com o parlamento, tomamos medidas de modo que fosse criado um teto de ICMS nos estados para os [produtos considerados] essenciais. Isso se fará pesar para uma inflação bem menor no próximo ano, ousando dizer que poderemos ter, inclusive, deflação. É o Brasil voltando à normalidade que se caracterizou no período pré-pandemia”, disse o presidente.

Bolsonaro citou o aumento dos combustíveis e dos gêneros alimentícios como um dos principais impactos sentidos no país. O presidente se referiu ao parlamento como um parceiro do Poder Executivo, citando medidas como a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, aprovada no Congresso em junho.

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Jair Bolsonaro caminhou a pé do Palácio do Planalto até o plenário do Senado, por volta das 18h, para participar pessoalmente da sessão de promulgação das emendas constitucionais. Antes de seguir para o plenário, passou alguns minutos na sala da Presidência do Senado, onde conversou a portas fechadas com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em seguida, foi acompanhado por Pacheco ao plenário. Bolsonaro cumprimentou os presentes e sentou-se ao lado do presidente do Congresso na mesa.

A cerimônia marcou o último dia de atividades no Congresso antes do seu recesso. Deputados e senadores interrompem oficialmente suas atividades em Brasília a partir do dia 18 e retornam no dia 1º de agosto.

Fonte: IG ECONOMIA

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‘Vou ficar envergonhado se a arrecadação cair’, diz Guedes sobre ICMS

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Guedes afirma que teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
Isac Nóbrega

Guedes afirma que teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (16) que a equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , caso os estados provem perda de arrecadação. Guedes participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.

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“Vamos ver o saldo antes de a gente brigar. É extraordinariamente sábia a decisão do ministro Gilmar (Mendes). Vamos ver os números? Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado e vou querer rever”, declarou Guedes. “Ninguém sacrificou (os gastos em) saúde e educação”, continuou.

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Em junho, o Congresso aprovou a fixação do teto do ICMS de 17% a 18% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que representa as Secretarias Estaduais de Fazenda, rechaça a versão do governo e alega que as unidades da Federação perderão R$ 92 bilhões por ano com o teto.

Segundo Guedes, a redução de impostos indiretos (que incidem sobre o consumo), como o ICMS está sendo compensada pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda, cuja receita é partilhada com estados e municípios. “A arrecadação de Imposto de Renda está subindo bastante, o que acaba equilibrando a balança”, declarou.

O ministro da Economia voltou a afirmar que as desonerações em vigor neste ano visam a repassar para a população a arrecadação extraordinária com a recuperação da economia. “Além do ICMS, reduzimos impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Mesmo assim, estamos com um resultado fiscal muito forte, nunca foi tão forte”, declarou.

Guedes negou existir qualquer conflito entre a União e os estados. Lembrou que, nos últimos anos, o governo federal fechou um acordo em relação à Lei Kandir, transferiu cerca de R$ 11 bilhões da cessão onerosa do pré-sal aos governos locais e concedeu um pacote de ajuda durante a pandemia de covid-19.

“Todo mundo deve ter uma posição mais confortável hoje. Agora, começam a se acumular distorções, como o piso da enfermagem, que talvez se torne insustentável para os municípios em algum momento”, concluiu.

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início do mês, o piso estabeleceu salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O presidente vetou um artigo que previa reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).


Fonte: IG ECONOMIA

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