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Barroso comunica ao Plenário compra de novas urnas eletrônicas

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Durante abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comunicou ao Plenário sobre a licitação que será realizada para compra de novas urnas eletrônicas.

O ministro informou que a audiência pública que será realizada amanhã, às 14h, é o primeiro passo para o processo de licitação, que segue as exigências da Lei nº 8.666/1993. O objetivo da audiência é colher subsídios e informações de empresas especializadas e da sociedade em geral para o aprimoramento do projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE.

A licitação ocorrerá por meio do Sistema de Registro de Preços e deve adquirir até 176 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022.

“As urnas têm prazo de validade e, portanto, precisamos renová-las periodicamente. Para evitar esse custo, já está constituído um Grupo de Trabalho que busca encontrar mecanismos e alternativas talvez mais baratas do que as urnas eletrônicas. Mas, até o momento, não temos nada que nos dê segurança plena e, portanto, ainda dependemos das urnas que têm se revelado seguras ao longo dos anos”, finalizou o presidente.

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CM/LG

Saiba mais sobre a audiência pública:

TSE realiza nesta sexta (16) audiência pública sobre compra de novas urnas eletrônicas

Fonte: TSE

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Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado com evento sobre preservação da história dos tribunais

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A memória e o legado dos tribunais e personalidades que fizeram a história do Poder Judiciário do Brasil, desde os dias de colônia até a atualidade, são celebrados hoje, 10 de maio, como o Dia da Memória do Poder Judiciário. Para comemorar a data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será transmitido no dia 18 de maio pelo canal do CNJ no YouTube.

O objetivo do evento é incentivar os debates sobre a gestão da memória dos tribunais, além de promover a troca de experiências de profissionais de História, Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia.

Serão realizadas quatro palestras, que abordarão a história da Casa de Suplicação do Brasil, com o professor Arno Weheling; o futuro dos museus judiciários, com o professor Mário de Souza Chagas; a preservação de páginas da web e mídias sociais em cadeia de custódia, com o professor Daniel Flores; e os acervos digitais e a memória institucional, com o professor Aquiles Alencar Brawner.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, participará da abertura do evento, ao lado dos presidentes dos demais tribunais superiores.

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As inscrições para participar do encontro estão abertas até o dia 17 de maio e podem ser feitas preenchendo formulário disponível no Portal do CNJ. A participação dá direito a um certificado, que será emitido após o registro de frequência no dia do evento, por meio do sistema de inscrições, no endereço https://eventos.cnj.jus.br/index.php.

Dia da Memória do Poder Judiciário

O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, por meio da Resolução CNJ nº 316/2020. A data, 10 de maio, faz alusão do dia da criação da Casa de Suplicação do Brasil por Dom João VI, em 1808.

A celebração da data visa dar maior visibilidade à memória da Justiça brasileira e à importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a história institucional do Poder Judiciário.

Para comemorar o dia, museus, arquivos, memoriais ou bibliotecas de diversos órgãos do Poder Judiciário promovem o resgate e a divulgação de sua história, mediante a realização de mostras, exposições, visitas guiadas, encontros, palestras e seminários, entre outros eventos.

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RG/LC

Fonte: TSE

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