Orçamento do Espírito Santo para 2025 é de R$ 29,5 bilhões; veja para onde vai o seu dinheiro
Proposta encaminhada pelo Executivo para análise da Assembleia Legislativa (Ales) estima, para 2025, o orçamento do Estado (fiscal e da seguridade social) em R$ 29.518.094.648. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 536/2024, o valor é 18,40% maior do que os R$ 24.930.292.998 previstos para este ano. Na justificativa da matéria, o governador Renato Casagrande (PSB) afirma que o texto leva em conta a “limitação imposta pelo cenário fiscal projetado”. O chefe do Executivo também cita alicerces como a efetividade e inovação na gestão, responsabilidade fiscal e modernização da administração pública. A matéria apresenta R$ 731.041.315,00 considerados como orçamento de investimento e que compreende as despesas das empresas públicas e sociedades de economia mista das quais o Executivo é sócio majoritário. Os investimentos propriamente ditos giram em torno de R$ 3,7 bilhões. Para os poderes e órgãos, desconsiderando o Executivo – que terá a maior fatia da peça (90,81%) – Judiciário, Legislativo, Ministério Público (MPES), Tribunal de Contas (TCES) e Defensoria Pública (DPES) terão reservados um total de R$ 2,7 bilhões (ou 9,19%) do orçamento global do Estado. Orçamento dos poderes e órgãos Poder/Órgão LOA 2024 LOA 2025 % Executivo 22.275.475.387 26.804.084.171 20,33 Tribunal de Justiça 1.550.805.681 1.565.945.393 0,98 Ministério Público 527.128.835 552.377.107 4,79 Assembleia Legislativa 253.327.268 260.447.629 2,81 Tribunal de Contas 192.978.513 205.727.356 6,61 Defensoria Pública 130.577.314 129.512.992 -0,82 Apesar dos percentuais diferentes na evolução do orçamento, o cálculo de repasse das verbas para Assembleia, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça (TJES), Ministério Público e Defensoria Pública foi feito de maneira igual, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aferido entre julho de 2023 e junho de 2024 (4,23%), mais a taxa de 1,50%, totalizando 5,73% de incremento. A distorção é notada porque esses 5,73% são aplicados sobre recursos de livre aplicação desses poderes e órgãos e também sobre valores carimbados para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). Esses não entram no orçamento fiscal e da seguridade acima. No caso da Ales, por exemplo, a LOA 2025 chega a R$ 312 milhões, considerado os R$ 260 milhões já descritos adicionados de R$ 52 milhões para cobrir a insuficiência financeira da previdência. Vale lembrar que no demonstrativo da tabela entram na composição dos valores recursos provenientes de fundos próprios e sobre os quais não se aplica a correção percentual. Já dentro do Executivo, a peça apresenta quatro orçamentos bilionários quando se levam em consideração gastos por secretaria. A pasta da Saúde (Sesa) tem a maior estimativa, seguida pela Educação (Sedu), Segurança Pública (Sesp) e Mobilidade Urbana (Semobi). Por outro lado, três secretarias perdem receita e passam a ter um decréscimo no orçamento, são elas: a de Saneamento e Habitação (Sedurb), a de Esportes (Sesport) e a de Trabalho e Assistência (Setades). A pasta do Turismo (Setur) ganhou destaque com um incremento de 61,37% no orçamento. O movimento pode ser visto como o atendimento dos apelos parlamentares diante da mudança no marco tributário no Brasil e que ameaça a arrecadação capixaba. Investimentos no segmento turístico foram apontados como uma possível saída para reverter o cenário projetado. Orçamentos