Justiça dá 24 horas para Ferraço tirar do ar conteúdo de propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo determinou, na última sexta-feira (2) que o pré-candidato a prefeito de Cachoeiro, Theodorico de Assis Ferraço (PP), retire do ar trecho de um vídeo com pedido de votos, o que é proibido nesta fase de pré-campanha. No material veiculado em suas redes sociais, ele usa as expressões “para eu voltar, eu dependo de você, eu dependo do apoio do povo”, que são consideradas “palavras mágicas” e configuram pedido de voto e propaganda eleitoral antecipada. Na decisão em caráter liminar, o juiz eleitoral Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho determinou o prazo de 24 horas para que o trecho do vídeo seja retirado do ar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O magistrado ressaltou que o entendimento recente do TSE é de que o expresso pedido de apoio à candidatura, acompanhado da menção ao resultado favorável no pleito configura as chamadas palavras mágicas, que substituem o pedido expresso de votos e que o alcance de uma postagem irregular pode colocar em desvantagem os demais candidatos na corrida eleitoral. A representação denunciando a irregularidade veio do partido Agir, que faz parte da coligação do pré-candidato a prefeito Diego Libardi (Republicanos). Foto: arquivo redes sociais
Lorena repete Casagrande e diz:“nenhum prefeito fez mais por Cachoeiro do que Victor Coelho”.
Com cerca de mil pessoas, o PSB de Cachoeiro de Itapemirim confirmou o nome de Lorena Vasques para a candidata a prefeita e também oficializou a chapa de vereadores com 20 nomes, em convenção realizada na manhã desse domingo (3), no Centro de Ensino Lauro Pinheiro (Celp), no bairro Independência. Diversas lideranças políticas, religiosas e comunitárias estiveram presentes, além do prefeito Victor Coelho e o deputado estadual Tyago Hoffman, ambos correligionários de Lorena. Durante sua fala, Lorena fez um discurso firme e incisivo, fazendo a defesa do legado dos quase oito anos de governo Victor. “Nossa candidatura é uma candidatura de defesa do legado. Eu digo “nossa”, porque eu sou apenas a representante, mas esse legado de execução e parceria com o governador Renato Casagrande está presente neste palanque”, disse Lorena. Ela pontuou as realizações e avanços em diversas áreas, como infraestrutura, economia, bem-estar e desenvolvimento social, saúde e educação e relembrou a fala do governador Casagrande em entrevista à imprensa, durante inauguração do Bernardino Monteiro, na última quarta-feira: “nenhum prefeito fez mais por Cachoeiro do que Victor Coelho”. O prefeito, por sua vez, disse que “vai ser uma campanha não só de defesa de legado, daquilo que fizemos, das nossas conquistas. Mas também de um novo modelo de gestão, que deu resultados. Não fomos classificados como a 8ª melhor gestão da máquina pública do Brasil à toa! Não é só o que fizemos. Mas é como fizemos”.O PSB está coligado com o PDT, PSDB e Cidadania. Nessa segunda-feira (5), o nome para compor como vice-prefeito de Lorena Vasques deverá ser anunciado por ela.
Ex-presidente da Câmara de Cachoeiro será o vice-prefeito de Lorena Vasques
O ex-presidente da Câmara de Cachoeiro de Itapemirim, Alexon Soares Cipriano (PDT), será o vice-prefeito na chapa que tem como candidata a prefeita Lorena Vasques (PSB). A decisão aconteceu na tarde desse domingo (4), em comum acordo com os partidos que compõem a coligação de Lorena: PSB, PDT, PSDB e Cidadania, após a convenção que reuniu cerca de mil pessoas. Alexon é formado em Técnico em Edificações, e em Gestão Pública, Servidor Público Municipal há 12 anos. É casado com Gerusa Arcanjo de Oliveira Cipriano há dezoito anos, e tem duas filhas, Christiane e Ana Luiza.Além de ex-presidente da Câmara, Alexon já comandou a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim (Fammopoci) por dois mandados consecutivos (de 2004 a 2006 e de 2006 a 2008); foi vereador na legislatura 2017 a 2020 e presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro (2019/2020). Para Lorena Vasques, sua formação, história nos movimentos populares, atuação legislativa e na gestão pública enquanto servidor efetivo e gestor, foram determinantes na escolha como vice-prefeito. “Ficamos muito felizes com a escolha de Alexon para compor a chapa conosco, porque sabemos do seu comprometimento com Cachoeiro e com as pessoas da nossa cidade, além de estar alinhado com o projeto do prefeito Victor Coelho durante todos esses anos e pronto para defender esse legado, com o objetivo de fazer ainda mais”, comentou Lorena Vasques. Alexon também já foi Subsecretário de Controle Urbano (2014 à 2016); Subsecretário de Regularização Fundiária e Habitação (2021 à 2024); atualmente é Membro Efetivo do Conselho do FUNDEB, desde 2023; e Membro Efetivo do Conselho Deliberativo do IPACI, desde 2023.
