Palmeiras sente altitude de Quito, joga mal e perde de 3 a 0 para LDU
O Palmeiras jogou muito mal, na noite desta quinta-feira (23) no estádio Casa Blanca, em Quito, e foi derrotado pelo placar de 3 a 0 pela LDU (Equador), na partida de ida das semifinais da Copa Libertadores da América. Agora, o Verdão terá que lutar para alcançar ao menos uma vitória por três gols de diferença, na próxima quinta-feira (30), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no Allianz Parque, para buscar a classificação para a final nos pênaltis. Para conseguir avançar no tempo regulamentar, o time de Abel Ferreira terá que triunfar por uma vantagem de quatro gols ou mais. Claramente sentindo os efeitos dos 2.850 metros da cidade de Quito, o Palmeiras teve um primeiro tempo para esquecer. A equipe brasileira pouco competiu e deu aos equatorianos muito espaço para abrirem uma vantagem de três gols antes do intervalo. O placar foi inaugurado logo aos 15 minutos do primeiro tempo. O lateral Quiñonez passou como quis por Khellven, um dos elos fracos da defesa palmeirense na partida, e cruzou para o meio da área, onde Villamíl teve tempo de dominar, ajeitar e chutar forte para superar o goleiro Carlos Miguel. A equipe do técnico português Abel Ferreira continuou apática na partida e, aos 26 minutos, viu a LDU ampliar com gol em cobrança de pênalti do meio-campista Alzugaray. Com dois de desvantagem o Palmeiras passou a se arriscar mais. Porém, pouco conseguia fazer no campo de ataque. Já o time do Equador voltou a mostrar mais efetividade aos 46 minutos, quando Bryan Ramírez fez grande jogada pela ponta direita e cruzou na medida para Villamíl, que, com muita liberdade dentro da área, chutou para voltar a superar o goleiro do Verdão. Após o intervalo o técnico Abel Ferreira trocou muitas de suas peças. Porém, o ataque continuou inoperante, e criou apenas uma oportunidade clara, já aos 37 da etapa final, quando o atacante paraguaio Ramón Sosa ficou livre diante do gol adversário e só não marcou por causa de grande defesa do goleiro Álex Domínguez. Fonte: Agência Brasil
Simec Cariacica realiza evento “Outubro Rosa
A Simec Cariacica, dentro da programação anual de promoção à saúde voltada para empregados do seu quadro próprio e de empresas terceirizadas, realizou o evento “Outubro Rosa – mulher: seu corpo, sua vida”. O foco foi conscientizar sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo tipo mais comum entre as mulheres no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer. A programação também sensibilizou para o diagnóstico precoce do câncer de colo de útero. As palestras e dinâmicas foram ministradas pela coordenadora médica do trabalho da empresa, Fabrina Thomé Poldi Tinoco de Sousa, e da enfermeira Pamela Dalfior, da Tembo Benefícios e Seguros, parceira como corretora de saúde. “Orientamos sobre como fazer o autoexame corretamente, o que pode ser encontrado, a importância de buscar o médico e a jornada de tratamento em caso de confirmação da doença. Também abordamos sobre os fatores de risco e as atitudes que podem ser mudadas e que ajudam na proteção”, explica Fabrina Thomé Poldi Tinoco de Sousa. A médica ressaltou, ainda, que embora os fatores hereditários e relacionados ao ciclo reprodutivo da mulher geralmente não possam ser alterados, há aspectos como excesso de peso, falta de atividade física e consumo de álcool que podem ser modificados, somando para a prevenção. Durante o evento, as palestrantes usaram uma mama de tecido para facilitar a compreensão de como fazer o autoexame. Para Paula Sancio, empregada da Simec Cariacica há seis anos, o evento foi uma oportunidade para reforçar que o “cuidado com o nosso corpo e com a nossa saúde devem ser diários e não apenas num período do ano. O interessante é que a conscientização acontece anualmente em outubro, mas sempre agrega algo muito com as vivências e os exemplos que cada mulher traz”, enfatiza ela. As palestras foram muito especiais para Telma Rocha Siqueira, da empresa terceirizada Top Service. Os relatos e as informações, segundo ela, fizeram-a refletir ainda mais sobre a importância de cuidar da saúde, buscando a prevenção. “Aprendi muito e saí do evento com mais consciência e vontade de colocar em prática todo o cuidado no dia a dia. Também quero levar esse aprendizado para casa e compartilhar com minhas filhas, para que elas também se cuidem e se valorizem”, afirmou. Sobre o Outubro Rosa É um movimento internacional de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A campanha reforça a importância do autoexame, da mamografia e de consultas médicas regulares para a detecção precoce da doença, além de abordar outros aspectos da saúde da mulher.
