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Bolsonaro anuncia que dará posse aos novos ministros nesta quarta-feira

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Jair Bolsonaro ao lado dos ministros que tomarão posse nesta quarta (24)
Reprodução/Twitter

Jair Bolsonaro ao lado dos ministros que tomarão posse nesta quarta (24)

O presidente Jair Bolsonaro  (sem partido) afirmou que o governo dará posse aos ministros João Roma Neto  (Republicanos-BA), que assumirá na Cidadania, e Onyx Lorenzoni (Democratas), na Secretaria-Geral da Presidência da República, nesta quarta-feira (24). O anúncio foi feito no perfil do Twitter do presidente, que também escreveu que sancionará a Lei da Independência do Banco Central (BC), no mesmo dia.

Lorenzoni, que estava no comando do Ministério da Cidadania, passa a pasta para o deputado federal João Roma Neto. O parlamentar foi chefe do gabinete de ACM Neto na Prefeitura de Salvador. Já a liderança da Secretaria-Geral da Presidência da República se encontrava vaga desde dezembro, quando Jorge Oliveira deixou o cargo para assumir como ministro do Tribunal de Contas da União.

 

 

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A posse dos ministros  está prevista para o dia da sanção da Lei de Independência do Banco Central, que define a estabilidade de preços com o objetivo fundamental do banco, que deve “suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”.

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Fachin vai levar ao plenário do STF recurso da PGR contra decisão pró-Lula

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Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O gabinete do ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que vai enviar o recurso da Procuradoria-geral da República (PGR) contra a  anulação das condenações do ex-presidente Lula ao plenário da Corte. A informação é do jornal Folha de S. Paulo .

O ministro tinha a opção de enviar o tema à Segunda Turma, mas avisou que pedirá para a discussão ocorrer entre todos os integrantes da Corte. Isso, porém, ainda não tem data para ocorrer e também depende do envio do recurso da PGR.

O recurso deve ser elaborado pela subprocuradora Lindora Araújo, responsável pela Operação Lava Jato na PGR.

A decisão de Fachin desta segunda-feira (8) livrou o ex-presidente Lula de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e o tornou elegível para cargos públicos. Na avaliação do ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, que foi comandada pelo ex-juiz  Sergio Moro , não tinha competência para julgar casos do petista.

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