Em Presidente Kennedy, vice de Dorlei Fontão será do PSB; convenção foi neste domingo
O prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão (PSB), foi oficialmente confirmado como candidato à reeleição em convenção partidária realizada neste domingo (4). Seu vice na chapa será o ex-secretário de Assistência Social do município, Tancredo Almeida (PSB). Dorlei e Tancredo têm como objetivo fortalecer o PSB, que é liderado pelo governador Renato Casagrande no Espírito Santo. A chapa de Dorlei conta também com o apoio dos partidos Podemos, MDB, Progressistas e Republicanos. O evento contou com a presença de populares, diversas lideranças comunitárias e políticas, incluindo o deputado estadual Allan Ferreira (Podemos), o deputado federal Messias Donato (Republicanos) e o ex-deputado federal Neucimar Fraga (PP). Messias Donato destacou a importância da continuidade da gestão de Dorlei, elogiando-o como um dos melhores prefeitos do Espírito Santo. “Essa tsunami do bem tem que tomar conta da cidade, pois só vai dar Dorlei de novo”, afirmou. O deputado Allan Ferreira ressaltou a transformação de Presidente Kennedy sob a liderança de Dorlei, lembrando do passado obscuro da cidade e destacando as muitas melhorias realizadas. “Estamos felizes de estar ao seu lado e ver a mudança que você fez em Presidente Kennedy. Hoje vemos notícias boas nos jornais, com muitas oportunidades para a população.” O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos (União Brasil), e os deputados federais Da Vitória (PP) e Gilson Daniel (Podemos) também gravaram vídeos com mensagens de apoio à reeleição de Dorlei Fontão. O vice-governador Ricardo Ferraço (MDB) manifestou confiança em Dorlei, prometendo apoio para futuras realizações. “Você pode contar comigo e com o governador Renato Casagrande para grandes realizações na cidade”, disse ele em mensagem por vídeo. Neucimar Fraga elogiou o prefeito por sua dedicação ao povo, afirmando: “Você sempre esteve ao lado do povo, ajudando em diversas áreas. O povo está feliz, e essa é a nossa meta. Por isso ando com Dorlei, ele é o melhor para Presidente Kennedy.” O prefeito Dorlei Fontão destacou o respeito e o compromisso com a população. “Eu adoro estar ao lado do povo, atendendo-o. Se eu estou na prefeitura hoje, agradeço a vocês que tiveram a coragem de votar em Dorlei, para que eu pudesse fazer a diferença em Presidente Kennedy. Eu fiz e farei muito mais. Com Tancredo ao meu lado, tenho certeza de que fiz a melhor escolha.”
Vice de Lorena Vasques deve ser anunciado nesta segunda-feira; convenção é hoje (4)
O PSB de Cachoeiro de Itapemirim vai confirmar Lorena Vasques como candidata a prefeita, em convenção a ser realizada neste domingo (4), às 9h, no Centro de Ensino Lauro Pinheiro (Celp), no bairro Independência. A coordenação de campanha da candidata revelou ao site Atenasnotícias que o candidato a vice deve ser anunciado amanhã, segunda-feira (5). O nome ainda é segredo, mas deve surgir do PDT, PSDB ou do próprio partido da cabeça de chapa, o PSB. O encontro também vai confirmar os vinte nomes do partido que irão concorrer às vagas vereador.Lorena Vasques é advogada e já comandou as secretarias de Administração, Manutenção e Serviços, e de Obras de Cachoeiro. O prefeito Victor Coelho estará presente no evento, além de outras autoridades políticas, religiosas e comunitárias.