Produção de mel cresce 55% no Espírito Santo; projeto é chegar a mil toneladas até 2032
A produção de mel no Espírito Santo vem registrando crescimento contínuo e tornando-se uma importante atividade da agricultura familiar capixaba. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado produziu 846 mil quilos de mel em 2024, um aumento de 55% em relação a 2016, quando o volume era de 544 mil quilos. O valor da produção também mais que dobrou, passando de R$ 6,2 milhões para R$ 12,3 milhões no período. Entre os municípios de maior destaque, Aracruz lidera o ranking estadual, respondendo por 10,6% da produção, seguido de Fundão (9,7%) e Marechal Floriano (9,5%). De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, o setor apícola está em expansão e tem recebido atenção especial dentro do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (PEDEAG 4). “A apicultura capixaba tem grande potencial para gerar renda, diversificar a produção e fortalecer a agricultura familiar. O PEDEAG 4 estabelece objetivos claros, como ampliar a assistência técnica, fortalecer o cooperativismo e incentivar o uso de abelhas como bioinsumos agrícolas. Nosso desafio é chegar a 2032 com uma produção estadual de mil toneladas de mel, valorizando o produtor e ampliando o consumo entre os capixabas”, destacou Bergoli. Além da geração de renda, a apicultura e a meliponicultura – criação de abelhas com e sem ferrão – desempenham papel estratégico na sustentabilidade ambiental e na segurança alimentar. As abelhas são responsáveis pela polinização de diversas culturas agrícolas, contribuindo para o aumento da produtividade das lavouras e para o equilíbrio dos ecossistemas. Meliponicultura Outro aspecto de destaque é a meliponicultura, atividade que vem ganhando espaço em propriedades familiares capixabas. As abelhas nativas sem ferrão – como a jataí, uruçu e mandaçaia – produzem mel com características únicas, de alto valor agregado e reconhecido por suas propriedades medicinais. Esse tipo de criação, além de sustentável, se mostra uma alternativa interessante para pequenos produtores e para a conservação da biodiversidade local. Com ações de incentivo, inovação e sustentabilidade, o Espírito Santo segue consolidando sua posição como referência na produção de mel e no fortalecimento da apicultura familiar no Brasil.
Em parceria com Governo, Prefeitura de Cachoeiro inicia processo para construção do novo Parque da Ilha da Luz
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim publicou, nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Município, o edital de licitação para a construção do Parque Ilha da Luz, um dos mais importantes projetos de revitalização urbana da cidade. O investimento será de R$ 13,1 milhões, em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio de convênio assinado no dia 1º de agosto deste ano. O novo parque será implantado em uma área de 34 mil metros quadrados, que há anos se encontrava degradada, e será totalmente requalificada para se tornar um espaço moderno de lazer, convivência e integração ambiental. O projeto prevê áreas arborizadas, espaços gramados, equipamentos esportivos e de recreação, além de infraestrutura sustentável voltada ao bem-estar das famílias cachoeirenses. O prefeito Theodorico Ferraço destacou a importância da iniciativa para a cidade: “A Ilha da Luz é um espaço simbólico para Cachoeiro, e agora será transformada em um parque urbano de referência, aberto às famílias e voltado à convivência e à natureza. Estamos recuperando um local que estava há anos sem uso e que, em breve, voltará a ser um ponto de encontro, lazer e orgulho para todos.” A Concorrência Eletrônica nº 006/2025 tem início do acolhimento das propostas nesta quarta-feira (22) e sessão de disputa marcada para o dia 10 de novembro, às 13h. O edital completo está disponível nos portais www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Com essa ação, a administração municipal reafirma seu compromisso com a revitalização dos espaços públicos e com a promoção da qualidade de vida, fortalecendo a integração entre meio ambiente, urbanismo e convivência social. “O novo Parque da Ilha da Luz vai unir sustentabilidade, lazer e segurança em um só espaço. É um projeto pensado para as pessoas, que representa o cuidado da gestão com o futuro da cidade”, concluiu o prefeito Ferraço.