por pasta (Executivo) Secretaria LOA 2024 LOA 2025 % Sesa 3.833.667.322 4.761.749.919 24,21 Sedu 3.217.066.074 3.759.580.205 16,86 Sesp 2.180.772.656 2.612.550.848 19,80 Semobi 1.413.682.526 1.827.660.383 29,28 Setur 22.513.487 36.330.895 61,37 Sedurb 620.768.594 402.903.360 -35,10 Sesport 71.904.573 45.834.596 -36,26 Setades 212.340.255 209.932.662 -1,13 Concursos Na peça orçamentária a Assembleia Legislativa traz a previsão de reestruturação de cargos e carreiras, revisão da remuneração, além de uma rubrica para a realização de concurso. Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública também planejam a seleção de servidores públicos. O mesmo se aplica a órgãos do Executivo, entre os quais estão: • Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP)• Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh)• Bombeiro Militar• Departamento de Edificações e de Rodovias (DER)• Detran-ES • Faculdade de Música (Fames)• Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapes)• Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases)• Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf)• Instituto de Pesos e Medidas (Ipem)• Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema)• IPAJM• Junta Comercial• Polícia Científica• Polícia Civil• Polícia Militar• Polícia Penal• Procon• Procuradoria-Geral do Estado (PGE)• Secretaria da Fazenda (Sefaz)• Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger)• Sedu• Sesa• Setu
Brasil deve registrar nova onda de calor até quarta-feira
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta segunda-feira (30) um novo aviso de onda de calor para grande parte do país. O alerta, classificado como perigo potencial, vale até às 23h59 da próxima quarta-feira (2). Segundo o Inmet, a onda de calor desta semana tem leve risco à saúde e temperatura 5ºC acima da média por período de 2 até 3 dias. As áreas afetadas atingem os estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, sudoeste de Mato Grosso e parte do Paraná, além do Distrito Federal. Umidade Também foi divulgado hoje alerta de perigo para baixa umidade, que vai até o fim do dia. Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e à saúde. O alerta vale para o Distrito Federal, grande parte de Goiás, além de áreas no Tocantins, Maranhão, Minas Gerais e Bahia. Previsão do tempo A semana que começou hoje e vai até o dia 7 de outubro terá tempo quente e seco na maior parte das regiões. Na Região Nordeste, a previsão é de tempo quente e seco, mas no início da semana pode haver aumento na nebulosidade que pode gerar instabilidades, resultando em pancadas de chuva isoladas, especialmente em áreas do nordeste e leste da região. No Centro-Oeste, a previsão é tempo quente e seco, exceto no noroeste do Mato Grosso e sul do Mato Grosso do Sul, onde não se descartam pancadas de chuva isoladas. Para a Região Norte, áreas de instabilidade associadas ao calor e alta umidade irão provocar pancadas de chuva no decorrer da semana no noroeste do Amazonas, Roraima e Pará. Na Região Sudeste, há previsão de chuva em áreas isoladas de São Paulo, leste de Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, entre os dias 3 e 4 de outubro. Nas demais áreas, o tempo permanecerá quente e seco. Na Região Sul, a semana começa com tempestades no Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina, em decorrência da passagem de um sistema frontal, com volumes de chuva que podem ultrapassar 70,0 mm. A partir do dia 4, o estado terá condições mais estáveis.