Pesquisa eleitoral com Ferraço em primeiro lugar é irregular, considera a Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo determinou ontem, sexta-feira (2), que o pré-candidato a prefeito de Cachoeiro,Theodorico de Assis Ferraço (PP), e o site Aqui Notícias retirem do ar a divulgação da pesquisa eleitoral ES-04401/2024. No dia 29 de julho, o veículo de imprensa divulgou pesquisa que trazia o pré-candidato do PP liderando com mais de 30 pontos de vantagem com relação aos demais candidatos. Porém, ao ser analisada pela Justiça, verificou-se que a tal pesquisa não cumpriu os requisitos obrigatórios para que seja considerada idônea e foi divulgada com informações genéricas e sem a devida complementação legal. Na decisão liminar, o juiz eleitoral Roney Guerra afirmou que “não foram cumpridos os requisitos exigidos pelo art. 2º, § 7º, I e IV, da resolução de regência”. Esta resolução determina que a partir do dia em que a pesquisa puder ser divulgada e até o dia seguinte, o registro seja complementado com a relação dos bairros abrangidos ou a área em que foi realizada, o número de eleitoras e eleitores pesquisados em cada setor censitário e a composição quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico, sob pena de ser a pesquisa considerada não registrada. Como essas características não foram devidamente registradas e informadas, a pesquisa é considerada irregular. A decisão atendeu à denúncia apresentada pelo pelo partido Agir e foi encaminhada à imprensa pelo núcleo de coordenação da campanha de Diego Libardi (Republicanos), pré-candidato a prefeito de Cachoeiro. Imagem de capa: ilustrativa
Palácio Bernardino Monteiro restaurado e entregue ao povo de Cachoeiro de Itapemirim
O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na noite desta quarta-feira (31), da solenidade de inauguração das obras de restauro do Palácio Bernardino Monteiro, em Cachoeiro de Itapemirim. Ainda no município, foram inauguradas obras de infraestrutura e de equipamento esportivo, além da entrega de motoniveladora e da autorização para novos investimentos na cidade localizada na microrregião Central Sul. “Cachoeiro sempre foi conhecido e reconhecido como berço da cultura capixaba. Quando a pessoa se interessa pela cultura, também cultiva um ambiente de paz. Acredito que Rubem Braga, Newton Braga e Sérgio Sampaio, grandes nomes da cultura cachoeirense e capixaba, estariam felizes com o restauro do Palácio Bernardino Monteiro e também com a reforma do Teatro Municipal. Estamos realizando também as maiores obras de infraestrutura da história da cidade”, disse o governador. Construído no início do século passado, o antigo Grupo Escolar Bernardino Monteiro – que já foi sede da Prefeitura Municipal – vai abrigar a Biblioteca Pública Municipal “Major Walter dos Santos Paiva”, o Arquivo Público Municipal de Cultura “Evandro Moreira” e a Academia Cachoeirense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico local, além de outros usos. Será um espaço cultural dinâmico e multifuncional propiciando o encontro de pessoas, desenvolvimento de atividades e eventos culturais, exposições e resgate da memória. O imóvel é tombado pelo Conselho Estadual de Cultura. Foram investidos R$ 2,84 milhões pelo Governo do Estado, por meio de convênio celebrado entre a Secretaria da Cultura (Secult) e a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. O projeto incluiu o resgate de elementos que foram alterados ao longo dos tempos, bem como a inserção de novos, visando à adaptação ao novo uso e legislações vigentes. Foi realizada também a acessibilidade do imóvel para pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida nos dois pavimentos do imóvel, além da melhoria das instalações elétricas e hidrossanitárias, e a inclusão de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico. Também foi assinada a Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do Teatro Municipal Rubem Braga, referência para apresentações culturais produzidas em Cachoeiro de Itapemirim. Serão investidos R$ 3,5 milhões por meio de um novo convênio entre o Estado e a Prefeitura. O equipamento está fechado desde janeiro de 2020, quando uma enchente atingiu o imóvel após fortes chuvas ocorridas no município. Na ocasião, as águas do Rio Itapemirim danificaram as cadeiras da plateia e os equipamentos, tornando de extrema importância a reforma do espaço. Mais investimentos Durante a agenda, o governador Casagrande inaugurou diversas obras de infraestrutura no município, como a drenagem e pavimentação de 22 ruas nos bairros Aeroporto, Marbrasa, Central Parque e Bom Pastor, e também nos distritos de Coutinho e de Córrego dos Monos, a construção da cabeceira da ponte do bairro Monte Líbano e de seis muros de contenção de taludes na rua Baixo Guandu, no bairro Zumbi. Foram investidos R$ 34,1 milhões em recursos provenientes do Fundo Cidades. Além das inaugurações, o Governo do Estado fez a entrega de máquina motoniveladora, que será utilizada na realização de nivelamento de terrenos e abertura de canais, contribuindo para o desenvolvimento urbano e a manutenção de estradas. “Com as obras de infraestrutura e a entrega de equipamentos, garantimos mais qualidade de vida para a população, além