Política

Bolsonaro disse que fez compromisso com Moro para indicá-lo ao STF

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Acordo para o Supremo Tribunal Federal

Durante o mandato de quatro anos, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo

Por Ilauro Oliveira | 13.05.2019

Fonte: Agência Brasil

Foto/ Marcos Corrêa/PR

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, neste domingo (12), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga que for aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente, Moro tem “qualificação” para ser ministro da Corte Suprema.

 “Eu fiz um compromisso com ele [Moro] porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’. Obviamente, ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então vou honrar esse compromisso com ele e, caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Durante o mandato de quatro anos, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A próxima vaga será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completará 75 anos e deve ser aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio deixar a Corte.

Reformas

O presidente da República voltou a defender a necessidade da reforma da Previdência, que, atualmente está sob análise em uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

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 “Acredito que a maioria dos parlamentares vai nos dar o devido apoio por ocasião dessa reforma que precisa ser feita. É como uma vacina, né? Tem que dar a vacina no moleque, senão ele pode ter um problema mais grave lá na frente. A grande vacina no momento é a nova Previdência”.

E acrescentou: “Com uma boa reforma previdenciária agora, vamos ter folga de caixa para atender às necessidades básicas da população brasileira”.

Sobre a medida provisória da reforma administrativa, que deverá ser apreciada esta semana no plenário da Câmara, o presidente disse não acreditar que o Congresso vá deixar caducar a medida, que foi modificada em uma comissão mista na semana passada. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa  ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

Entre principais mudanças, a comissão mista decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia. Outra mudança proposta foi desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional, trazendo de volta os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro disse também que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Ele afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

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“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.

A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

 

 

 

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Política

Cultura debate incentivo à literatura infantil

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A Comissão de Cultura debateu a importância de fomentar a literatura infantil e os desafios enfrentados por escritores desse segmento no Espírito Santo. Para enriquecer a discussão, o colegiado recebeu, nesta segunda-feira (15), a escritora Joana D`Arc Batista Herkenhoff, que apresentou “Chapéu”, seu primeiro livro infantil. 

A obra retrata as tradições no entorno do Mestre Álvaro a partir das narrativas contadas pelo avô de Joana ao neto e seu cão. Com ilustrações da artista Crystal Enyly, “Chapéu” aborda a cultura negra e indígena dos capixabas e a importância da ancestralidade. O livro conta com um encarte que traz atividades lúdicas e incentiva a leitura em família. 

Fotos da reunião da Comissão de Cultura

Joana é professora da rede pública do município da Serra, mestre e doutora em Letras pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A autora participa de vários coletivos que militam em prol da literatura capixaba. Para ela, esses grupos dão voz a mulheres, negros e indígenas por meio de iniciativas que buscam manter vivas tradições e cultura dessas pessoas. 

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A autora afirma que lançar um livro para crianças ainda é um caminho difícil e que é necessário adequar os editais lançados no estado para que as publicações infantis ganhem força. 

Outra reivindicação de Joana refere-se ao uso do livro impresso. Ela afirma que a deficiência nos programas de inclusão digital no país prejudica a formação de leitores.

“Temos políticas públicas voltadas para a publicação de livros, mas é necessário que elas sejam revistas a fim de aumentarmos o leque de obras infantis e alimentarmos o gosto pela leitura. Os livros de papel estão perdendo espaço para os digitais, mas precisamos entender que não existe inclusão digital de forma adequada no Brasil”, declarou. 

As pautas debatidas terão desdobramentos importantes, segundo Iriny. “Vamos convidar os atores envolvidos para debatermos a adequação desses editais. Fomentar a leitura nas crianças é fundamental, porque é nessa fase que se forma um leitor. Também temos que debater o incentivo aos livros impressos, já que nem todos têm condições de bancar pacote de dados de internet. Temos que incentivar a leitura e isso se faz permitindo o pleno acesso aos livros de papel ou eletrônicos a todos”, afirmou a parlamentar. 

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O encontro aconteceu nesta segunda-feira (15), no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro. Além de Iriny, que preside o colegiado, participou o deputado Gandini (Cidadania).

Fonte: Assembléia Legislativa do ES

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