Gusttavo Lima é indiciado; cantor nega ser sócio de empresa de bets
O cantor Gusttavo Lima fez uma live nesta segunda-feira (30) para se defender das acusações contra ele, após ter sido indiciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro na” Operação Integration”, suspeito de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro por plataformas de jogos on-line, as chamadas “bets, informou a TV Brasil. O artista diz ser inocente. Na live, via a rede social Instagram e acompanhado do advogado Cláudio Bessas, o cantor disse que seu relacionamento com André Rocha Neto e Aislla Rocha é estritamente profissional. O casal é dono da casa de apostas Vai de Bet. Eles são investigados e tiveram a prisão preventiva decretada no início do mês. O cantor é suspeito de ter ajudado o casal, considerado foragido, durante uma viagem à Grécia. Na live, Gusttavo Lima disse que a viagem já tinha sido previamente programada com a família para a gravação de músicas inéditas. “Conheci Aislla e André em 2022 e meu contato com eles é 100% profissional”, disse. O cantor afirmou ter viajado no dia 1º de setembro e que a Operação “Integration” só foi deflagrada no dia 4 de setembro, negando que tenha dado guarida para foragidos. Os donos da Vai de Bet teriam saído de lá para outros lugares, segundo o artista. “Jamais vou fugir das minhas responsabilidades”, afirmou o cantor. Ele negou ser sócio da Vai de Bet. “Sou garoto-propaganda, tenho um contrato de prestação de serviço com a Vai de Bet”, afirmou. Sobre a acusação de que seria proprietário de 25% da empresa, Gusttavo Lima afirmou que trata-se de um contrato de remuneração dos serviços de propaganda em que, caso a empresa fosse vendida, ele teria direito a receber 25% do valor negociado. O contrato é a forma de pagamento combinada como divulgador da marca. “Foi celebrada a negociação de 25% de uma possível venda da marca. Eu não sou dono da marca, não tenho a caneta”, disse o cantor. O cantor relatou que o contrato de uso de imagem com a Vai de Bet foi celebrado em 2022, com duração de dois anos. “Prestei todo o meu serviço, tudo foi cumprido 100%”, afirmou, acrescentando que o contrato de participação de 25% em uma possível venda da marca foi firmado em julho de 2024.. Na transmissão ao vivo, Gusttavo Lima disse ser inocente e agradeceu o apoio e as orações dos fãs. No dia 23 de setembro, a Justiça de Pernambuco decretou a prisão do cantor, por envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro relacionado à exploração de jogos do bicho e jogos de azar. No dia seguinte, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor. Na próxima quarta-feira (2), o cantor Gusttavo Lima teria um show marcado em Pernambuco, na cidade de Petrolândia, no sertão do estado, no valor de R$ 1,1 milhão, mas o show foi cancelado. Fonte: Agência Brasil
Cerveja na Praça em Muqui está de volta às origens e acontece em outubro
O festival Cerveja na Praça de Muqui está de volta às suas origens e vai acontecer no mesmo local de sua primeira edição: a praça central do município. O evento será nos dias 25, 26 e 27 de outubro e é aberto ao público. Esse ano, o evento vai contar com 12 cervejarias artesanais e mais 10 estandes de gastronomia, sempre valorizando os empreendedores locais. Vai rolar ainda uma brasagem coletiva, que é uma verdadeira aula de produção de cerveja ao vivo, além de mini palestras sobre o tema. O Cerveja na Praça também é pet friendly. Além das cervejarias e da gastronomia, o público também vai poder curtir uma programação musical repleta de qualidade, diversidade e para todos os gostos. “Estamos de volta às nossas origens, onde tudo começou, sempre foi um sucesso e atraiu muito mais visitantes: na praça central de Muqui. Vai ser épico! Acreditamos que essa edição será marcante por vários motivos, mas, principalmente, por ser uma ferramenta importante de fomento a nossa economia local e para o movimento cervejeiro, movimentando diversos setores e gerando oportunidades em muitas áreas”, comentou Rodrigo Moulin, idealizador do evento. O evento será realizado pela Região Sul dos Vales e Café. ServiçoFestival Cerveja na PraçaLocal: Praça Central de Muqui – ESData: 25 a 27 de outubro de 2024Entrada francaInstagram: @cervenapraca
Haddad: até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias
Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O bloqueio dos sites deverá ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse o ministro. Em entrevista à rádio CBN, o ministro recomendou que os apostadores façam o resgaste imediato do dinheiro para evitar perdas. “Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou. Durante a entrevista, o ministro disse ainda que o governo vai coibir o mau uso das apostas, limitando as formas de pagamento e regulamentando a publicidade das empresas. Além disso, o ministério deverá fazer um acompanhamento das apostas por CPF. “Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema, o agravamento de questões de saúde pública e a questão do crime organizado que usa a bet para lavar dinheiro.” No caso da publicidade das bets, o ministro ressaltou que ela está “completamente fora de controle” e que amanhã (1º) vai se reunir com entidades do setor para discutir o assunto. “Assim como tem regulação de fumo e de bebida alcoólica, temos que ter o mesmo zelo em relação aos jogos”, afirmou. Arcabouço Durante a entrevista, o ministro destacou que está pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que mantenha as despesas do governo dentro do arcabouço fiscal. “Esta é uma preocupação do Ministério da Fazenda bastante incisiva. Inclusive estamos pedindo ao presidente para recolocar algumas questões. Para nós, é essencial manter as despesas dentro do arcabouço fiscal. Para nós, é uma questão importante.” “Nada contra pensar em um programa [de governo], aperfeiçoar um programa, mas tem de ser dentro do arcabouço”, reforçou o ministro. “O mantra da Fazenda é diminuir o imposto fiscal e melhorar condições macroeconômicas para as famílias e as empresas investirem.” Para Haddad, o arcabouço fiscal é o “caminho para reequilibrar as contas públicas e continuar crescendo com baixa inflação” e extremamente necessário. “Se sairmos desse roteiro, vamos repetir o erro de 2015 a 2022, quando a economia não cresceu e o gasto público disparou. Não foi bom para a economia brasileira esse período. Temos que inverter a lógica”. Segundo o ministro, quanto mais as regras fiscais forem respeitadas, maior será o espaço para o Banco Central voltar a cortar os juros. Fonte: Agência brasil
Flamengo é o clube que mais troca técnicos no mundo, entre os 60 mais valiosos; veja ranking
A vitória sobre o Athletico-PR no Maracanã nos minutos finais da partida válida pelo Campeonato Brasileiro no último domingo (29) não mudou os planos da diretoria do Flamengo, que optou pela demissão do técnico Tite. Com isso, o rubro-negro se torna o time no mundo que mais teve treinadores entre os 60 de maior valor de mercado, com 15 profissionais nos últimos cinco anos, mostra o levantamento do Bolavip. A pesquisa considerou os 60 clubes com elenco mais valioso, de acordo com o site especializado Transfermarkt (entre eles, apenas dois brasileiros, Flamengo e Palmeiras). Todos os técnicos destes times desde 2019 foram registrados, inclusive interinos, e o rubro-negro aparece com ‘vantagem’ de cinco treinadores em relação a três equipes que vêm a seguir na lista: o francês Olympique de Marselha, o saudita Al-Hilal e o turco Fenerbahçe. Abaixo, veja o top-10 em número de técnicos nos últimos cinco anos. Os cinco times com menos trocas Cinco clubes não trocaram de treinador desde 2019. São eles: Atalanta-ITA, Atlético de Madri-ESP, Brentford-ING, Real Sociedad-ESP e Manchester City-ITA. Dentre estes, o que está há mais tempo no comando é Diego Simeone, do Atlético de Madri. O argentino está desde o final de 2011 nos Colchoneros, contabilizando mais de 4600 dias de trabalho.Média de técnicos por timeEm média, os 60 times tiveram 5,4 treinadores no período analisado. 15 equipes tiveram até três, entre elas o Arsenal, Real Madrid, Liverpool e Inter de Milão, clubes que tiveram resultado esportivo considerável nos últimos cinco anos. O Palmeiras aparece na 28° posição, com seis trocas desde 2019.Top-10 times com mais técnicos entre os mais valiosos Sobre o Bolavip BrasilO Bolavip Brasil apresenta o melhor do esporte, com o objetivo de entreter os fãs e promover debates. Com sedes nas principais cidades da América, a marca conta coletivamente com uma equipe de cerca de 200 criadores de conteúdo, que são amplamente reconhecidos como autoridades em futebol, estatísticas e dados esportivos.O site pertence à Better Collective. A Better Collective possui mídias esportivas globais e nacionais com a visão de se tornar o principal grupo de mídia esportiva digital. Estamos em uma missão de entusiasmar os fãs de esportes por meio de conteúdo envolvente e fomentar comunidades apaixonadas no mundo todo. O portfólio inclui diversas marcas, como: HLTV, FUTBIN, Soccernews, Action Network, Playmaker HQ, VegasInsider, Bolavip, Redgol, Torcedores e Somos Fanáticos. Com sede em Copenhague, na Dinamarca, a empresa é duplamente listada na bolsa de valores Nasdaq Stockholm (BETCO) e listada na Nasdaq Copenhagen (BETCO DKK).