de impulsionarmos o desenvolvimento econômico das nossas cidades”, afirmou a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, gestora do Fundo. Também foi entregue a nova quadra poliesportiva coberta no bairro Novo Parque. Com investimento de R$ 2 milhões, as obras foram executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). “O Governo está construindo dezenas de quadras e espaços esportivos por todo o Estado porque acredita que o esporte tem papel fundamental na construção da identidade do cidadão. Além de melhorar a saúde e a qualidade de vida das pessoas, o esporte também promove a inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades”, comentou o diretor geral do DER-ES, José Eustáquio de Freitas. O governador do Estado também autorizou o início das obras de drenagem e pavimentação de 25 ruas, nos bairros Agostinho Simonato, Gilson Carone, São Francisco de Assis, Independência e Coronel Borges, com investimento total de R$ 13,3 milhões. “Essas obras vão ajudar ainda mais no desenvolvimento de Cachoeiro de Itapemirim. Vias pavimentadas dão segurança e fluidez ao trânsito. E a nova ponte vai substituir a atual que está desgastada, também trazendo segurança a quem passa por lá”, acrescentou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente. No bairro Agostinho Simonato, serão pavimentadas as ruas Édimo Ribeiro Costa, Omyr Leal Bezerra, Wagner Alves Every, Gumercindo Caetano Machado, Antônio Rodrigues e Carlos Gomes. No bairro Gilson Carone, as ruas contempladas são José Monteiro da Silva, José Monteiro da Silva II e Justino Francisco dos Santos. Já no bairro São Francisco de Assis, são as ruas Castorina Passoni, João Ribeiro dos Reis, Jahir Cardoso, Thomas Thompson, Helio Hygino Rangel, Valdemar Stanzani, Ademar P. de Oliveira, Waldyr Carlos Leite, Milton Lopes Barbieri, Leontina S. da Costa, Alzira Casagrande, Ozil Passoni, e Mileto Louzada. Nos bairros Independência e Coronel Borges, são as ruas Rua Nadir Machado de Souza e Ruas Ziul Pinheiro e Luiz Crico.
UTIs: 84% dos brasileiros internados conseguem alta médica
Foto: Rovena Rosa Fonte: Agência Brasil Quase nove em cada dez brasileiros que passam por uma unidade de terapia intensiva (UTI) conseguem alta, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). Os números fazem parte do Projeto UTIs Brasileiras, que monitora mais de 50% das admissões de adultos em UTIs no país, e mostram que a taxa de sobrevivência nesses ambientes chega a 84%. “Se, por um lado, a taxa de mortalidade global nas UTIs brasileiras foi registrada em 16%, o levantamento evidencia algumas desigualdades que preocupam os médicos”, destacou a entidade, por meio de nota. A Região Nordeste, por exemplo, tem a maior taxa de mortalidade hospitalar (24,5%), seguida pelo Sudeste (23,2%), enquanto o Sul apresenta a menor taxa (14,7%). Além disso, hospitais públicos, por exemplo, apresentam taxas de mortalidade mais elevadas (27%) quando comparados a hospitais privados (11%). “Em todos os cenários, é possível observar um aumento significativo em 2020, chegando a aproximadamente 35% devido à pandemia, seguido por uma diminuição nos anos seguintes”, destacou a associação. Sepse Popularmente conhecida como infecção generalizada, a sepse continua respondendo como principal causa de internação não cirúrgica em UTIs brasileiras. Quase um terço dos pacientes que chegam a essas unidades o fazem devido a complicações infecciosas graves. O quadro é uma resposta inflamatória sistêmica a uma infecção que pode levar rapidamente à falência de múltiplos órgãos e à morte quando não tratada prontamente. Cirurgias ortopédicas Entre as cirurgias eletivas, as cirurgias ortopédicas são a principal causa de internação em UTIs no país, representando 14,7% dos casos, seguidas por procedimentos invasivos cardíacos e endovasculares (10%). Entre as cirurgias de urgência, as cirurgias ortopédicas também lideram, com 15,2% das internações, seguidas por cirurgias abdominais (12,6%). Perfil Os dados divulgados pela Amib revelam um perfil equilibrado entre pacientes adultos de UTIs, com homens e mulheres representando aproximadamente metade de todas as internações ao longo dos anos. A distribuição etária indica uma concentração significativa de internações entre idosos, sendo que a idade média dos pacientes internados é 63 anos. As comorbidades mais frequentes entre pacientes internados em UTIs incluem a hipertensão arterial, presente em 66,6% dos casos, e o diabetes, diagnosticado em 33,9% dos pacientes. Outras comorbidades classificadas como significativas são tumores sólidos, insuficiência renal crônica e insuficiência cardíaca. Campanha Por meio da campanha Orgulho de Ser Intensivista, a Amib pretende reconhecer e valorizar o papel de médicos intensivistas na recuperação de pacientes críticos, além de sensibilizar a sociedade e os gestores de saúde sobre o trabalho em um dos ambientes mais desafiadores da medicina. A entidade considera a presença de intensivistas capacitados fator decisivo para a redução das taxas de mortalidade em UTIs, “o que demonstra a importância de investimentos contínuos na formação e valorização dos especialistas para melhorar ainda mais os resultados nas UTIs em todo o Brasil”.
