Mercado eleva para 2,96% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,68% para 2,96%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. A revisão de 0,28 ponto percentual para cima ocorre após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre do ano, que surpreendeu e subiu 1,4% em comparação ao primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%. Para 2025, a expectativa para o PIB permaneceu em 1,9. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos. Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana fique em R$ 5,35. Inflação Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,3% para 4,35%. Para 2025, a projeção da inflação ficou em 3,95%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,61% e 3,5%, respectivamente. A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Em agosto, puxado principalmente pelas quedas de preços em alimentos e despesas com habitação, houve deflação de 0,02% no país, após o IPCA ter registrado inflação de 0,38% em julho. De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 4,24%. Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante de um ambiente externo adverso e do aumento das incertezas econômicas, na última reunião, no fim de julho, o BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções que foi de agosto de 2023 a maio de 2024. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta nos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete reuniões seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic. Antes do início do ciclo de alta, em março de 2021, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. O índice ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. A próxima reunião do Copom está marcada para esta terça-feira (17) e quarta-feira (18). Para o mercado financeiro, a Selic deve subir novamente para 10,75% ao ano nesta reunião e encerrar 2024 em 11,25% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 10,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. Fonte: Agência Brasil
Banco do Brasil lança cartão exclusivo para microempreendedores
O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira (16) o Cartão MEI, direcionado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs). Entre as vantagens, está a oferta de anuidade zero e parcelamento de compras. O cartão funcionará na modalidade débito e crédito, possui um QR Code acesso aos dados e serviços no Portal do Empreendedor, acesso a uma plataforma de engajamento e capacitação. “Esses empreendedores são responsáveis hoje por 70% dos empregos gerados no ano passado e neste ano”, destacou o ministro Márcio França, do Memp, durante evento de lançamento do novo cartão, em Brasília. Há cerca 15,7 milhões de MEIs ativos no Brasil atualmente. De acordo com o ministro, o Cartão MEI também dará dignidade aos microempreendedores, pois será uma forma de identificação de seu registro e atuação regularizada, especialmente daqueles que vivem do comércio nas ruas. “A pessoa vai ter a chance de mostrar o seu cartão e vai ser reconhecido”, exemplificou.
Seca e queimadas exigem mais cuidados com saúde; confira orientações
As condições atuais de seca, queimadas e altas temperaturas em boa parte do país levou o Ministério da Saúde a reforçar orientações para a proteção dos brasileiros. Em áreas onde há dificuldade de acesso à água potável, por exemplo, existe o risco de desidratação. E a fumaça das queimadas pode levar a quadros de doenças respiratórias. As orientações para a população são: aumentar a ingestão de água e procurar locais frescos; evitar atividades físicas em áreas abertas; não ficar próximo dos focos de queimadas e procurar atendimento médico em caso de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen. Neste sábado (14), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia também ampliou recomendações à população dado o aumento das concentrações de poluentes no ar. O documento cita registros de poluição decorrentes de incêndios florestais na região Norte, principalmente nos estados do Amazonas, Rondônia e Acre; em todo Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Cuidados A entidade explica que há aumento do risco de infecções respiratórias para os seguintes grupos: crianças de até 2 anos, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com doenças metabólicas e cardiovasculares, e imunocomprometidas. Nesses casos, além da hidratação, é recomendável o uso de máscaras, se possível N95 ou PFF1, 2 ou 3, que são mais eficazes que as cirúrgicas; permanecer o maior tempo possível no interior das casas e com as janelas fechadas; além de evitar atividades físicas. Pessoas sem comorbidades ou fora dos grupos considerados de risco devem evitar exercícios físicos ao ar livre e o tempo da atividade não deve exceder 30 minutos; os especialistas também recomendam uso de máscara em ambientes externos. Para melhorar o interior das residências, umidificar o ambiente com toalhas molhadas ou umidificadores e manter o local limpo. Sempre utilizar panos úmidos ou aspiradores para a limpeza e não vassouras. Foto: Bruno Perez Fonte: Agência Brasil