Ferraço não vai a debate, cria fato novo e põe sua eleição em risco
Por – Ilauro Oliveira Não ir a debates definitivamente não é uma boa estratégia para quem quer se eleger. Ao contrário, pode ser um tiro no pé. E no caso do candidato Theodorico Ferraço (PP), vou além: pode ter sido um erro fatal, dada a circunstância em que está disputando esta eleição em Cachoeiro. A foto com o lugar dele vazio vai rodar a semana e chegar no eleitorado. Para início, vamos à circunstância. Esta eleição está sendo atípica para Ferraço, que perto de fazer 87 anos já não consegue ir a todos os recantos de Cachoeiro. E essa dificuldade, que é normal pela idade em que está, tira ele das ruas, obrigando-o a fazer o que o atacante Romário gostava: jogar parado, e resolver o jogo em momentos cruciais. Então, se ausentar das oportunidades de “jogar parado”, me causa estranheza. Ao político que lidera a corrida eleitoral é dado o direito de se ausentar de debates que podem lhe desgastar. Aí compensam essas ausências com outras estratégias, tipo aumentar a presença nas ruas, explorar exaustivamente os programas de rádio e TV, e, agora, usar muito as tais redes sociais. E por fim, ir a um ou outro debate pontual, sem ser expor demais. Ferraço teve a chance de usar a tal “bala de prata” no debate de ontem, sábado (28), na TV Gazeta. Era a hora de mostrar para os adversários, e principalmente para os seus eleitores, que podem até acusá-lo de estar “doente do pé”, mas não poderão dizer que está “ruim da cabeça”. Ia provar isso jogando parado, e uma única vez. Não haverá mais debates. Era só aquele. O último e ele não foi. Perdeu chance de ouro, sem “bala de prata”. Resistindo aos ataques que sofreria com a esperteza que só as pessoas mais maduras podem ter, Ferraço sairia maior do que está. Provaria que pode sim ser prefeito de novo, porque ainda tem lenha para queimar, apesar do peso do tempo. Mas quando não vai a um debate tão importante, levanta contra si as dúvidas naturais da população. Algumas delas podem ser: A – Não foi porque está usando o salto alto do já ganhou? B – Tem pouco apreço à democracia? C – As ideias para melhorar Cachoeiro são frágeis e inconsistentes, por isso foi incapaz de defendê-las publicamente? D – Tem condições de defendê-las publicamente? Nesta eleição, não pesa contra Ferraço o fator idade, pouco explorado pelos seus adversários. O que mais criticam no candidato é o fato de que ele teria ideias velhas para problemas novos, e que seu estilo de governar não resistiria ao emaranhado de exigências do sistema administrativo que hoje se aplica no serviço público. Em suma, estaria ultrapassado. Enfim, são retóricas políticas de adversários, cuja realidade só poderá ser comprovada caso ele realmente exerça o poder. E é exatamente por isso que me estranha muito a ausência de Ferraço no debate, porque ali estaria a chance dele provar o contrário, defendendo as ideias do seu modelo gestor. Certa feita o lendário Ulisses Guimarães teria sido chamado de velho pelo então candidato Fernando Collor de Melo. De bate pronto o emedebista respondeu: “Sou velho, mas não veiaco. Morreu aos 76 anos honrando a sua história na política brasileira. Ferraço, dez anos mais velho, também honra sua história na política do Espírito Santo. Mas quando falta a um debate e deixa de falar ao povo aquilo que realmente pensa sobre os problemas de Cachoeiro e como irá resolvê-los, deixa desnecessariamente a dúvida cruel se realmente será capaz de resolvê-los. Parodiando Ulisses, poderia dizer “estou velho, mas estou pronto para servir Cachoeiro”. Não disse, na sua melhor chance de dizer. Embora os ferracistas e uma meia dúzia de poderosos de Cachoeiro teimem em dizer que a eleição acabou, ainda faltam 7 dias, a partir deste domingo (29). Ironicamente, a participação de Ferraço no debate, que seria a “bala de prata” mortal contra seus adversários, não aconteceu, e torna-se agora o fato novo desta eleição, podendo mudar o rumo daquilo que era para estar praticamente consolidado na manhã deste domingo. Estratégia ousada, resultado imprognosticável. Ao não debater os problemas de Cachoeiro contra seus adversários, Ferraço turbina a campanha dos seus concorrentes e bota sua eleição em risco. Em uma semana saberemos se deu certo. Por hora, melhor não cantar vitória. *************************************************** “Não cante vitória muito cedo, não/ Nem leve flores para a cova do inimigo/ Que as lágrimas do jovem são fortes como um segredo/ Podem fazer renascer um mal antigo” – Não Leve Flores (Belchior)