Leilão de pré-sal vende 5 dos 7 blocos ofertados; ágio chega a 251,63%
Foto: Tânia Rêgo O leilão de sete blocos de exploração de petróleo na região do pré-sal no litoral do Sudeste terminou, nesta quarta-feira (22), com cinco áreas arrematadas e R$ 452 milhões em investimentos contratados. O ágio médio de óleo excedente (divisão de lucro) compartilhado com a União ficou em 91,20%. Em um dos blocos, o sobrepreço chegou a 251,63%. A sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) foi realizada na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. A ANP, órgão regulador da indústria do petróleo no país, colocou em disputa sete áreas no chamado polígono do pré-sal, principal fronteira petrolífera do país. Os campos ficam nas Bacias de Campos e de Santos. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Ganhos futuros O total de bônus de assinatura alcançou R$ 103,7 milhões. No regime de partilha – modelo de leilão válido para áreas do pré-sal – o critério para escolha da empresa ou consórcio vencedor não é o valor do bônus, já fixado no edital, e, sim, o maior percentual de óleo excedente entregue à União. Por óleo excedente, pode-se entender o lucro da produção após o pagamento dos custos. Das 15 empresas habilitadas, oito apresentaram lances, e cinco foram vencedoras. O destaque ficou com a Petrobras e a norueguesa Equinor, maiores vencedoras, cada uma com duas áreas arrematadas. Em uma delas, inclusive, formam o consórcio explorador. O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, classificou a OPP como “um sucesso”. Ele enfatizou que o resultado do leilão não pode ser medido apenas pelo valor do bônus de assinatura, que considerou “substancial”. “Nosso foco são sempre os investimentos que a gente consegue assegurar e, futuramente, a arrecadação, geração de empregos e, obviamente, a arrecadação de óleo da União, sem esquecer da arrecadação dos royalties, que no regime de partilha é de 15%”, afirmou. Vencedoras A Petrobras arrematou dois blocos. No de Citrino, na Bacia de Campos, será operadora com 100% de participação. A estatal ofereceu parcela excedente de óleo de 31,19%, o que representa ágio de 251,63% em relação ao mínimo previsto no edital. Já no campo de Jaspe, também na Bacia de Campos, a Petrobras atuará em consórcio com a norueguesa Equinor. A brasileira deterá 60% de participação. O excedente oferecido pelas empresas à União é 32,85%, um ágio de 96,47%. A Equinor levou sozinha o campo de Itaimbezinho, com excedente oferecido de 6,95%, sendo o menor ágio da concorrência: 4,2%. O campo Ametista, na Bacia de Santos, será explorado por um consórcio de duas empresas chinesas, a CNOOC Petroleum (70%) e a Sinopec (30%). A parcela de excedente compartilhada com a União será de 9%, ágio de 40,41%. A petrolífera australiana Karoon será operadora única do campo Esmeralda, na Bacia de Santos. O excedente entregue à União ficou em 14,1%, representando ágio de 33,78%. Duas das vencedoras, a Karoon e a Sinopec, são estreantes no regime de partilha (aplicado no pré-sal) no Brasil. Apenas os Campos Citrino e Jaspe tiveram disputa, ou seja, receberam mais de uma proposta. Sem proposta Os blocos Larimar e Ônix, ambos na Bacia de Campos, não receberam propostas e serão reofertados na próxima OPP. De acordo com o diretor-geral da ANP, um dos fatores que podem explicar a ausência