Estado já realizou mais de 100 mil cirurgias eletivas neste ano
A Secretaria da Saúde (Sesa) está executando o Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (OperaES) e já realizou, até essa quinta-feira (12), 100.068 cirurgias eletivas. A meta estipulada para este ano é realizar 125 mil cirurgias e, até o 255º dia do ano, foram executados 80% da meta – o que demandou investimentos da ordem de R$ 81.741,216,78. Em média, estão sendo realizados 392 procedimentos por dia em 2024. As cirurgias eletivas são aquelas que podem ser programadas, que não são consideradas de urgência. Para executar o OperaES, a Sesa conta com serviços em 36 hospitais, entre rede própria, contratada e contratualizada. As especialidades com maiores procedimentos são cirurgia oftalmológica (44.70%), cirurgia geral (15%), cirurgia ortopédica (8.60%), cirurgia ginecológica (4%) e cirurgia urológica (3.90%). “Caminhamos para ultrapassar a meta de 125 mil cirurgias realizadas este ano. Será o terceiro ano consecutivo de recorde quantitativo de procedimentos realizados no Estado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte. Os procedimentos ocorrem em todas as quatro regionais de saúde do Estado: Norte, Central, Metropolitana e Sul. Ainda segundo o Plano OperaES, cada unidade hospitalar, seja ela da rede própria da Secretaria da Saúde ou contratada, tem metas de produção a serem cumpridas ao longo do ano.
Espírito Santo receberá R$ 97,9 bilhões de investimentos até 2028
Até o ano de 2028 o Espírito Santo deve receber R$ 97,9 bilhões de investimentos. A projeção foi apresentada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) durante a divulgação da Carteira de Investimentos Anunciados e Concluídos 2023-2028. O estudo, elaborado pela Coordenação de Estudos Econômicos, leva em conta os empreendimentos com valor igual ou superior a R$ 1 milhão. Além disso, também inclui projetos em execução e em oportunidades no Estado, públicos e privados. “Os números apresentados na Carteira de Investimentos, quando somados ao equilíbrio das contas públicas, ao crescimento econômico acima da média nacional, às menores taxas de desemprego de toda a série histórica desses últimos anos e ao crescimento de renda, evidenciam um cenário favorável à ampliação dos investimentos. Essa soma de indicadores sociais e econômicos que o Instituto Jones monitora, permite a gente afirmar que o estado do Espírito Santo é um estado luz no Brasil, um porto seguro para atração de investimento”, explica o diretor-geral do IJSN, Pablo Lira. Comparado a última Carteira 2022-2027, o novo período analisado totaliza um aumento de 21,6% com relação aos projetos (1.192) e de quase 50% no que tange o valor total dos investimentos anunciados em Reais. Dos R$ 97,9 bilhões, R$ 70,7 bilhões já estão em execução. A maioria dos investimentos (91%) está relacionada à Indústria, representando R$ 89,7 bilhões. Resultado puxado pela indústria extrativa com 44% de participação, construção (37,6%) e transformação (9,4%). Destaque para a Indústria extrativa, representada por empresas como Vale, Petro Rio, Seacrest e Petrobras, com maior valor de Investimento em execução, R$ 25,1 milhões. “O desempenho apresentado na Carteira 2023-2028 evidencia um cenário econômico de estabilidade no Espírito Santo. O percentual de investimentos em execução, por exemplo, é o maior desde 2018, 72,7%. Ou seja, os investidores veem a economia capixaba com confiança e estão investindo aqui. Resultado alcançado graças à transparência e a estabilidade política e econômica do Espírito Santo”, destacou o diretor de integração do Instituto Jones, Antonio Rocha. Com relação aos investimentos concluídos, a Carteira 2023-2028 apresenta o valor de R$ 6,6 bilhões. Sendo R$ 5,4 bilhões referentes a 183 projetos da Indústria e R$ 1,2 bilhões aos 115 projetos do setor de Comércio, Serviços e Administração Pública. Ainda sobre os Investimentos concluídos em 2023, o estudo indica que 0,3% foram Capital Misto, 0,3% de Estrangeiro, 58,1% de origem Privado Nacional e que 41,3% dos investimentos foram os Públicos. O documento ainda indica que os investimentos públicos no estado aumentaram 274,9% nos últimos cinco anos estando presente em todos os 78 municípios capixabas.
