Política Nacional

Presidente Bolsonaro define nomes para vagas no STJ; Senado precisa aprovar

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Sede do Superior Tribunal de Justiça
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Sede do Superior Tribunal de Justiça

O presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu dois nomes de ministros para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após um processo que se arrastou por dois meses e meio, foram indicados por Bolsonaro, Messod Azulay Neto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e oficializado, após divulgação, no “Diário Oficial da União” (DOU) desta segunda-feira (1º).

Uma lista com quatro nomes foi enviada pelo STJ a Bolsonaro para a escolha de dois indicados em maio. Os nomes definidos serão submetidos a uma sabatina no Senado e as indicações serão colocadas em votação.

As vagas foram abertas após as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

De acordo com a Constituição, os ministros do STJ devem ter origens diferentes, sendo: um terço de desembargadores federais; um terço de desembargadores de Justiça; e um terço de advogados e integrantes do Ministério Público.

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Neste caso, como as duas vagas abertas eram ocupadas por desembargadores federais, apenas desembargadores federais puderam concorrer à lista quádrupla.

O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Delator da Lava-Jato, Paulo Roberto Costa, morre aos 68 anos

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Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras
Reprodução: agência senado – 13/08/2022

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras

Morreu na tarde deste sábado, aos 68 anos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A informação foi confirmada ao GLOBO por familiares de Costa. A causa da morte não foi divulgada.

O engenheiro ficou nacionalmente conhecido por ter sido preso no âmbito da operação Lava-Jato, em 2014, e por ter sido delator de supostos esquemas de corrupção na estatal.

Em acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, Costa revelou esquemas de enriquecimento ilícito que beneficiavam políticos. Delatou, entre outros, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. Citou, ainda, nomes como o ex-senador Romero Jucá e o senador e atual ministro da Casa Civil Ciro Nogueira. Todos negaram as acusações à época.

Na ocasião da assinatura do acordo, Costa renunciou a cerca de US$ 23 milhões mantidos em contas na Suíça, à época bloqueados, além de mais US$ 2,3 milhões em Cayman. Na época, o ex-diretor devolveu R$ 79 milhões à Petrobras. Os prejuízos com os esquemas de corrupção foram calculados na ocasião em R$ 1,3 bilhão.

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