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Auditores do Estado já analisaram 25 contratos emergenciais em tempo real

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O grupo de trabalho formado por auditores do Estado para analisar em tempo real os processos de compras emergenciais de produtos e serviços para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) já avaliou 25 contratos de quatro secretarias e órgãos, no valor total de R$ 62.296.181,07. O grupo foi criado pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont) no início deste mês, com a missão de verificar todas as compras com valores acima de R$ 200 mil.

Cada processo analisado gera um relatório, que é encaminhado ao órgão responsável pelo contrato para que faça suas considerações e justificativas, se for o caso. Depois disso, o relatório é enviado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emite o seu parecer jurídico.

Após o fim da pandemia a Secont emitirá um relatório consolidado com as constatações realizadas durante as inspeções, e as respectivas recomendações de ajustes feitas aos órgãos. De acordo com o subsecretário de Controle, Marcelo Antunes, esse relatório será encaminhado aos órgãos externos de controle, como Ministério Público Estadual (MP-ES) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).  

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O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, explica que a ação é preventiva. “Precisamos garantir a celeridade exigida para os contratos emergenciais nesse momento, mas sem deixar de lado as boas práticas em compras públicas”, destaca Edmar Camata.

A análise concomitante vai avaliar se o processo seguiu as normas previstas para a realização das compras emergenciais e levantará se foi garantido o menor preço para o bem adquirido, entre outros quesitos que visam a garantir a boa utilização dos recursos públicos. 

Diretrizes e orientações

Desde o início da pandemia a Secont vem atuando no controle nos gastos nas ações de combate ao novo Coronavírus. Os auditores elaboraram diretrizes para os órgãos do Poder Executivo, com orientações para a realização das compras emergenciais. A Subsecretaria de Controle disponibilizou no site da Secont materiais para download, incluindo checklist, Guia Orientativo e Modelo de Norma de Procedimento.

As orientações podem ser acessadas no link: https://secont.es.gov.br/diretrizes-para-contratacoes-emergenciais-covid-19

 

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Secont
Cintia Bento Alves
(27) 3636-5354 | (27) 98895-1695
[email protected]

 

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Fonte: Governo ES

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Governo do Espírito Santo divulgou neste sábado, 4, novo Mapa de Risco Covid-19

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O Governo do Estado anunciou, neste sábado (04), o 12º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência entre a próxima segunda-feira (06) e o domingo (12). O Mapa classifica 41 municípios capixabas em Risco Alto e outros 37 em Risco Moderado. Águia Branca, Bom Jesus do Norte, Iconha, Linhares, Marilândia, Montanha e Santa Leopoldina passam agora para o Risco Alto e terão que seguir as medidas qualificadas pelo prazo mínimo de 14 dias. Afonso Cláudio, São Roque do Canaã e Vila Valério foram para Risco Moderado.

A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril, levando em consideração o coeficiente de incidência da doença. No dia 04 de maio, o Mapa de Risco passou a contar a taxa global de ocupação dos leitos de UTI. No dia 18 de maio, a Matriz de Risco Ampliada entrou na terceira fase com a inserção da taxa de letalidade, do índice de isolamento social e a porcentagem da população acima dos 60 anos – considerado como grupo de risco.

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O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos.

Confira a classificação de todos os municípios capixabas:

RISCO ALTO: Águia Branca, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Divino de São Lourenço, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibiraçu, Iconha, Itapemirim, Iúna, João Neiva, Linhares, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Montanha, Mucurici, Muqui, Nova Venécia, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte, São José do Calçado, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

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RISCO MODERADO: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Mantenópolis, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Maria de Jetibá, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Valério.

 

Fonte: Governo ES

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