Geninho da “olé” em Tiago Peçanha, toma PSB e fortalece sua candidatura a prefeito
Acostumado a trabalhar bem nos bastidores da política de Itapemirim, Dr. Thiago Peçanha (PSB) parece ter encontrado um adversário a sua altura desta vez. O jovem Geninho (PDT) deu um verdadeiro “olé” no ex-prefeito e numa grande tacada conseguiu obter o apoio do PSB, do governador Renato Casagrande para sua candidatura. Inicialmente Thiago Peçanha também ensaiou ser candidato a prefeito pelo PSB, onde está abrigado. Mas impedido pela justiça de concorrer, viu seus movimentos políticos definharem e esse processo desgastante não vinha agradando sua sigla. E nesta semana o caldo entornou de vez. Foi em uma reunião em Vitória, na última quinta-feira (12), que a cúpula do PSB incomodada com os movimentos de Thiago, e com seu insucesso jurídico, bateu o martelo e fechou apoio a Geninho. Agora o candidato a prefeito pedetista ganha a digital do Palácio Anchieta, se fortalecendo ainda mais ao pleito de outubro. A costura de Geninho foi tão bem feita que é possível que Peçanha até saia do partido, já que está bem desgastado com a cúpula estadual. E se quiser permanecer, no mínimo deverá ficar neutro na campanha, para não incorrer num processo claro de infidelidade partidária. Procurado pelo site Atenasnotícias, Geninho não escondeu a alegria de ter o PSB consigo e definiu o apoio do partido de Casagrande como “a arrancada final para consolidação da vitória em 6 de outubro”: “É a consolidação da nossa vitória em 6 de outubro. A arrancada final que faltava. E esse apoio é a demonstração clara do nosso fortalecimento político e do engajamento das grandes forças capixabas num novo projeto para Itapemirim. Só posso estar imensamente feliz”, disse. Quem se encarregou de falar da parceria foi um dos grandes nomes do PSB no estado, o deputado estadual Thiago Hoffman. “Com Geninho prefeito em conexão com nosso mandato e com o governador Casagrande, levaremos investimentos que vão transformar Itapemirim num canteiro de obras”, disse.
PSD abandona Dr. Thiago Peçanha e fecha com Geninho em Itapemirim
Reviravolta na política de Itapemirim. O PSD, partido do deputado estadual Fabrício Gandini, que até então apoiava a candidatura do ex-prefeito Dr. Thiago Peçanha (PSB), fechou com Geninho (PDT). A confirmação da aliança se deu coincidentemente neste dia 12, quinta-feira, mesmo número do candidato a prefeito Geninho. Gandini publicou um vídeo ao lado do pedetista onde confirma esse apoio. Essa é uma grande baixa no grupo do ex-candidato Dr. Thiago Peçanha que não conseguiu liberação na justiça eleitoral e está fora do pleito de outubro. O PSD inclusive já acelerou o processo de nomes que comporão a estrutura municipal do partido em Itapemirim. Responderá pela presidência Verônica da Conceição Cabral, entre outros membros. Em uma leitura política de bastidor, o movimento mostra o fortalecimento de Geninho e o enfraquecimento do ex-prefeito Peçanha.