de concorrência pelos campos é o momento atual da indústria do petróleo. “O momento do setor de petróleo oscila, estamos em um momento de baixa do [preço do] petróleo, elementos internacionais que a gente não controla”, ponderou. A situação de Larimar e Ônix é semelhante à de Itaimbezinho, que tinha ficado na “prateleira”, por não ter sido arrematado em leilão anterior. Apetite das empresas Ao comentar o apetite das empresas, demonstrado pelo ágio superior a 90%, o diretor-geral da ANP descartou subdimensionamento do interesse das petroleiras por parte do governo. “É uma dinâmica de mercado, e a nossa conta para oferecer os percentuais mínimos, são muito técnicas, mas dentro de uma visão geológica e dentro da visão de garantir o investimento, de possibilitar que aquele bloco receba ofertas”, explicou. “As empresas analisam os dados da geologia e cada uma vai ter a sua visão do que cabe ali, o que pode ter, o que ela pode oferecer para ainda ser vantajoso para ela”, disse. A diretora da ANP Symone Araújo, que atuou como relatora da OPP, destacou a importância do leilão para o desenvolvimento da indústria do petróleo nacional. “Acreditamos que temos um marco importante no avanço das nossas fronteiras exploratórias. Nós temos novos players (empresas) que foram trazidos. Os blocos de Ametista e Citrino são bordas exploratórias importantes que incrementam as nossas reservas”, definiu. Como funciona a OPP A assinatura dos contratos está prevista para acontecer até 29 de maio de 2026. As OPPs são o meio pelo qual o governo oferece às empresas blocos exploratórios no polígono do pré-sal ─ onde estão as maiores reservas de petróleo conhecidas no país ─ e de outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão multiministerial de assessoramento da Presidência da República. No regime de partilha, os interesses da União são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). É a PPSA quem leiloa o óleo entregue pelas petroleiras à União. Próximo leilão A ANP acredita que o 4º Clico de OPP deva acontecer no próximo ano, com até 26 blocos no polígono do pré-sal. O diretor-geral Artur Watt defendeu que leilões aconteçam ao menos uma vez por ano, seja no modelo de partilha ou de concessão (áreas que excluem o pré-sal). “É importante a indústria estar sempre com a possibilidade de arrematação de blocos para termos continuidade das atividades exploratórias”, afirma. “Se tivermos dois, como este ano, melhor ainda”, completou. Em junho deste ano, a ANP realizou o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), no qual foram arrematados 34 blocos, sendo 19 na Foz do Amazonas, uma das áreas da Margem Equatorial, considerada nova fronteira de exploração
Carrascal decide e Flamengo fica em vantagem na semi da Libertadores
Em um jogo no qual não encontrou facilidades diante de um Racing (Argentina) muito aplicado, o Flamengo mostrou muita raça e contou com o poder de decisão do colombiano Carrascal para vencer por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (22) no estádio do Maracanã, na partida de ida das semifinais da Copa Libertadores da América. Agora, para garantir uma vaga na decisão da competição continental, o Rubro-Negro da Gávea pode até mesmo empatar no confronto de volta, que será disputado a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (29) no estádio El Cilindro, em