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Bloqueio de R$ 8,2 bilhões no Orçamento deve ser oficializado hoje

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Bloqueio de R$ 8,2 bilhões no Orçamento deve ser oficializado hoje
Felipe Moreno

Bloqueio de R$ 8,2 bilhões no Orçamento deve ser oficializado hoje

O governo pode oficializar ainda nesta sexta-feira (27) o bloqueio de R$ 8,2 bilhões no Orçamento,  conforme previsto no relatório de receitas e despesas, divulgado na semana passada. Um decreto com o referido valor deverá ser publicado em edição extra ainda hoje ou na próxima segunda-feira, segundo técnicos da área econômica, detalhando o bloqueio por ministério.

O bloqueio de R$ 8,2 bilhões tem como objetivo atender outras despesas do governo, como o plano safra e pagamento de precatórios, mas não o reajuste dos servidores. 

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Na quinta-feira, Bolsonaro criticou a situação fiscal do país, dizendo que havia uma “luz vermelha” no orçamento:

“O que foi feito lá atrás, uma proposta de reajuste um pouco maior para os policiais, provocou reação dos demais setores do serviço público. Hoje em dia o que está na mesa é 5% para todo mundo”, afirmou, completando: “Agravou-se mais um problema agora, nas despesas obrigatórias acendeu a luz vermelha”.

No detalhe, o bloqueio foi feito porque houve aumento na previsão de despesas com sentenças, como Requisições de Pequeno Valor (RPV), no valor de R$ 4,8 bilhões, no Proagro, de R$ 2 bilhões, da reabertura do plano safra 21/22, R$ 1,1 bilhão e 22/23, R$ 1,2 bilhão e outras reduções e variações, no valor de R$ 900 milhões.

O bloqueio, no entanto, não contemplará o custo adicional do governo com o reajuste linear de 5% para os servidores públicos, a partir de julho. O impacto para o Executivo será de R$ 6,3 bilhões neste ano, muito acima do reservado para essa finalidade que é de R$ 1,7 bilhão. Por isso, o corte terá de ser maior do que o previsto.

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Servidores protestam em frente à sede do Banco Central, em Brasília

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Servidores protestam em frente à sede do Banco Central, em Brasília
Redação 1Bilhão

Servidores protestam em frente à sede do Banco Central, em Brasília

Por reajuste salarial e reestruturação de carreira, servidores do Banco Central realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (4) em frente à sede da autarquia, em Brasília. Cerca de 300 pessoas estiveram presentes, de acordo com o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central).

Atos também aconteceram em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.

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O dia 4 de julho foi o escolhido por ser a  data limite para que o governo federal pudesse conceder reajuste salarial a servidores públicos em razão do prazo imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a elevação de gasto com pessoal nos últimos 180 dias de mandato.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), no entanto,  já havia descartado reajuste salarial para o funcionalismo público neste ano.

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No último encontro, os servidores do BC decidiram cruzar os braços até esta segunda. Tudo indica que amanhã (5), durante assembleia deliberativa, a categoria decida pelo fim da greve.

A partir do próximo semestre, deve-se começar uma nova fase de mobilização, segundo o presidente do Sinal, Fábio Faiad, que não quis dar detalhes sobre como ela deve acontecer.

“Já que a gente conseguiu que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] enviasse um projeto para o Ministério da Economia com a reestruturação da nossa carreira e com a criação da retribuição por produtividade, ou seja, um incremento financeiro, a gente agora quer que esses dois projetos vão para o Congresso Nacional e que o Orçamento de 2023 contemple verba para isso também”, afirmou.

Os servidores do Banco Central estão em greve de forma ininterrupta desde o dia 3 de maio, após paralisação de duas semanas da greve iniciada em 1º de abril.

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A paralisação atrapalhou a publicação de diversos indicadores econômicos, como o Boletim Focus, que traz as projeções do mercado financeiro para inflação, PIB (Produto Interno Bruto), entre outros.

Fonte: IG ECONOMIA

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