Homem é preso suspeito de iniciar incêndio em Marechal Floriano
Militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) prenderam um homem, na localidade em Victor Hugo, distrito de Marechal Floriano, na região serrana do Espírito Santo. O indivíduo é suspeito de iniciar um incêndio que destruiu uma área equivalente a 10 campos de futebol, segundo o Corpo de Bombeiros. O incêndio teve início no último sábado (07) e atingiu uma plantação de eucalipto e área de floresta na localidade de Córrego do Ouro, no distrito de Victor Hugo. Após intenso trabalho a equipe dos Bombeiros conseguiu apagar o fogo no local. Não haviam residências próximas de onde o incêndio consumiu a vegetação. O proprietário do local confirmou aos policiais militares ambientais e aos bombeiros que colocou o fogo para limpar o terreno, mas que as chamas ficaram descontroladas. Segundo os policiais ambientais que atenderam a ocorrência, foi dado voz de prisão ao autor do incêndio e ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de plantão no fim de semana, em Venda Nova do Imigrante. Em fiscalização no local foi constatado que o incêndio compreende uma extensão na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra Azul. Uma equipe da Polícia Militar Ambiental vai retornar ao local nesta semana para fazer a medição da área incendiada e aplicar a multa ao proprietário do terreno pelo dano causado.
INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025
Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período. A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022. Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos. Tradicionalmente, os bancos onde o INSS paga as aposentadorias, pensões e auxílios são escolhidos por meio do leilão da folha de pagamento. As concorrências são feitas por estados ou regiões a cada cinco anos. Em nota, o INSS informou que a mudança permite que o segurado consiga contratar operações de crédito ao mesmo tempo em que é protegido do assédio das demais instituições financeiras nos três primeiros meses de pagamento da aposentadoria ou pensão. A instrução normativa também estabeleceu que os procuradores dos aposentados e pensionistas não podem autorizar o desbloqueio das operações de crédito. A nova regra prevê que, nesses casos, o beneficiário deverá emitir algum “instrumento de mandato público” que autorize o representante legal a desbloquear a concessão de empréstimo consignado e o desconto das parcelas em folha. Desde 2018, o beneficiário ou o representante legal precisa liberar as operações de crédito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do Portal Gov.br. Após o login no aplicativo, o usuário deve buscar a palavra “empréstimo” e escolher a opção “desbloquear”, lendo atentamente as instruções. O INSS orienta os segurados a manter os benefícios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a ação de fraudadores que contratam operações de crédito consignado em nome de terceiros. Fonte: Agência Brasil
Abertas inscrições para 3.500 carteiras de motoristas gratuitas no Espírito Santo
O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta terça-feira (10), mais uma edição do programa CNH Social, que é realizado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). Na segunda fase deste ano, são oferecidas 3.500 carteiras de motoristas gratuitas. A seleção é válida para todo o Estado e tem o objetivo de proporcionar ao cidadão capixaba mais oportunidades para a inserção no mercado de trabalho. As inscrições para concorrer a uma das 3.500 vagas começaram às 12h desta terça-feira (10) e seguem abertas até 23h59 do dia 29 de setembro de 2024, exclusivamente pelo site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br). O prazo de inscrição foi ampliado de 11 para 20 dias, aumentando a possibilidade de que mais pessoas possam tomar conhecimento do programa e concorrer a uma das vagas. As oportunidades são para obter a Primeira Habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e, para aqueles que já são habilitados, a Adição de Categoria A ou B e a Mudança de Categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta). “Desde que criamos o CNH Social, em meu primeiro governo, já entregamos mais de 57 mil carteiras de motorista e esse ano vamos passar das 60 mil entregues. Isso demonstra que este é um programa que gera oportunidades aos capixabas. A CNH não vai te dar um emprego, mas ajuda a abrir portas. Muitas pessoas estão migrando da carteira A ou B para a