Avellaneda. Racing lutador Diante de um time que prometia ser bem mais complicado do que o adversário das quartas de final, o Estudiantes (Argentina), o técnico Filipe Luís apostou em uma mudança no ataque da equipe titular, a entrada de Carrascal na vaga de um pouco produtivo Samuel Lino. E a troca se mostrou acertada no primeiro tempo, com o colombiano criando boas jogadas pela ponta esquerda. Porém, o Flamengo não conseguiu superar a forte defesa do Racing, que se mostrou um adversário muito aguerrido desde os primeiros movimentos. Com isso, o Rubro-Negro criou pouco até o intervalo. As melhores oportunidades foram um chute na trave de Arrascaeta aos 20 minutos e uma finalização acrobática do centroavante Pedro já aos 46. Mesmo atuando em um Maracanã com mais de 71 mil presentes, a equipe comandada pelo técnico Gustavo Costas também se arriscou no ataque. E a melhor oportunidade da equipe argentina na etapa inicial saiu aos 33 minutos, quando Almendra cobrou escanteio na primeira trave e Solari aproveitou para bater de primeira para obrigar Rossi a fazer defesa difícil. Carrascal decisivo Após o intervalo o técnico Filipe Luís começou a usar o seu banco de reservas, dando uma oxigenada em sua equipe, que assumiu o controle das ações diante de um Racing que claramente cansou após um primeiro tempo de muito esforço físico. Desta forma o Rubro-Negro passou a encontrar mais espaços para finalizar. E a primeira oportunidade de marcar veio em chute de Arrascaeta da entrada da área aos 13 minutos que parou em defesa do goleiro Cambeses. Dez minutos depois quem chegou com perigo foi o lateral Ayrton Lucas, que avançou pela esquerda antes de bater para fora. Aos 31 Cambeses voltou a brilhar, desta vez para defender um chute muito forte de Samuel Lino. Quatro minutos depois o camisa 16 do Flamengo voltou a finalizar, desta vez encobrindo o goleiro argentino para colocar a bola no fundo do gol. Mas o lance acabou anulado por causa de posição de impedimento do atacante brasileiro. Mas a insistência do time da Gávea foi premiada aos 42 minutos, quando Bruno Henrique finalizou, o goleiro Cambeses defendeu parcialmente e a bola sobrou para Carrascal, que bateu de primeira. A bola ainda desviou em Rojo, mas morreu no fundo da rede para garantir uma importante vitória para o Flamengo. Fonte: Agência Brasil
Prefeitura de Cachoeiro alerta empreendedores sobre contatos indevidos
Foto: reprodução internet A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) de Cachoeiro de Itapemirim orienta os empreendedores do município a ficarem atentos a possíveis tentativas de contato indevido envolvendo cobranças de taxas e valores referentes à abertura ou regularização de empresas. A Semdec reforça que não realiza cobranças por telefone, mensagem ou aplicativos de conversa, e que não solicita depósitos, pagamentos ou transferências bancárias para liberação de documentos. Todos os serviços oferecidos pela secretaria e pela Sala do Empreendedor seguem os procedimentos oficiais e são devidamente informados pelos canais institucionais da Prefeitura. Em caso de dúvida, os empreendedores devem entrar em contato diretamente com a Sala do Empreendedor pelo WhatsApp (28) 3155-5292, ou procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Moreira, número 317, no Museu de Ciência e Tecnologia, ao lado do Supermercado Sempre Tem.