Outubro terá bandeira tarifária mais cara do sistema nas contas de luz
A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada. Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar 1, em setembro. No mês passado, a Aneel chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois. Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra. Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.
Google restringe anúncios de bets a empresas registradas na Fazenda
A partir de segunda-feira (30), o Google só aceitará anúncios de bets (companhias de apostas virtuais) de empresas registradas no Ministério da Fazenda. A plataforma atualizou, nesta sexta-feira (27), a política de anúncios para jogos de azar no Brasil. Com a mudança, o Google adequou-se à portaria do Ministério da Fazenda que suspenderá, a partir de 1º de outubro, a operação das bets que ainda não pediram autorização para funcionar no país. A companhia que tiver pedido a licença até o fim de setembro, mas ainda não atuava no Brasil, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo o Ministério da Fazenda, a suspensão das bets que não pediram a autorização servirá como um instrumento temporário para separar as companhias sérias das que atuam de forma criminosa, especialmente após recentes operações policiais. As empresas de apostas estão no centro das atenções nos últimos dias, após a divulgação de um relatório do Banco Central (BC), que informou que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets apenas em agosto. O montante equivale a 21,25% dos R$ 14,12 bilhões desembolsados pelo governo no mês passado com o programa social. Nesta sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu providência de todos os ministérios envolvidos na regulamentação de apostas eletrônicas. Segundo Haddad, a regulamentação proposta pelo governo prevê a coibição da lavagem de dinheiro e do endividamento das famílias por meio de apostas.
Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato. A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A decisão foi proferida em um pedido de extensão feito pela defesa do acusado a partir de outras decisões do ministro que anularam procedimentos da Lava Jato. As liminares reconheceram que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução das condenações. Um dos principais delatores da operação, Pinheiro teve sua colaboração premiada homologada em 2019 pelo Supremo. Em seguida, ele deixou a prisão e passou a cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em função das investigações da Lava Jato, Pinheiro ficou preso 3 anos e 4 meses na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Os depoimentos de Pinheiro foram usados nos processos que levaram à condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, então ex-presidente, no caso do tríplex. As condenações contra Lula foram anuladas pelo STF, que considerou terem ocorrido irregularidades e parcialidade nas decisões de Moro. Em nota, a defesa de Léo Pinheiro, que é formada pelos advogados Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, comemorou a decisão do ministro Toffoli. “A defesa de Léo Pinheiro enaltece a recente decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, que reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade e a equidade de posicionamento em relação a todos os demais feitos que já declarou a nulidade da Operação Lava Jato”, diz a nota. Fonte: Agência Brasil