Supremo Tribunal Federal de olho nas “emendas Pix”dos parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União devem seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. As emendas são conhecidas como “emendas Pix”. Pela decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Além disso, o Poder Executivo só poderá liberar os pagamentos das emendas após os parlamentares inserirem no Portal Transferegov, site do governo federal, as informações sobre as transferências, como dados envolvendo plano de trabalho, estimativa de recursos e prazo para a execução dos valores. No caso de “emendas PIX” que tratam de verbas para a saúde, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Para a entidade, esse tipo de emenda individual permite o repasse de recursos sem a vinculação de projetos específicos, caindo direto no caixa do recebedor e impedindo a fiscalização dos órgãos de controle. Ao analisar o caso, Flávio Dino entendeu que os argumentos demonstrados pela entidade mostram insuficiência de mecanismos de transparência do atual modelo de repasses das emendas. “Nesse sentido, deve-se compreender que a transparência requer a ampla divulgação das contas públicas, a fim de assegurar o controle institucional e social do orçamento público”, afirmou Dino. Orçamento secreto Mais cedo, Flávio Dino também determinou a adoção de regras para indicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”. As medidas foram determinadas após audiência de conciliação realizada hoje com representantes do Congresso. Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade. Dino também entendeu que as organizações não-governamentais (ONGs) deverão seguir as mesmas regras quando atuarem como executoras das emendas. O entendimento do ministro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize uma auditoria de todos os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do “orçamento secreto”. Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação, apontou que a decisão continua em descumprimento.
Gestão de resíduos no Brasil poderá custar R$ 168,5 bilhões em 2050
Foto: Maira Heinen/Rádio Nacional Fonte: Agência Brasil Estudo elaborado pela consultoria internacional S2F Partners indica que, se o Brasil continuar a gerir os resíduos como atualmente, a partir de 2040, os custos totais diretos e indiretos ficarão em torno de R$ 137 bilhões por ano, dos quais R$ 105 bilhões corresponderão às externalidades. Se a tendência se mantiver até 2050, os custos passarão de R$ 168 bilhões, dos quais R$ 130 bilhões serão externalidades, explica a consultoria, especializada em gestão de resíduos e economia circular. Segundo a pesquisa, até 2020, a gestão de resíduos no Brasil custou R$ 120 bilhões, sendo que R$ 30 bilhões referem-se aos custos diretos dos serviços de gestão de resíduos no país. Os R$ 90 bilhões restantes são os custos com as externalidades. As externalidades são os custos indiretos decorrentes do modelo atual, no qual há baixa reciclagem, sem coleta integral dos resíduos gerados, e com a destinação irregular de 30 milhões de toneladas de resíduos encaminhadas anualmente a lixões e aterros controlados. Essa prática causa a contaminação do solo, polui o ar e as águas, causando impactos na saúde humana e nas condições ambientais, e contribuindo de maneira significativa para a perda da biodiversidade e aquecimento global. Segundo um dos autores do estudo, Carlos Silva Filho, o alcance das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) em 2040, que contempla o encerramento dos lixões e o aumento da reciclagem para 50%, resultaria na redução de mais de 80% dos custos totais na comparação com os gastos atuais da gestão de resíduos, já considerando as externalidades, fator ignorado nos estudos. De acordo com o relatório, se as metas do Planares forem atingidas, o custo total da gestão de resíduos sólidos no Brasil em 2040 será de pouco mais de R$ 22,5 bilhões por ano, com ganhos de mais de R$ 40 bilhões por ano. Se extrapolar o avanço no percentual de reciclagem para 55% em 2050, o custo total cairá para cerca de R$ 15 bilhões. “Se considerarmos somente as metas do Planares para 2040, que incluem o encerramento dos lixões, o aumento de metas de reciclagem, o aproveitamento de orgânicos e o aprimoramento do aterro sanitário para captação de gás e produção de energia ou combustível, já será possível reduzir o impacto da má gestão e ainda gerar ganhos com a reciclagem de materiais”, afirmou Silva Filho.