Procon de Cachoeiro promove 2º Dia D de Negociação de Dívidas
O órgão de defesa do consumidor (Procon) de Cachoeiro, promove, nos dias 06 e 07 de novembro, a partir das 8h, o 2º Dia D de Negociação de Dívidas. O evento acontece na sede do órgão, localizada na Rua Bernardo Horta, 210, bairro Guandu. De acordo com o coordenador executivo da pasta, Ricardo Fonseca, o funcionamento será o mesmo da primeira edição, ocorrida em 11 de setembro, dia do aniversário de 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. Serão 10 senhas por empresas, sendo três preferenciais, com as negociações sendo feitas por telefone, diretamente entre o representante da empresa e o atendente do Procon, representando o consumidor. Para esta edição, serão mais empresas participantes, totalizando seis: Banestes, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Vivo, Claro e Dacasa. E como na primeira edição, o atendimento no Procon acontecerá normalmente, com senhas controladas, também até às 16h. O coordenador destaca que esse evento, assim com o primeiro, são importantes para ajudar o consumidor endividado a restaurar sua saúde financeira. “Será uma ótima oportunidade de fechar o ano com as dívidas controladas e entrar 2026 no azul”, comentou. Quem pode participar BANESTES: Serão negociados todos os contratos de créditos pessoa física e jurídica com exceção de imobiliário e Pronampe. As negociações são feitas pelo telefone, mas será necessário que o cliente compareça a agência para finalização dos acordos.Não negociará tarifas de contas e CCF. BANCO DO BRASIL: Serão negociadas operações em atraso de CDC, cartão de crédito, limite de conta-corrente e consórcio pessoas físicas. Não serão negociadas todas as operações de pessoas jurídicas, pessoas físicas em atraso de operações rurais, qualquer operação que possua garantia real, operações já ajuizadas ou em processo de ajuizamento. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Serão negociados crédito pessoal, Cartão de crédito, consignado, veículos, limite de cheque especial – pessoa física de modo geral. Caso surjam demandas que não estejam elencadas acima, permanecemos a disposição para orientar e ajudar. DACASA: Serão negociados clientes prescritos e não prescritos, com a retirada de multa e mora em 100% para os carnês, descontos em até 50% para pagamento a vista ou 40% no parcelamento para contratos ajuizados, desconto em até 40% de descontos de acordo com a faixa de atraso do sistema para clientes não ajuizados, para pagamento à vista ou parcelado, parcelamento de 10 a 20x e data para pagamento flexível. VIVO: Serão negociadas contas em atraso de pessoas físicas sendo que as condições apresentadas nas negociações são avaliadas com base em critérios como tempo de inadimplência (mínimo de 60 dias), valores, quantidade de contratos pendentes, entre outros fatores. Por esse motivo, não é possível garantir as mesmas condições de acordo para todos os consumidores. CLARO: Serão negociadas dívidas com mais de 45 dias em aberto podem ser negociadas normalmente e demais assuntos, sem restrição Normas do evento • levar documentação de identificação (identidade, cpf) • levar, se possível, a documentação necessária para negociação • atendimento será por ordem de chegada • horário de distribuição de senhas 8h às 16h • não haverá reserva de senhas • atendimento somente e diretamente com o titular Conte sempre com o Procon! O órgão de defesa do consumidor está sempre à disposição para auxiliar nas demandas dos consumidores durante o ano todo. Funciona de segunda a sexta, de 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. Quem preferir, pode agendar seu atendimento previamente através do site: https://agendamento.cachoeiro.es.gov.br/. Mais informações no telefone (28) 3199-1710.
Vereadores aprovam revisão intermediária do Plano Diretor de Cachoeiro
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 145/2025, que promove a revisão intermediária do Plano Diretor Municipal (Lei n.º 7.915/2021). A alteração tem caráter técnico e tem por objetivo atualizar instrumentos de planejamento urbano para responder às transformações da cidade desde a aprovação do Plano Diretor em 2021. A revisão reforça quatro eixos estratégicos do Plano Diretor: fortalecimento regional e desenvolvimento sustentável; desenvolvimento ambiental; integração e qualidade urbana; e gestão estratégica do uso e ocupação do solo. As mudanças são pontuais e visam dar mais clareza e efetividade às regras urbanísticas, sem alterar os princípios e diretrizes já estabelecidos. Entre os principais pontos aprovados estão: Criação de Zonas de Urbanização Específica (ZUE) para áreas de interesse turístico, apontando locais como Monumento Natural do Itabira, Morro do Caramba e Pedra da Penha como potenciais objetos de zoneamento específico; Possibilidade de criação de zonas, regiões e corredores industriais, desde que precedidas de lei própria e analisadas pelo Conselho do Plano Diretor e pela equipe técnica; Revisão de conceitos técnicos (ex.: definição de “pilotis”, cálculo de altura das edificações, inclusão do conceito “Pavimento de Uso Comum – PUC” e regras de escalonamento a partir do sexto pavimento), com ajuste de gabaritos e afastamentos; Flexibilizações e regras para lotes e edículas, incluindo parâmetros para edificação em terrenos íngremes e regras para loteamentos de acesso controlado, com exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e critérios para o uso comum; Previsão de outorga onerosa do direito de construir, como instrumento para permitir potencial construtivo adicional mediante contrapartida financeira, observando critérios legais do Estatuto da Cidade; O projeto também substitui e atualiza os anexos técnicos do Plano Diretor (normas de ocupação, mapas e tabelas de índices urbanísticos), que passam a constar nos novos anexos da lei aprovada. Os mapas digitais serão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano no portal da Prefeitura. Na justificativa técnica, a Prefeitura aponta que a revisão foi feita de forma participativa e fundamentada em diagnósticos atualizados — incluindo reuniões técnicas, audiências públicas e encontros comunitários — para ajustar o ordenamento territorial às demandas reais da cidade e promover desenvolvimento urbano mais sustentável. A lei entra em vigor na data de sua publicação, e as normas complementares e eventuais regulamentações serão detalhadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano conforme necessário. A população poderá acompanhar mapas, anexos e demais informações no portal oficial da Prefeitura.
Projeto aprovado na Câmara permite que servidor opte entre vencimentos e subsídio e atualiza tabelas salariais
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou o Projeto de Lei nº 164/2025 (mensagem do Executivo), que garante ao servidor público municipal o direito de optar por permanecer no regime de vencimentos ou migrar para o regime de subsídio. A medida também atualiza várias tabelas de subsídio e traz ajustes na gestão de pessoal. Em termos práticos, isso significa: Direito de opção: servidores e empregados públicos municipais — inclusive do magistério — nomeados ou admitidos até a data de publicação da lei poderão escolher, até 31 de março de 2026, permanecer no regime atual de vencimentos ou migrar para o regime de subsídio (com enquadramento nos anexos previstos na legislação municipal). A opção deverá ser formalizada por escrito e protocolada. Enquadramento e pagamento: quem migrar para o regime de subsídio passará a receber os valores previstos nos anexos legais a partir do mês subsequente à opção. Quem não optar permanecerá no regime de vencimentos com seus direitos adquiridos. Atualização de tabelas: a lei amplia referências e níveis nas tabelas de subsídio do quadro de gestão pública, da guarda municipal e do grupo saúde preventiva, estendendo as referências de A a Z e acrescentando níveis para cargos. Foi fixado também intervalo horizontal de 3% entre referências e intervalo vertical de 10% entre níveis. Outros ajustes: alterações sobre apresentação de atestados médicos (prazo de protocolo de até três dias úteis), concessão de folga no dia do aniversário (com possibilidade de antecipação ou postergação), e ampliação das hipóteses de recebimento de auxílio-alimentação (inclusive durante afastamentos por tratamento de saúde, até 365 dias). Dotação orçamentária e impacto: o Executivo declarou que as despesas decorrentes serão cobertas por dotações próprias previstas na LOA. O estudo de impacto orçamentário estimou aumento de despesa com pessoal de R$ 13.893.572,00 para 2025, com projeções para 2026 e 2027; essas estimativas foram informadas à Câmara e apontam que a despesa projetada permanecerá dentro dos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por que a mudança foi proposta? Segundo a mensagem do Executivo, as alterações promovem maior equilíbrio e uniformidade na gestão de pessoal, facilitam a administração das tabelas salariais, adequam a legislação municipal às atualizações necessárias e visam valorizar servidores ao garantir possibilidades de enquadramento mais claras. O que o servidor deve fazer?Quem tiver interesse em migrar para o regime de subsídio deve acompanhar as instruções oficiais e protocolar a opção até 31/03/2026, conforme previsto na lei. A Prefeitura e a Secretaria de Fazenda devem publicar orientações e os anexos atualizados com os novos enquadramentos.