D, que é voltada para a área profissional. Nosso Estado tem sido referência em diversas áreas e na geração de empregos, bem acima da média nacional”, afirmou o governador Casagrande. A lista com os nomes dos selecionados no programa será divulgada no dia 14 de outubro de 2024, às 12h, no site do Detran|ES. Pessoas com Deficiência (PCD) têm 5% das vagas garantidas por meio de reserva específica para esse público e, também serão destinadas 13% das vagas para os egressos do sistema prisional a partir de Cooperação Técnica firmada entre o Detran|ES e a Secretaria da Justiça (Sejus). Caso essas vagas reservadas não sejam preenchidas, o quantitativo vago será revertido para ampla concorrência. “Na primeira fase deste ano, fizemos algumas mudanças, incluímos vagas específicas para egressos do sistema prisional e, graças a isso, pudemos perceber que o número de pessoas que acabaram desistindo do processo foi menor. Isso pode ser percebido na quantidade de vagas de suplentes. Nas edições de 2023 fizemos chamadas com média de mais de mil pessoas por fase do programa, e este ano a lista caiu quase pela metade, pois chamamos pouco mais de 600 pessoas. Isso mostra que tem um público específico ansiando por oportunidade de mudar de vida e esse é o objetivo do programa CNH Social”, pontuou o diretor geral do Detran|ES Givaldo Vieira. Ele também fez o alerta sobre a necessidade de os condutores, inclusive os que conseguiram a carteira de motorista pelo programa, de terem responsabilidade no trânsito. “O Governo do Estado oportuniza o acesso à CNH para as pessoas que mais precisam e a formação do condutor é fundamental para isso, mas conclamamos também a cada um para que dirijam e pilotem com prudência para que o trânsito pare de vitimar tantas pessoas como tem ocorrido no Espírito Santo. Afinal, de janeiro até agosto, já foram registradas 643 vítimas fatais, e, para mudar essa realidade, a responsabilidade tem que ser de todos”, salientou Vieira. Ozilene de Freitas Gazoni Ferreira, proprietária de um Centro de Formação de Condutores (CFC), falou como representante da categoria. “Pessoalmente, acredito no programa CNH Social desde o seu início, em 2011. De lá pra cá, toda a rede credenciada ajudou a formar e colocar nas ruas milhares de condutores. É um programa que dá oportunidade de emprego para o selecionado e para a rede credenciada, pois é a garantia de alunos, a garantia de renovação de frota e inovação. Nós, somos imensamente gratos ao CNH Social”, disse. Paula Santos de Melo, é uma das beneficiárias do programa, foi contemplada com a adição de categoria A e disse que participar foi uma excelente oportunidade. “O CNH Social é real e uma ótima oportunidade. Posso dizer com certeza, acreditem, sou habilitada graças a essa iniciativa do Governo do Estado e do Detran|ES. Já estou prontinha para me inscrever novamente, quero mudar para categoria D, dirigir veículos grandes”, relatou. Também estiveram presentes na solenidade de lançamento, o deputado estadual Denninho Silva; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF/ES), Wermeson Pestana; os secretários de Estado, Leonardo Damasceno (Segurança Pública e Defesa Social), Cynthia Grillo (Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social), Jacqueline Moraes (Mulheres) e Rafael Pacheco (Justiça). Lista de suplentes Eventualmente, candidatos selecionados na primeira chamada podem acabar não concluindo o processo de matrícula, sendo desclassificado, ou pode, ainda, acontecer de o candidato abandonar a formação de condutores ainda nos primeiros dias de aulas. Por isso, é de suma importância que os contemplados fiquem atentos aos prazos de matrícula e das etapas do processo de Habilitação. Com o objetivo de dar oportunidade a mais pessoas, o Detran|ES realiza uma chamada única de suplentes. Essa lista será divulgada no dia 16 de dezembro, a partir de 12h, também no site do Detran|ES, para aqueles que se inscreverem nesta edição e não forem selecionados na primeira chamada. Inscrição Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site www.detran.es.gov.br, entrar no banner ou no botão do programa ‘CNH Social’ na página principal e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 13 de julho de 2024. O candidato deverá selecionar, também, a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B (carro) para quem ainda não é habilitado. Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria A (moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança
